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fatos gardenia roseira Essa semana a tv tem focado na região de Gaza, palco de disputa territorial entre o grupo extremista Hama e Israel. O principal combustível do separatismo, o nacionalismo apela a sentimentos atávicos de identidade. Diante de uma ameaça, as pessoas tendem a se unir àquelas com quem têm laços mais fortes.

Esse comportamento serviu para o sucesso de sociedades tribais e evoluiu para grupos maiores: os Estados. Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa assistiu a um declínio do nacionalismo pelo medo de uma Terceira Guerra exterminar a humanidade e pela aglutinação dos países em dois blocos, comunista e capitalista, na Guerra Fria.

Os movimentos de independência não cessaram. A crise econômica e os movimentos migratórios da última década sugerem que a dissolução de fronteiras foi um hiato histórico, e não uma tendência.

(Gardenia Roseira/Pós-graduada em sociologia, história e Ensino Superior /Mestra em Educação)
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TSE IMPÕE MULTA E IMPEDE ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL DE CONTRATAR COM PODER PÚBLICO
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tse

Por 4 a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenar a Odebrecht Agroindustrial por doação acima do limite permitido em lei na campanha eleitoral de 2014. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia condenado a Odebrecht Agroindustrial por fazer doação no valor de R$ 1,6 milhão para campanhas políticas em 2014, o que superava o limite legal permitido na época. A legislação que vigorava naquela eleição proibia doações eleitorais de pessoas jurídicas superiores a 2% do faturamento bruto do ano anterior.

O TRE-SP, no entanto, impôs ao braço da empreiteira multa no valor de R$ 6,338 milhões, mas afastou a sanção de proibir a Odebrecht Agroindustrial de licitar e contratar com a administração pública por cinco anos – uma penalidade que havia sido determinada em primeira instância. Ao recorrer ao TSE, o Ministério Público Eleitoral pediu que a empreiteira fosse condenada tanto a pagar a multa milionária quanto impedida de contratar com o poder público pelo período de cinco anos.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, concordou com as alegações do Ministério Público e entendeu que as duas penalidades – a aplicação da multa e a proibição de contratar com a administração pública – poderiam ser aplicadas simultaneamente. O julgamento foi iniciado no mês passado e coube ao presidente do TSE, ministro Luiz Fux, desempatar o placar na sessão da última terça-feira.

“Ouvi as ponderações que foram feitas, entendi a gravidade do fato, trouxe um voto escrito e estou acompanhando a ministra relatora”, disse Fux, numa rápida declaração durante a sessão. Além de Rosa e Fux, votaram a favor do recurso do MPE contra a Odebrecht Agroindustrial os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso. Contra o recurso do MPE se posicionaram os ministros Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Tarcisio Vieira. (Fonte: Política Livre)
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