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A União Europeia iniciou uma investigação formal sobre a Amazon e sua atuação enquanto varejista direto e também marketplace no território. De acordo com informações do órgão regulatório do bloco, a ideia é averiguar se existe algum tipo de comportamento anticompetitivo, principalmente no uso de dados de vendedores parceiros, que podem ter produtos à disposição em condições que valham mais a pena para o usuário do que aqueles com os quais a companhia trabalha diretamente.
A investigação formal é consequência de um inquérito aberto no final do ano passado, em uma etapa preliminar na qual a União Europeia queria saber se os vendedores de marketplace eram exibidos com desvantagem em relação aos produtos da própria Amazon. Os responsáveis pelo setor antitruste não revelaram se irregularidades foram encontradas nesse caso, com o novo processo sendo aberto para, segundo informações oficiais, garantir que o e-commerce está de acordo com as regras que promovem a competição no território.
Entre os aspectos a serem analisados pelo novo inquérito estão os contratos assinados entre os vendedores de marketplace e a Amazon, principalmente no que toca o acesso a seus dados e de que maneira tais informações são usadas na exibição de produtos. Além disso, a competição entre os próprios comerciantes parceiros também deve ser avaliada em busca do que leva a essa mesma categorização e, principalmente, sua utilização do recurso Buy Box.
Essa funcionalidade permite que os usuários adicionem ao carrinho tanto os produtos comercializados pela própria Amazon quanto aqueles vendidos por parceiros, com todos sendo enviados em um único pacote e pagando apenas um frete. Entre os questionamentos da União Europeia está, por exemplo, o critério usado para definir qual parceiro fará parte da Buy Box uma vez que o cliente optar por esse método.
A investigação não tem prazo para ser concluída, mas a ideia é que, caso irregularidades sejam encontradas, a Amazon pode ser obrigada a pagar multas e também rever suas práticas relacionadas ao marketplace. A empresa não se pronunciou sobre o assunto, mas no passado, quando o primeiro inquérito foi aberto, disse estar disposta a auxiliar nos trabalhos.
Os trabalhos regulatórios também não estão relacionados a um novo conjunto de regras que entram em vigor no ano que vem e estão relacionadas à relação entre empresas e parceiros de marketplace. Entre os novos termos estão a proibição de banimentos repentinos, que só devem acontecer quando existir “razão devida”, o aviso de mudanças no sistema com um mínimo de 15 dias de antecedência e maior clareza no acesso e escrita de termos de uso, de forma que contratos e outros compromissos sejam mais transparentes, assim como toda a operação em si. (Fonte: Canaltech)
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