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EDITAL PROCESSO SELETIVO SENAR

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Eixo Tecnológico (SETEC/MEC): Recursos Naturais
Nome do Curso: Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio
Habilitação Profissional: Técnico em Agronegócio
Nível de Ensino: Técnico de Nível Médio
Modalidade de Ensino: A distância (80% online e 20% presencial)
Carga Horária Total: 1.230 horas
Duração do Curso: 4 semestres
Período para realizar inscrição: 16h00min do dia 27/11/2019 às 23h59min do dia 22/01/2020, horário de Brasília. (ABAIXO O EDITAL)
EDITAL Nº 001/2020
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM AGRONEGÓCIO, NA FORMA SUBSEQUENTE E NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.
O Diretor Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, no uso de suas atribuições legais e com o apoio da Comissão de Aplicação e Controle de Processo Seletivo da Rede e-Tec Brasil no SENAR, nos termos das Resoluções nº 34/2012, 40/2014 e 41/2014 do Conselho Deliberativo da Administração Central do SENAR, torna público o presente Edital com as normas gerais do Processo para o ingresso no Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Turma 2020/1, ofertado na forma subsequente e na modalidade a distância, com o objetivo de selecionar candidatos ao preenchimento de 1.975 vagas, em 81 polos de apoio presencial do SENAR situados em diversos municípios do Brasil, discriminados no Anexo I.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Edital trata das normas gerais do processo de seleção para o ingresso de alunos em 2020/1, no Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, realizado na forma subsequente e na modalidade a distância. 1.2.Esse processo será válido para ingresso de alunos no 1º semestre letivo de 2020, do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, no limite de preenchimento das vagas ofertadas, por polo de apoio presencial, conforme descrito no Anexo I – Distribuição de Vagas. 1.3.Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital para eximir-se de quaisquer responsabilidades inerentes a ele. 1.4.É pré-condição para inscrição nesse processo e para matrícula no Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, objeto do presente Edital, que o candidato tenha concluído o ensino médio.
2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 2.1.O preenchimento das vagas do Curso Técnico em Agronegócio para o 1º semestre de 2020 será realizado pelas formas a seguir: 2.1.1. Prioritariamente, as vagas serão preenchidas pelo produtor rural ou seu familiar; ou ainda, o colaborador do produtor rural. 2.1.1.1. Para concorrer a essa forma de ingresso o candidato na condição de produtor rural precisa apresentar no ato SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 2 da inscrição o Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e um documento que comprove a atividade rural do produtor: 2.1.1.1.1. Inscrição Estadual ou Cartão Estadual do Produtor Rural ou documento similar; ou 2.1.1.1.2. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou Declaração Anual do Produtor – DAP ou Número do Imóvel na Receita Federal – NIRF; ou 2.1.1.1.3. Declaração do Sindicato Rural reconhecendo a atividade produtiva rural do produtor, em sua região de alcance. 2.1.1.2. Para concorrer a essa forma de ingresso o candidato na condição de parente do produtor rural ou colaborador do produtor rural precisa apresentar no ato da inscrição o Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Histórico Escolar ou documento oficial equivalente, um documento para comprovar a atividade rural do produtor (discriminados nos subitens 2.1.1.1.1, 2.1.1.1.2 e 2.1.1.1.3) e outro documento para comprovar o vínculo de parentesco com o produtor rural ou vínculo profissional com o produtor rural: 2.1.1.2.1. Documentação comprobatória de parentesco com o produtor rural ou o vínculo profissional com o produtor rural. 2.2.As vagas não ocupadas pelo público prioritário relacionado no item acima serão preenchidas pelo público em geral, desde que seja atendido o critério estabelecido no item 1.4 deste Edital. A documentação a ser apresentada no ato da inscrição é o Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Histórico Escolar ou documento oficial equivalente.
