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ZEBRODIANDO: INAUGURAÇÃO DA NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL SERÁ EM MARÇO

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ZZZZZ TSE FIXA REGRAS PARA USO DO FUNDO ELEITORAL EM 2020 ZZZZZ

ZZZZZ Fixado em R$ 2 bilhões pelo Congresso, o fundo eleitoral também ganhou novas regras de aplicação na última terça-feira (17). É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que determina como o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve ser usado nas eleições municiais do próximo ano. Entre as novidades, está a proibição de os partidos políticos repassarem esses recursos para candidatos de outras coligações. De acordo com a resolução do TSE, os recursos do fundo eleitoral serão disponibilizados até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral. Os partidos políticos têm até esta data, portanto, para dizer se vão renunciar aos recursos, como prometem legendas como o Novo. Esses valores renunciados, porém, não serão redistribuídos a outros partidos ou candidatos. Quem optar por usar o fundão vai receber os recursos assim que a Executiva Nacional do partido aprovar os critérios de divisão da verba eleitoral dentro do que determina o TSE. Uma das regras é que, se houver mais mulheres do que o mínimo de 30% de candidatos no partido, o repasse para as campanhas femininas terá que crescer na mesma proporção do total de candidatas. Já nas regras da prestação de contas que precisará ser realizada nas próximas eleições, a principal inovação é a proibição de os partidos políticos transferirem recursos do fundo eleitoral e também do fundo partidário para candidatos de outras coligações. Outra novidade é a de que os gastos com advogados e contadores não poderão mais entrar no limite de gastos com apoiadores previsto em lei ZZZZZ
ZZZZZ NOVO AEROPORTO DE PORTO SEGURO VAI SER CONSTRUIDO EM SANTA CRUZ DE CABRÁLIA, E AGORA? ZZZZZ

ZZZZZ O governador Rui Costa assinou o decreto que autoriza a desapropriação do terreno de quase 3 milhões de metros quadrados, que fica em Santa Cruz Cabrália, próximo a BR 367, que liga Porto Seguro a Eunápolis. O decreto do governador põe fim a uma discussão se o novo aeroporto seria construido dentro do município de Porto Seguro ou na vizinha Cabrália. Além da disputa de ser a cidade sede do aeroporto, a briga entre as cidades envolvem muito dinheiro de impostos e tributos. Outro ponto que já começa a preocupar é em relação aos atuais taxistas do aeroporto de Porto Seguro, vão perder seus pontos e novos taxis vão ser implantados em Cabrália? Segue o decreto assinado por Rui Costa na íntegra: DECRETO Nº 19.373 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, a área de terra que indica ZZZZZ O governador do estado da Bahia, no uso de suas atribuições e à vista do dispositivo no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas “h” e “n”, ambas do art. 5º do decreto-lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do processo nº 024.2057.2019.0008271-14, da secretaria de infraestrutura, D E C R E T A: art. 1º – Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 2.762.750,89m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem de direito, situada às margens da rodovia br-367, sentido Eunápolis –Porto Seguro, no município de Santa Cruz Cabrália–Bahia, conforme estudos e projetos elaborados pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia–SIT e coordenadas constantes do anexo único deste decreto. Parágrafo Único – A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação do novo aeroporto da costa do descobrimento, no município de Santa Cruz de Cabrália–Bahia ZZZZZ Art. 2º – fica a Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia–SIT, vinculada à secretaria de infraestrutura – seinfra, com o apoio da procuradoria geral do estado – pge autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º – este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do estado da Bahia, em 16 de dezembro de 2019. Rui Costa
governador – Bruno Dauster – Secretário da Casa Civil – Marcus Benício Foltz Cavalcanti – Secretário de Infraestrutura ZZZZZ
ZZZZZ EM PEC DA PREVIDÊNCIA, RUI COSTA QUER QUE APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONTRIBUAM ZZZZZ

ZZZZZ O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do estado. De acordo com o texto, no artigo 42, o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Ou seja, os aposentados e pensionistas, que antes não contribuem, pela proposta vão começar a contribuir. Hoje, o mesmo artigo 42 diz “Aos servidores titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o que dispõe a Constituição Federal, e serão aposentados”. Segundo Rui Costa, a proposta “busca refletir as inovações de repetição obrigatória por parte dos Entes Federativos, com celeridade e presteza no atendimento dos novos critérios já estabelecidos, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a saúde atuarial dos fundos de previdência social”. Ainda no texto, será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar” ZZZZZ
ZZZZZ BAHIA PODE GERAR 6,5 MIL EMPREGOS COM NOVAS EMPRESAS ATRAÍDAS ZZZZZ

ZZZZZ Um total de 102 protocolos de intenções, com investimentos previstos no valor de R$ 7,9 bilhões, foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), até o final de novembro. A previsão é que sejam gerados 6,5 mil novos postos de trabalho na Bahia, com os novos empreendimentos atraídos e incentivados. “A atração de investimentos é uma das prioridades dessa pasta. Eles são essenciais para a movimentação da economia, o desenvolvimento do estado, a geração de empregos e renda. O trabalho aqui é árduo e um dos principais méritos do governo é manter o ambiente de negócios saudável e atrativo”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. A Bahia possui 354 empreendimentos em implantação, com investimentos que totalizam aproximadamente R$ 36 bilhões e oferta potencial de 46,2 mil novos empregos. A previsão é que, até 2022, 307 empreendimentos estejam implantados, invistam cerca de R$ 24 bilhões no estado e gere 30,3 mil empregos. O segmento de Eletricidade e Gás é responsável por 86,7% das implantações e mais de 5,8 mil postos de trabalho. Este ano, foram investidos R$ 3,3 bilhões e gerados 3,5 mil novos empregos pelos 57 empreendimentos implantados na Bahia ZZZZZ
ZZZZZ RUI ANUNCIA INAUGURAÇÃO DA PONTE ILHÉUS-PONTAL EM MARÇO ZZZZZ

