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OPERAÇÃO FAROESTE: EX-PRESIDENTE DO TJ-BA USAVA GENRO ADVOGADO PARA VENDER SENTENÇAS. EX JUIZ DE GANDU E DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS FOI AFASTADO

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Investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, usava o advogado Márcio Duarte, seu genro, para negociar a venda de suas decisões.
As apurações concluíram que a magistrada expediu vários ofícios para beneficiar Adailton Maturino, apontado como um dos principais líderes de esquema de grilagem de terras no oeste baiano, e assegurar a ele a posse das áreas irregulares, quando era presidente do Conselho da Magistratura do TJ-BA.
Uma interceptação telefônica, feita com autorização judicial, captou ligação feita por Anilton Maturino, irmão de Adailton, na qual diz a um interlocutor que Maria do Socorro ficou responsável por um caso em que ele precisaria de decisão favorável. “Liga pra ela e diga ‘oh titia, eu tô aqui com um problema pra resolver, papapa’, se ela disser hoje de tarde e quiser atender ele e puder atender ele, você vai com ele, pô!”, diz trecho do diálogo.
O Ministério Público também sugere que ela tenha nomeado o juiz Sergio Humberto Quadros para a comarca de Formosa do Rio Preto, com o objetivo de que ele desse decisões favoráveis à organização criminosa. Em 2017, o magistrado deu posse de 366 mil hectares de terra ao casal José Valter Dias e sua mulher Ildeni Gonçalves Dias. A área é considerada cinco vezes maior do que a de Salvador, sendo disputada por eles e famílias de agricultores que vivem no local. Há suspeita de que o casal tenha apresentado documentação falsa para simular a propriedade da terra.
Ela movimentou de janeiro de 2013 até o momento em que o rastreamento foi feito pelo MPF – a data não é mencionada – R$ 17,4 milhões, sendo que R$ 1,562 milhão sem origem/destino destacado. Do total de R$ 8.753.385,59 recebidos no período, apenas R$ 2.090.491,66 são de pagamentos salariais, o que, na visão dos investigadores, indica “volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público pelo investigado”. (Fonte: BNews)