3. DO CURSO 3.1. O Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio possui itinerário formativo com carga horária total de 1.230 horas, distribuídas em quatro módulos para o desenvolvimento da habilitação técnica profissional. 3.2.As atividades educacionais são semipresenciais, com os conteúdos a distância disponibilizados na Internet, no material impresso e nas videoaulas, além daqueles executados nos encontros presenciais, nos polos de apoio. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 3 3.3.Os encontros presenciais representam 20% da carga horária total do curso e contemplam aulas teóricas, práticas e avaliações. As datas dos encontros estarão descritas no calendário de atividades a ser informado no 1º encontro presencial do curso; no polo de apoio presencial, em que o estudante estiver regularmente matriculado. 3.4.A participação nos encontros presenciais é obrigatória, não sendo aceito pedido de dispensa. 3.5.As atividades educacionais do 1º semestre letivo de 2020 estão previstas no calendário escolar, a ser disponibilizado aos alunos matriculados, e poderão ser alteradas a exclusivo critério do SENAR.
4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições para o presente processo seletivo serão GRATUITAS. 4.2.As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.senar.org.br/etec/, das 16h00min do dia 27/11/2019 às 23h59min do dia 22/01/2020, horário de Brasília, podendo este período ser prorrogado, a exclusivo critério do SENAR. 4.3.Cada candidato poderá efetivar uma única inscrição, vinculada ao seu número de CPF, não sendo admitida a utilização de CPF de terceiros. 4.4.O SENAR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados dos candidatos. 4.5.Na inscrição é obrigatório anexar a documentação, abaixo relacionada, digitalizada frente e verso em formato PDF (arquivo único) para cada campo de upload (extensão limite até 10 MB), conforme a opção de público selecionada no momento da inscrição: 4.5.1. Público Prioritário: deverá realizar upload de até 4 documentos, listados a seguir: 4.5.1.1. Histórico Escolar ou documento oficial equivalente; 4.5.1.2. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento oficial equivalente; 4.5.1.3. Um documento que comprove a atividade rural do produtor para o candidato na condição de produtor rural: 4.5.1.3.1. Inscrição Estadual ou Cartão Estadual do Produtor Rural ou documento similar; ou SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 4 4.5.1.3.2. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou Declaração Anual do Produtor – DAP ou Número do Imóvel na Receita Federal – NIRF; ou 4.5.1.3.3. Declaração do Sindicato Rural, em sua região de alcance, reconhecendo a atividade produtiva rural do produtor; 4.5.1.4. O candidato que estiver na condição de parente do produtor rural ou colaborador rural deverá anexar um documento para comprovar a atividade rural do produtor (discriminados nos subitens 4.5.1.3.1, 4.5.1.3.2 e 4.5.1.3.3) e outro documento para comprovar o vínculo de parentesco com o produtor rural ou o vínculo profissional com o produtor rural. 4.5.1.4.1. Documentação comprobatória de parentesco com o produtor rural ou o vínculo profissional com o produtor rural. 4.5.2. Público Geral: deverá realizar o upload de dois documentos, listados a seguir: 4.5.2.1. Histórico Escolar ou documento oficial equivalente; 4.5.2.2. Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento oficial equivalente. 4.6.A inscrição de público prioritário que não tiver comprovação da documentação prioritária validada será reclassificada para público geral; 4.7.É de total responsabilidade do candidato a inserção da documentação para o processo classificatório. Para cada campo de upload o arquivo deve estar legível, em formato PDF (frente e verso e arquivo único) e não poderá exceder 10 MB por arquivo. 4.8.O sistema do processo seletivo mantém cadastros efetivados em processos seletivos anteriores. Dessa forma, candidatos já cadastrados deverão atualizar seus dados pessoais no preenchimento do Formulário de Inscrição online e obrigatoriamente anexar a documentação exigida no item 4.5. 4.9.No ato da inscrição, o candidato deverá: I.Seguir as orientações para preenchimento do Formulário de Inscrição online; II.Selecionar um único polo de apoio presencial; III.Inserir no sistema do processo seletivo os documentos exigidos no item 4.5 deste edital; IV.Concluir o preenchimento do Formulário de Inscrição online. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 5 4.10.O candidato que realizar a inscrição autoriza o SENAR a utilizar endereços eletrônicos e números de telefones para comunicação sobre as atividades educacionais do SENAR. 4.11.É competência exclusiva de o candidato preencher corretamente os campos de informações do formulário de inscrição online e assinalar que a documentação anexada é legítima e idônea para finalizar a inscrição (clicar em Salvar). 4.12.O candidato poderá efetuar uma única inscrição e após confirmar as informações (clicar em Salvar) não será possível alterar sua inscrição, seja alteração de preenchimento de dados, seja novo upload de documentação. 4.13.Não serão permitidas inscrições após o período descrito no item 4.2. 4.14.O polo de apoio presencial selecionado no ato da inscrição será o mesmo para a realização completa do curso (quatro módulos). Não há possibilidade de transferência de polo durante a execução do curso. 4.15.A inscrição neste processo seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições contidas neste Edital. 4.16.O SENAR resguarda o direito de não abrir o curso no polo de apoio presencial onde ocorrer a insuficiência de candidatos inscritos no processo seletivo, devendo esta decisão ser comunicada aos candidatos aprovados para este polo. 4.17.As vagas do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, ofertado pelo SENAR, são gratuitas. 4.18.Somente poderão se inscrever para o presente processo seletivo, brasileiros natos ou naturalizados.
