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PREFEITO LEONARDO CARDOSO ATENDE MAIS UMA VEZ UM PEDIDO DO BLOGDOZEBRAO E LIBERA ABERTURA DAS FIRMAS DE CACAU

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O BLOGDOZEBRAO levantou a bola na última quarta-feira, criticando o prefeito Leonardo Cardoso, por não ter incluído as FIRMAS DE CACAU, publicando o seguinte artigo: FIRMAS DE CACAU FORAM FECHADAS. AGRICULTORES NÃO FORAM PROIBIDOS DE TRABALHAR, ONDE VENDERÃO SEUS PRODUTOS?
A Prefeitura Municipal de Gandu, quando editou o Decreto Nº. 011/2020, de 23 de março de 2020, após vários considerandos, determinou o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestação de serviços, no âmbito do município de Gandu, por 15 dias, a partir de 23 de março de 2020. No parágrafo primeiro consta que não se aplica aos fornecimentos, serviços públicos e atividades essenciais tais como: supermercados e mercados de alimentos, inclusive animal, distribuidoras de gás, revendedoras de água mineral, postos de combustíveis, hotéis e pousadas, farmácias, laboratórios, clínicas humanas e veterinárias, hospitais… e outras mais, porém o prefeito e os seus competentes “aspones” (assessores de porra nenhuma), deixaram de fora as firmas de compras de cacau, castanha e outros produtos que são trazidos da zona rural.
Os pés de cacau não deixaram de produzir (graças a Deus), sexta-feira que é o dia que o pequeno agricultor vem para a cidade trazer seus produtos, não terá onde vendê-los, sem falarmos naqueles que pedem adiantamento nas firmas mesmo sem nada trazer, pegam o dinheiro para fazer compra para o sustento das suas famílias. Eles vão ficar impossibilitados de levar alimentação para os seus lares. Se o prefeito nos perguntasse o que achávamos, daríamos um conselho, o mal é que ele acha que sabe tudo, porque então não incluir firmas de cacau e cujas aberturas seriam na sexta-feira e no sábado, os dias que os pequenos agricultores, mais se dirigem às firmas. Não se precisava de mais de dois funcionários em cada empresa, um no escritório e outro na balança, afinal não chegariam caminhões carregados de cacau para descarrego nas empresas, os esforçados pequenos agricultores, trazem até na própria mão, carregando uma, duas arrobas de cacau para vender.
Mas o prefeito é insensível. É o último a decretar as providências necessárias e mesmo assim, faz pela metade. Simplesmente copia o decreto de outras cidades, sem lembrar-se que cada cidade tem o seu estilo, tem as suas necessidades. Cada caso é um caso… mas é muito mais prático copiar… pois ele sabe que não pode confiar nos seus assessores. Ainda está em tempo, hoje é quarta-feira, faça prefeito, um complemento no seu Decreto de Nº. 011/20, incluindo: NÃO SE APLICA também às empresas de compra de cacau e produtos outros, sendo as suas aberturas às sextas e sábados, com as presenças de dois funcionários por cada empresa. O prefeito assim colocará um ponto final nos picaretas, que estão pagando por uma arroba de cacau R$ 150,00 quando o valor do dia é de R$ 180/190,00. Os maiores prejudicados, serão os pequenos agricultores. Prefeito, atenda ao que Zebrão está pedindo, pois senão, vamos exigir, como exigimos uma nova posição sua no vídeo, onde debochou do povo ganduense.
No dia seguinte, ontem, quinta-feira, voltamos mais uma vez ao assunto, cobrando do prefeito a liberação da abertura das FIRMAS DE CACAU, com a seguinte manchete: “REPERCUTE E MERECEU APLAUSOS, MAIS UM ARTIGO DE ZEBRÃO…”
Mais um artigo da lavra de Zebrão, causou reboliço de parabéns e aplausos por várias pessoas da sociedade. Com a manchete “FIRMAS DE CACAU FORAM FECHADAS. AGRICULTORES NÃO FORAM PROIBIDOS DE TRABALHAR, ONDE VENDERÃO SEUS PRODUTOS?” Zebrão sugeriu ao prefeito Leonardo Cardoso, que incluísse as firmas de cacau, que ficaram de fora daquelas consideradas pelos gênios da prefeitura, como atividades essenciais. Fizemos ver ao prefeito, a necessidade de beneficiar também, as empresas compradoras de cacau da nossa cidade, pois “os bancos” de um grande número de pequenos agricultores, são as firmas de cacau. Como até agora não soubemos que o prefeito tenha autorizado o seu funcionamento, vamos passar a EXIGIR do prefeito, que a providência seja tomada.
Ainda ontem, o prefeito Leonardo Cardoso publicou o Decreto autorizando o funcionamento das empresas de produtos agrícolas (compras de cacau), liberando o seu funcionamento mais até que o que Zebrão pediu que foi de dois dias, sexta e sábado.
Queremos agradecer ao prefeito Leonardo Cardoso, por ser compreensivo e atender ao PEDIDO do BLOGDOZEBRAO, que só tem procurado ajudar a administração com críticas construtivas. Sinceramente, a partir de agora, não poderemos mais chamá-lo de intransigente, que não volta atrás, que não aceita sugestões…
A Prefeitura publicou a seguinte nota:
O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso publicou nesta quinta (26) mais um novo Decreto Municipal regulamentando a reabertura e funcionamento das empresas compradoras de produtos agrícolas da região (firmas de cacau), como cacau, cravo, guaraná, urucum, pimenta do reino e outros.
De acordo com o Decreto nº 015/2020, de 27 de Março de 2020, as empresas do setor ficam autorizadas a funcionar em horário especial das 07h às 15h, respeitando os protocolos de segurança para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Confira abaixo o novo decreto, na íntegra.
DECRETO Nº 015/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas excepcionais, com vistas ao reequilíbrio econômico para a população e o comércio da cidade decorrente das medidas de enfrentamento e controle da pandemia ocasionada pelo COVID-19, no âmbito deste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GANDU, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, bem assim tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356, de 11 de março de 2020 e, ainda:
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de Janeiro de 2020, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a publicação, em 04 de fevereiro de 2020, da Portaria nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);
Considerando o teor da Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do Ministério da Saúde que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19);
Considerando o Decreto Estadual nº 19.549, de 18 de março de 2010, que declarou situação de emergência em todo o território baiano em virtude do desastre classificado e codificado como Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Considerando o teor do Decreto Municipal nº. 010/2020, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o acirramento das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Gandu – BA
Considerando os impactos sobre a atividade econômica e empresarial decorrentes das medidas de enfretamento e controle ao COVID-19, no âmbito deste município;
Considerando os efeitos sistêmicos que a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) vem causando na economia local, mormente aos pequenos agricultores, cuja única fonte de subsistência é a cacauicultura;
Considerando a necessidade de adoção de medidas que garantam o escoamento de produtos da região, com vistas a mitigar os impactos negativos, especialmente sobre a população rural do Município.
Considerando a grave crise que, persistentemente, paira sobre a lavoura cacaueira;
Considerando que o regime de funcionamento dos estabelecimentos de compra e venda de produtos da região, e que estes servem como único sustentáculo financeiro para centenas de famílias rurais;
Considerando a necessidade de observância do princípio da solidariedade social e do princípio da dignidade da pessoa humana, corolários do Estado Democrático.
DECRETA:
Art. 1º – Este Decreto dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio aos munícipes da zona rural, cuja única fonte de subsistência baseia-se na venda de produtos da região, especialmente amêndoas de cacau.