DESEMBARGADORA É ACUSADA DE VENDER SENTENÇAS E MOVIMENTAR R$ 15 MILHÕES DE ORIGEM SUSPEITA

A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser uma das envolvidas no esquema de corrupção ativa e passiva investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada ontem, terça-feira (19).
De acordo com inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela, que é responsável por todos os recursos especiais e extraordinários interpostos contra decisões do TJ-BA, atuou em um “suposto esquema de venda de decisões para legitimação de grilagem de mais de 800 mil hectares de terras no oeste baiano”.
Ainda segundo o STJ, a desembargadora é titular de 57 contas bancárias, “o que, apesar de não ser crime, quando considerado de forma isolada, ganha foro de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas, cheques e depósito em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada à corrupção”.
Segundo a defesa da desembargadora junto ao tribunal, as transações atípicas foram justificadas como empréstimos. Além disso, foram identificados 54 ligações dela para Adalton Maturino, o principal nome da Operação Faroeste.
O STJ também afirmou que foram identificados 114 ligações da desembargadora para Roberto Tadeu Osório Pimentel Leal, preso por tráfico de drogas e ataque a carro forte no sudoeste baiano, mas que teve habeas corpus deferido em setembro do ano passado. Roberto é tio do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, e, pelo sobrenome idêntico, é provável que tenha também parentesco com Maria da Graça.
A desembargadora também é acusada de manter contato por voz com outros investigados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso da grilagem, tendo feito ligações, inclusive, no dia em que proferiu a decisão favorável aos envolvidos no caso.
De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, “tendo em vista o lamentável quadro apresentado perante o TJ-BA”, foi necessário se instaurar o procedimento disciplinar perante o CNJ para apurar condutas suspeitas de desembargadores baianos.
O BNews entrou em contato com o advogado da desembargadora, o criminalista Sérgio Habib, e, segundo ele, “essa operação já aconteceu dois anos atrás e é meramente política por causa da eleição no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira”.
O jurista também pontuou ao BNews que “não há provas contra a desembargadora, que sempre se colocou à disposição da Justiça, colaborando com todas as investigações e fornecendo documentos, além de autorizar a quebra dos sigilos fiscal e bancário”.
STJ ACUSA PRESIDENTE DO TJ-BA DE MOVIMENTAR R$ 25 MILHÕES DE MANEIRA SUSPEITA E ATUAR EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, é um dos investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada ontem, terça-feira (19). Em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador é acusado de envolvimento em organização criminosa, sendo apontado como facilitador de sentenças no maior caso de grilagem do Brasil.
O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), ainda aponta que Gesivaldo movimentou de maneira suspeita cerca de R$ 25 milhões, desde 2013 até 30 de outubro, com operações financeiras ligadas outros investigados no caso de grilagem em um terreno de mais de 800 mil hectares.
Segundo denúncia, a investigação é sobre um “ambiente de corrupção sistêmica, em que, além de vidas ceifadas, estão sendo movimentados milhões reais”. A ação ainda acusa o presidente do TJ-BA de vínculo direto com três dos principais investigados pela Polícia Federal, Adailton Maturino dos Santos, Geciane Maturino e José Valter Dias, supostamente envolvidos em crimes no oeste baiano, que somam quase R$ 1 bilhão.
“O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJ-BA, o que fornece indícios da relação de intimidade entre eles, especialmente se considerados os outros elementos colhidos na investigação”, diz trecho da decisão do STJ.
Ainda segundo o Superior Tribunal de Justiça, Gesivaldo também mantinha relação com Antônio Roque, outro investigado da Faroeste, que é secretário judiciário do TJ-BA, principalmente em negócios de “aquisição de luxuoso veículo, que, no cenário, pode ser mecanismo de recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro”.
“Outras transações financeiras atípicas foram justificadas como empréstimos, sendo que, como exceção de um dos supostos credores, não houve qualquer tipo de contato telefônico entre eles, o que também destoa do que comumente ocorre nessas situações”, diz trecho da decisão sobre Gesivaldo.
Além do presidente, o escritório de advocacia que o representa nesta ação judicial, também tem sido alvo de investigação do STJ – Aristótentes Advogados Associados.
INDICAÇÃO DE JUÍZES
Outra acusação que recai sobre Gesivaldo Britto é a indicação de juízes para atuarem em comarcas do interior do estado, a exemplo de Barreiras e outras cidades do oeste baiano. Em um dos casos, o desembargadores recebe a ligação do deputado Rosemberg Pinto, que, com base em interceptação telefônica feita pela Justiça, demonstrava interesse na nomeação de um juiz substituto para um dos municípios.
No diálogo entre os dois é possível notar que Rosemberg já havia se comunicado com Antônio Roque antes mesmo de fazer o pedido a Gesivaldo. O deputado ainda diz que precisaria falar com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pede a ajuda do desembargador para conseguir o encaminhamento do juiz para cuidar das eleições em Camamu.

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ BLOQUEIA R$ 581 MILHÕES DE INVESTIGADOS POR VENDA DE SENTENÇAS NA BAHIA. UM DOS DESEMBARGADORES JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, JÁ FOI JUIZ DE GANDU

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou o bloqueio de R$ 581 milhões em bens de alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste baiano. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu à Corte uma série de medidas cautelares, há suspeita de que a organização tenha movimentado “cifras bilionárias”.
Deflagrada pela Polícia Federal, a ação cumpre mandados do STJ para afastar dos cargos, por 90 dias, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, além dos desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, a desembargadora Maria do Socorro e o desembargador José Olegário Monção Caldas. Outros dois juízes também foram impedidos de continuar exercendo as funções.
Cerca de 200 policiais federais cumprem 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão contra pessoas ligadas ao esquema. Magistrados tiveram pedidos de prisão negados. As solicitações foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A operação acontece um dia antes da eleição para presidência do Tribunal, que ocorreria hoje, quarta-feira (19). Maria da Graça disputaria o pleito.
De acordo com a PGR, as medidas cautelares foram pedidas no âmbito de um inquérito que apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações já reunidas na investigação revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
A apuração ainda aponta o uso de laranjas e empresas para, conforme a PGR, “dissimular os benefícios obtidos ilicitamente”. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares. (Texto: BNews. Manchete: Blogdozebrao)

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