ZZZZZ A nova ponte Ilhéus-Pontal, que está sendo construída pelo Governo do Estado, será inaugurada em março de 2020. O anuncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria desta terça-feira. As obras da ponte estão em fase final. Nesta semana, deve estar concluída a colocação dos 23 pares de cabos (estais) da parte estaiada, no vão central. O próximo passo é a implantação das quatro aduelas de junção da parte estaiada, com as pistas de acesso, num total de 24 metros de cada lado. Também estão em fase final as obras de acesso, Centro e Litoral Sul, num total de 2,7 quilometros. Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia, num investimento total de R$ 100 milhões. Durante o Papo Correria, o secretário de Infraestrutura Marcos Cavalcante confirmou a construção de uma nova pista com 2.600 metros no sentido Pontal Olivença. “A ponte será um nova cartão postal da cidade, melhorando a mobilidade em Ilhéus, com impactos positivos em diversos setores da economia regional, como turismo e escoamento da produção”, disse Rui, garantindo que “a iluminação cênica será umas das mais belas do Brasil” ZZZZZ
ZZZZZ SANDRO RÉGIS COMEMORA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DESTINA 50% DAS VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA! ZZZZZ

ZZZZZ As empresas privadas que recebem benefícios ou isenção fiscal do governo do estado devem reservar metade das vagas de estagio para alunos da rede estadual de ensino. Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei de autoria do líder do Democratas na Assembleia Legislativa, Sandro Régis, ontem, quarta-feira (17). “É preciso compreender que o estágio é uma etapa fundamental no desenvolvimento profissional dos jovens. Neste sentido, elaboramos o projeto para que se possa criar uma cultura de educação em que nossos adolescentes sejam preparados para a vida adulta. Nada mais justo que a empresa que recebe benefício entregue, além de sua produção ou serviço, algo a mais para a sociedade. Ela também ganhará com isso”. Os empreendimentos novos se adequarão lei no início das suas atividades. Os que já são beneficiados deverão reservar as vagas para estudantes da rede estadual quando da renovação dos incentivos fiscais ou concessões públicas ZZZZZ As vagas de estágio para ensino superior e da educação profissional não serão alteradas pelo novo regramento. “Compreendemos que a oferta desta modalidade de ensino geralmente acontece em polos regionais. Sendo assim, talvez não atenda a demanda das vagas de estágio em pequenos municípios, ao contrário do ensino médio e séries finais do ensino fundamental, que são modalidades de ensino ofertadas em todas as cidades do Estado”, explica Sandro Régis. Vale ressaltar que o projeto não determina a criação de novas vagas, apenas regulamenta o preenchimento das que existem. “Não podemos ignorar o fato de que é preciso oportunizar aos jovens um caminho no mercado de trabalho. Vivemos uma crise econômica enorme e as vagas para o trabalho estão cada vez mais difíceis. Acreditamos que esta lei vai contribuir para o crescimento dos mais jovens e para a retomada do desenvolvimento do nosso estado e país”, conclui ZZZZZ
ZZZZZ TCM APROVOU COM RESSALVAS CONTAS DAS PREFEITURAS DE IBIRATAIA E IGRAPIÚNA ZZZZZ

Na sessão de ontem, quarta-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou COM RESSALVAS as contas da Prefeitura de IBIRATAIA, na gestão da prefeita ANA CLÉIA DOS SANTOS, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, aplicou uma multa de R$2,5 mil a gestora, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator indicou divergências como baixa cobrança de dívida ativa; insuficiente Transparência Pública e Relatório de Controle Interno. A prefeitura teve uma receita de R$49.457.576,48 e uma despesa de R$48.804.454,49, resultando em um superavit de R$653.121,99. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,19% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 26,13% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 17,80% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 77,89% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
PREFEITURA DE IGRAPIÚNA TEM CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, ontem, quarta-feira (18/12), aprovou COM RESSALVAS as contas da Prefeitura de IGRAPIÚNA, na gestão do prefeito LEANDRO LUIZ RAMOS SANTOS, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator indicou como ressalvas a ausência de remessa ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA – do TCM, de dados e informações da gestão pública municipal; ausência de comprovação quanto à ampla pesquisa de mercado para o registro de preços do Pregão Presencial nº 023/2018, no valor de R$370 mil; e a contratação irregular de servidores. A prefeitura teve uma receita de R$37.303.183,59 e uma despesa de R$36.573.302,82, resultando em um superavit de R$729.880,77. A despesa total com pessoal correspondeu a 53,94% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 25,39% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 16,07% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 68,74% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. (Fonte: ASCOM/TCM)

ZZZZZ TERNO DE REIS EM GANDU ZZZZZ

ZZZZZ Ô de casa, ô de fora; Ô de casa, ô de fora; Maria vai ver quem é; Maria vai ver quem é; São os cantador de Reis; São os cantador de Reis; Quem mandou foi São José; Quem mandou foi São José… PROGRAMAÇÃO DO TERNO DE REIS 2020 – Sexta feira 03/01/2020 às 19:00 horas saindo do salão Paroquial da Igreja São José de Nova Ibiá. Percorrendo as ruas da cidade. Sábado 04/01/2020 às 19:00 horas saindo da Igreja Bom Jesus da Bela Vista. Terminando na casa de Silverio, Rua do Cacau. Domingo 05/01/2020 às 19:00 horas, saindo da igreja São José de Gandu, após a Missa, percorrendo as ruas da cidade ZZZZZ
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