Art. 2º – Excepcionalmente, desde a publicação deste Decreto, fica autorizado o FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS DA REGIÃO (CACAU, CRAVO, GUARANÁ, URUCUM, PIMENTA DO REINO, OUTROS) instalados no território deste Município.
Parágrafo único – O funcionamento dos estabelecimentos referidos no caput deste artigo deverá ser realizado das 07h: 00 às 15h:00, observados todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação pelo novo coronavirus (COVID-19).
Art. 3º – Os respectivos estabelecimentos deverão disponibilizar espaço para higienização das pessoas (pia, água corrente e sabão) ou ainda disponibilizar álcool em gel 70% (70 º INPM), como medida de profilaxia ao coronavirus (COVID-19).
Art. 4º – Os respectivos estabelecimentos deverão organizar e controlar o fluxo de entrada e saída, de modo a não causar a aglomeração de pessoas.
§ 1º – Somente serão admitidos no interior dos estabelecimentos as pessoas imprescindíveis ao trabalho.
§ 2º – Sempre que possível, os atendimentos deverão ser realizados em local aberto, arejado e guardada a distância de um metro entre as pessoas.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas contidas no Decreto nº 010/2020, de 06 de janeiro de 2020, exclusivamente naquilo que lhe for adverso.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GANDU, em 27 de março de 2020.
Leonardo Barbosa Cardoso – Prefeito Municipal

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