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PODERES INDEPENDENTES? – Por MARCOS NETO

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Sendo o Brasil uma nação governada sob regime democrático, presidencialista, com congresso eleito e com todos os estados e regiões nele representados e com o poder judiciário aparentemente autônomo, poderíamos acreditar na fábula da independência entre os poderes, mas essa independência é apenas isto mesmo, uma fábula.
É conhecida a promiscuidade envolvendo presidência da república e congresso nacional com seu toma lá dá cá, mensalões e petrolões que tanto nos envergonham, como se não bastasse os Ministros das altas cortes são indicações do poder executivo. O governo que se iniciou em 2019 prometeu acabar com essa chaga, mas se rendeu a ela, se ajoelhou, a resistência do sistema é muito forte.
Entretanto, nas pequenas cidades país afora o problema é ainda maior. A relação entre prefeitos e vereadores é de total subserviência, onde os chefes dos executivos municipais têm os vereadores na conta de verdadeiros empregados mal remunerados, indicando como devem votar, o que devem dizer e sobretudo impondo o presidente da câmara que lhes seja mais conveniente. O culpado disso ainda é o eleitor, pois passa por ele a decisão do voto, muitas vezes trocado por um agrado qualquer.
As eleições de 2020 trouxeram novidades na lei eleitoral, não mais foram permitidas as coligações entre os partidos, isso trouxe alguma esperança de mudança nesse triste quadro, talvez possamos sonhar com um poder legislativo que não seja anti sala do poder executivo, os vereadores eleitos sob essas novas regras estão hoje mais ligados aos partidos, formando bancadas o que faz com que as câmaras municipais comecem a se parecer verdadeiramente como um poder constituído. O caminho ainda é longo.

MARCOS NETO
é Engenheiro Agrônomo)


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