STJ SUSPENDE DECISÃO QUE AUTORIZOU FESTA DA BANANA COM GUSTTAVO LIMA E PODE, NÃO PODE… PODE… NÃO… PODE. SHOW DE GUSTTAVO LIMA FOI SUSPENSO. AGORA SÓ NO PRÓXIMO ANO…

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, ontem, domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia liberado a realização dos shows previstos na FESTA DA BANANA, no município de Teolândia, no sul da Bahia. A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava programada para acontecer neste domingo.

Na noite de sábado (4) a festa aconteceu conforme programado. Houve o desfile Rei e Rainha e shows das seguintes atrações locais: Neto Azevedo, Di Souza, André Villa e Filhos de Maninho. Antes da festa, a prefeita da cidade, Rosa Baitinga, comemorou nas redes sociais a liminar que liberava o evento. “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”, escreveu.
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MPBA). O MP acionou a justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor, no valor de R$ 704 mil.

A estimativa de custo para as atrações anunciadas e despesas da festa ultrapassariam R$ 2 milhões. O valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência por conta das fortes chuvas que castigaram o município.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas vinte mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a primeira suspensão do evento.
“CUIDA-SE DE GASTO DEVERAS ALTO PARA UM MUNICÍPIO PEQUENO, COM BAIXA RECEITA, NO QUAL, COMO APONTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, O VALOR DESPENDIDO COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CHEGA A EQUIVALER A MESES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS”, afirmou o presidente do STJ.
Fortes chuvas em 2021 e altos valores em festa em 2022
No pedido inicial, o MP questionou toda a realização da 16a edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.
O Juízo de primeiro grau concedeu o pedido liminar, suspendendo a realização do evento. Na decisão, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, entre eles Gusttavo Lima, e o fato de o município ter recebido verbas do Governo Federal para a sua reconstrução após ser atingido fortemente pelas chuvas.
Com a decisão de primeiro grau, o município recorreu e, no sábado, véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJBA liberou a realização do evento sob o argumento de que Teolândia já havia gasto muito com a organização da festa, e eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana.
O MPBA, por sua vez, recorreu ao STJ para suspender a decisão do TJBA. No pedido, o MP alegou que não há comprovação nos autos de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar ainda mais a situação financeira do Executivo municipal. Além disso, apontou comprometimento da função típica de Estado em razão da lesão à economia pública.
PEQUENA RECEITA EM TEOLÂNDIA

Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins verificou ter o MPBA demonstrado que a realização do show causaria efetiva lesão à ordem e à economia administrativas.
O presidente do STJ destacou trechos da decisão de primeiro grau suspendendo o evento, segundo a qual, os gastos com a Festa da Banana são desproporcionais à capacidade financeira da administração, que recentemente recebeu recursos federais para lidar com a situação de emergência causada pelas chuvas de 2021.
“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, justificou.
Humberto Martins ressaltou, ainda, que eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento – ao contrário do que entendeu o juiz plantonista do TJBA -, pois esses valores podem ser recuperados diante da não realização do show e nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior. (Fonte: Correio)

PODE, NÃO PODE… PODE… NÃO… PODE. SHOW DE GUSTTAVO LIMA FOI SUSPENSO. AGORA SÓ NO PRÓXIMO ANO…

O entra e sai das decisões judiciais sobre a apresentação do cantor Gusttavo Lima, em Teolândia, chegou ao ápice ontem por volta das 17 horas, quando em ABSOLUTA PRIMEIRA MÃO, o blogdozebrao postou em oito grupos, a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ (Brasília), Ministro Humberto Martins, suspendendo a decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, em consequência, restabelecendo a DECISÃO da juiza de primeiro grau (Wenceslau Guimarães), que havia atendido ao Ministério Público, suspendendo a Festa da Banana.
O blogdozebrao não tomou partido de ninguém e nem emitiu nenhuma opinião a respeito do assunto, pois às vezes somos mal interpretados por muitos apaixonados. Só levamos ao conhecimento dos nossos leitores a notícia.
Temos que lamentar os enormes prejuízos, incalculáveis ao pobre coitado que armou a sua barraca para ganhar algum dinheiro numa ocasião tão difícil. E as mercadorias adquiridas? As cervejas que foram colocadas para gelar? Os churrasquinhos de gato tão deliciosos, principalmente que como nós, só bebe mastigando algo.
Os motoqueiros coitados que já haviam se comprometido para ir às fazendas buscar seus passageiros e depois levá-los. Até as meninas que gostam da “coisa”, compraram gilete, se prepararam para a guerra que não houve. Até o pessoal que vende droga ilícita, certamente já haviam renovado o estoque. Enfim, do pequeno ao grande, TODOS foram prejudicados, principalmente os pobres coitados que já estavam fazendo as contas em pagar as suas dívidas: a água, a luz, o supermercado, a padaria…

Não fazemos parte do time do quanto pior, melhor… recordamos a nossa infância quando comprávamos Lança Perfume da Rhodia (naquela época era liberado), quatro em cada caixa de papelão, e ficávamos até quando a festa terminava, amanhecia o dia, vendendo na porta do Elite Tênis Clube de Itapé.
Portanto a nossa solidariedade a todos vocês, pois já passamos o que vocês estão passando hoje. (Zebrão)

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