5. DA SELEÇÃO 5.1.O procedimento de seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário. 5.2.Será desclassificado o candidato que anexar documentação incompleta, controversa ou ilegível no Formulário de Inscrição online. 5.3.A lista preliminar dos candidatos selecionados para a etapa de classificação será publicada no portal eletrônico do presente processo http://www.senar.org.br/etec/, no dia 29/01/2020. 5.4.Se houver discordância por parte do candidato quanto à lista preliminar dos candidatos selecionados para a etapa de classificação poderá ser interposto recurso na data de 30/01/2020, das 09h às 12h e 14h às 17h. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 6 5.5.A lista dos candidatos selecionados para a etapa de classificação será publicada no portal eletrônico do presente processo http://www.senar.org.br/etec/, no dia 03/02/2020.
6. DA CLASSIFICAÇÃO 6.1.O processo classificatório será definido pelas Administrações Regionais do SENAR, órgãos de execução descentralizada das ações de formação profissional rural. O processo classificatório poderá contemplar etapa de entrevista, ou realização de provas ou outra metodologia. E caberá as Administrações Regionais do SENAR dirimirem as dúvidas de seus respectivos candidatos. 6.2.Expedir-se-á lista dos aprovados até o número das vagas disponibilizadas em cada polo de apoio presencial. 6.3.A lista preliminar dos aprovados será publicada no portal eletrônico do presente processo http://www.senar.org.br/etec/, no dia 21/02/2020. 6.4.Se houver discordância por parte do candidato quanto à lista preliminar de aprovados poderá ser interposto recurso na data de 21/02/2020, das 09h às 12h e 14h às 17h. 6.5.A lista dos aprovados será publicada no portal eletrônico do presente processo http://www.senar.org.br/etec/, no dia 28/02/2020. 6.6.O candidato aprovado que atender ao item 4.5.1 deste Edital, mediante as informações descritas no Formulário de Inscrição online e documentação anexada, terá prioridade no preenchimento das vagas segundo a disposição prevista no item 2.1 deste Edital. 6.7.Caberá ao candidato acompanhar as divulgações deste processo seletivo no portal do SENAR e nos respectivos veículos de comunicação das suas Administrações Regionais.
7. DOS RECURSOS 7.1.Apenas serão analisados os recursos fundamentados em formulário específico, Anexo III – Formulário para Recurso, disponível na Secretaria Escolar do polo de apoio presencial, em que o candidato tenha realizado sua inscrição. 7.2.Os recursos deverão ser protocolados presencialmente pelo candidato na Secretaria Escolar do polo de apoio presencial de sua inscrição. 7.3.Não serão considerados recursos entregues fora do prazo, enviados por correios, email, fax ou qualquer outro meio não indicado no item 7.2, e que não guarde pertinência com o quesito de classificação. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 7 7.4.Os recursos serão analisados e, em caso de deferimento de um ou mais recursos, será publicada nova lista de classificados. 7.5.Não serão aceitos recursos ou pedidos de reconsideração da avaliação dos recursos apresentados.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1.Caso ocorra empate entre dois ou mais candidatos, o critério de desempate será definido pelas Administrações Regionais do SENAR, órgãos de execução descentralizada das ações de formação profissional rural, devidamente publicado durante o período das inscrições através de seus respectivos veículos de comunicação.
