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EDUARDO SALLES PARTICIPA DE REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DO CACAU

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A Câmara Setorial do Cacau reuniu na última sexta-feira, (29), representantes de diversas secretarias e instituições para debater importantes temas sobre a cacauicultura na Bahia. Com a presença do secretário estadual de Agricultura (SEAGRI), Lucas Costa, o presidente da Câmara Setorial do Cacau, Valnei Pestana, o diretor da CEPLAC – Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira, o deputado estadual Eduardo Salles e representantes de outras entidades. O encontro definiu encaminhamentos referentes ao avanço da cadeia produtiva nas regiões cacaueiras.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
O chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, afirmou que o órgão tem previsão de beneficiar até 20 mil famílias da região cacaueira com assistência técnica. Eduardo Salles propôs uma sistematização da assistência técnica por meio da pesquisa e do uso do conhecimento dos técnicos da CEPLAC, em conjunto com a Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), a SDR, a SEAGRI e os municípios. Neste arranjo, a CEPLAC contribuiria com o conhecimento e a capacitação desses técnicos para realizar uma extensão rural, com cumplicidade e sintonia entre os chefes das entidades mencionadas.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Banco do Nordeste também esteve representado por Marilda Galindo, responsável pela célula de Desenvolvimento Territorial, que apresentou à mesa o PRODETER: Programa de Desenvolvimento Territorial, que tem como premissa o desenvolvimento da Bahia a partir da atividade do rural. Galindo explanou o que tem previsto para financiamento a partir dele e ressaltou ainda que o crédito para produtores não seja o foco do programa, ele está incluso como uma ação necessária. Galindo reforçou o compromisso do Banco do Nordeste em participar e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
CRÉDITO
Sobre o endividamento rural do cacau, Eduardo Salles sugeriu que seja desenvolvida uma planilha tecnológica da CEPLAC com todos os tratos culturais indicados, a fim de se ampliar a produtividade do fruto. A ideia é dar subsídios aos agentes financeiros para que se possa avançar com a possibilidade de crédito para aqueles que não possuem problemas cadastrais.
CACAU CABRUCA
A 3º portaria do dia 16 de abril de 2019, do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em conjunto com a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, referente ao agroecossistema Cacau-Cabruca também foi pauta da reunião. A portaria traz um avanço significativo quanto à possibilidade de sustentabilidade do Cabruca. Isto é, demonstra que, se aplicada, trará mais ganhos ambientais, do que prejuízos. Contudo, é necessário o estudo em campo para verificar as reais dificuldades encontradas neste agroecossistema e validar os dados apresentados na portaria.
O representante da SEMA, Dr. Durval Libânio, informou que dentro dos próximos 15 dias será formado um Grupo de Trabalho que reúna as principais entidades para estudar, na prática, os gargalos e, principalmente, os ativos da portaria.
O deputado Eduardo Salles alegou que é necessário sensibilizar os movimentos ambientalistas que enfocam exclusivamente em proteção, pois, no caso da portaria, onde se pretende plantar 3 árvores para cada uma retirada e aplicar o manejo com variedades exóticas, é possível trazer um rendimento imediato para o produtor e, ao mesmo tempo, efetivar o aumento da produtividade do fruto.
“É necessário o aumento da produtividade do Cacau-Cabruca através do manejo sustentável, pois essa é a única saída para a preservação da mata atlântica nessa região”, defende o deputado.
QUESTÕES TRABALHISTAS
Participaram da audiência também a procuradora do Trabalho, Bradiane Lima, e o chefe de fiscalização em Ilhéus, Daniel Fiúza, para discutir questões trabalhistas na atividade cacaueira e a repercussão da reportagem da Rede Record sobre a denúncia de trabalho análogo à escravidão na região de Ilhéus. A mesa discutiu a ressonância negativa causada pela reportagem ao generalizar toda uma cadeia produtiva a partir de casos específicos. “A matéria causou um dano, talvez, irrecuperável para a região de Ilhéus”, lamentou Eduardo Salles.
Bradiane informou que estão sendo realizadas reuniões junto aos sindicatos rurais, em diversos municípios da região, para orientações não punitivas, mas sim educativas e preventivas aos produtores, sobre quais são os requisitos mínimos que configuram um trabalho com dignidade.
“Não podemos continuar com a terminologia de trabalho análogo à escravidão, tampouco com as possíveis interpretações da legislação que prejudiquem e coloquem em risco os produtores. Precisamos provocar os deputados federais para modificar essa lei”, propõe Salles.
Diante dessa pauta, o secretário Lucas determinou a realização de um workshop em Ilhéus, em março de 2020, para se discutir as relações trabalhistas na atividade cacaueira, entre outros assuntos.
DIVERSIFICAÇÃO
Eduardo Salles ressaltou a importância de a CEPLAC continuar apoiando a diversificação de cadeias como a apicultura, piscicultura, fruticultura, leite, entre outras. Segundo o parlamentar, a diversificação é fundamental para o âmbito da pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia, que permitirão o avanço dessas cadeias.
MONILÍASE
Ainda durante o encontro, foi discutida a emenda do deputado federal Félix Mendonça, de R$ 1,5 milhão, que determina o envio de materiais a países que sofrem de Monilíase – doença devastadora para o cacaueiro – a fim de testar os clones brasileiros. O deputado Eduardo Salles parabenizou a ação do deputado que será fundamental para dar prosseguimento às pesquisas de Monilíase. (Fonte: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles)

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