9. DAS MATRÍCULAS 9.1.A matrícula é obrigatoriamente presencial. 9.2.Os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas no período compreendido entre os dias 29/02/2020 e 09/03/2020, nas secretarias dos respectivos polos de apoio presencial, conforme endereços constantes no Anexo II – Endereço dos Polos de Apoio Presencial deste Edital. 9.3.A matrícula poderá ser feita por intermédio de uma terceira pessoa, desde que apresente procuração do candidato aprovado com firma reconhecida em cartório. 9.4.No ato da matrícula o candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos, em original e fotocópia, ou autenticados em cartório: I. certificado de conclusão do Ensino Médio; II. histórico escolar do Ensino Médio; III. cédula de identidade. Não será aceito Carteira Nacional de Habilitação (CNH); IV. CPF do aluno; ou, ainda, a impressão do CPF retirado do site (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp) da Receita Federal; V. certidão de nascimento ou de casamento, legível; VI. título de eleitor com os comprovantes de votação da última eleição, para candidatos maiores de 18 anos; VII. documento militar, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; VIII. uma foto recente, tamanho 3×4; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 8 IX. documentação comprobatória das informações inseridas no ato da inscrição para atendimento dos critérios estabelecidos no item 2.1.1 para as vagas prioritárias; X. comprovante de endereço de residência. 9.5.Somente serão aceitas matrículas para o polo que o candidato realizou a inscrição. 9.6.O candidato aprovado que não efetivar a matrícula no período estipulado ou não apresentar todos os documentos relacionados acima perderá o direito à vaga. 9.7.É obrigatória a frequência às aulas virtuais, às presenciais, às atividades práticas e às avaliações a todo aluno matriculado. 9.8.A matrícula ocorrerá obrigatoriamente em todas as unidades curriculares ofertadas no primeiro semestre letivo.
10. DAS VAGAS REMANESCENTES 10.1.Caracterizam-se como vagas remanescentes aquelas não preenchidas pelo número de candidatos inscritos e/ou candidatos classificados em número inferior às vagas ofertadas neste edital e/ou a não efetivação da matrícula pelo candidato classificado no período estipulado. 10.2.O preenchimento das vagas remanescentes destina-se aos candidatos classificados que participaram deste Edital, sendo respeitada a ordem de classificação para as vagas prioritárias, seguida do público em geral.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1.As situações não previstas nos procedimentos de seleção e classificação serão analisadas pelas Administrações Regionais do SENAR, órgãos de execução descentralizada das ações de formação profissional rural, em virtude da metodologia adotada para essas etapas. 11.2.Este Edital e as informações exigidas pela legislação específica serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.senar.org.br/etec/, e nas Secretarias Escolares dos polos de apoio presencial. 11.3.As aulas do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio objeto deste processo seletivo terão início no dia 09/03/2020 e o semestre letivo finaliza em 09/07/2020. 11.4.Este Edital entra em vigor, a partir da data de sua publicação, sendo válido apenas para este Processo Seletivo, revogadas as disposições em contrário.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COMISSÃO de APLICAÇÃO e CONTROLE de PROCESSO SELETIVO da REDE e-TEC BRASIL NO SENAR 9 ANEXO I –
Distribuição de Vagas A INSCRIÇÃO no Processo Seletivo do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio do SENAR deverá ser realizada na Bahia, nos seguintes municípios e respectivas vagas: GANDU (40); ITAMARAJU (40); JUAZEIRO (60); LUIS EDUARDO MAGALHÃES (60); SALVADOR (20) e SENHOR DO BONFIM (40).
ANEXO II – ENDEREÇOS DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL NA BAHIA:
GANDU – Centro de Capacitação Regional de Gandu, Parque São Serafim, S/N, Centro.
ITAMARAJU – Centro de Capacitação Regional de Itamaraju, Praça Marechal Castelo Branco, nº 03, Centro.
JUAZEIRO – Centro de Excelência em Fruticultura, Loteamento Centro Industrial São Francisco, nº 992, Lote 12 a 15, Quadra QI-D, Bairro João Paulo II.
Luís Eduardo Magalhães Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Rua Sergipe, nº 985, APM R4 – Lot. Mimoso Doeste I.
SALVADOR – Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, Edifício das Seguradoras, 3º andar, Comércio.
SENHOR DO BONFIM Centro de Capacitação Regional de Senhor do Bonfim, Rodovia Lomanto Junior, margem da BR 407. Referência: área anexa ao Parque de Exposições.
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(Fonte: etec.senar)
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