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Levantamento referente ao mês de julho do Sindicato Nacional Das Empresas De Telefonia E De Servico Movel Celular E Pessoal (Sinditelebrasil) aponta que a cobertura do 4G já atinge 97,5% da população nacional, chegando a 4.997 municípios brasileiros. Se considerarmos também as redes 3G, a banda larga móvel já está instalada em todas as cidades do País.
No período entre agosto de 2019 e julho de 2020, o relatório indica que foram ativados 15,2 milhões de novos chips 4G, somando um total de 161,4 milhões de chips de quarta geração em todo o Brasil. Isso representa a ativação de 29 novos chips 4G por minuto. O estudo aponta ainda que, no mesmo período, as redes de quarta geração foram instaladas em 408 novos municípios, o que representa um crescimento de 8,9% em 12 meses.
O 3G está em 5.225 municípios, onde moram 99,9% da população brasileira. No total, o Brasil conta com 198,2 milhões de acessos à internet pela rede móvel, em 3G e 4G. Considerados os acessos fixos e móveis, o Brasil fechou o mês de julho com um total de 232,4 milhões de acessos no País. Destes, 34,2 milhões são em banda larga fixa.
A Sinditelebrasil afirma que essa cobertura está bem acima do esperado, cuja meta era alcançar 1.079 municípios brasileiros em dezembro de 2017. Segundo a entidade, a obrigação foi cumprida um ano antes.
POLÍTICAS DE DIGITALIZAÇÃO
De acordo com Marcos Ferrari, presidente executivo do Sinditelebrasil, para a continuidade da expansão dos serviços no mesmo ritmo da demanda da população por novos serviços, são necessárias políticas públicas que priorizem a digitalização do Brasil e modernização das leis municipais de antenas. “Hoje, temos legislações desatualizadas, que dificultam e muitas vezes impedem a instalação de infraestrutura de telecom”, avaliou o executivo.
Os desafios de maior digitalização no país foram registrados no “Cidades Amiga das da Internet 2020”, desenvolvido pela Sinditelbrasil e Teleco e divulgado no final de agosto último. A relação elege, entre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações (telefonia móvel, fixa, internet banda larga, etc) no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura (antenas e redes fixas). E nesse ano, apenas duas capitais do país aparecem entre os 10 primeiros colocados: Porto Alegre e Curitiba. Já São José dos Campos, no interior de São Paulo, foi a grande vencedora.
As cidades com melhores posições no ranking se destacaram por ter um prazo de autorização de instalação de antenas e redes menor de 4 meses, já que apresentam poucas restrições. Além disso, elas centralizam os procedimentos administrativos, com processos e documentação claramente definidos e também não cobram taxas abusivas.
Já aquelas que ocupam as últimas colocações no ranking apresentam diversos fatores problemáticas que travam a oferta de serviços de telecom em seu territóro. Um bom exemplo disso está no prazo: 100% dessas localidades levam mais de 6 meses para emitir uma autorização. Já no quesito burocracia. 100% delas exigem mais de um documento para a instalação das antenas, enquanto 70% exigem novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura e 60% não determinam prazo para a resposta aos requerimentos.
Já no ranking “Serviços de Cidades Inteligentes 2020”, também desenvolvido por ambas as entidades, apontou a cidade de Santo André, localizada na região metropolitana de São Paulo, como a que mais oferece serviços inteligentes para sua população. De acordo com o levantamento, o município possui 20 dos 26 serviços inteligentes pesquisados.
O ranking de Serviços de Cidades Inteligentes tem como objetivo identificar, entre os cem maiores municípios brasileiros, aqueles com maior oferta de serviços inteligentes para o cidadão. Para realizar a avaliação, são considerados os serviços inteligentes – utilizados diretamente pela população e pela gestão municipal – e também o acesso a esses serviços. Entre as categorias analisadas, estão Mobilidade Urbana, e-Gov, Educação / Saúde e Meio Ambiente.
LEI GERAL DAS ANTENAS REGULAMENTADA
Na última terça-feira (1º), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o decreto que regulamenta os dispositivos da Lei Geral das Antenas (LGA), de 2015. O texto final ainda não foi divulgado, mas espera-se que as medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações no Brasil sejam facilitadas, enfrentando menos burocracia no poder público, principalmente na esfera municipal.
Na ocasião do anúncio, Ferrari afirmou “o setor de telecom recebe com entusiasmo o anúncio feito hoje pelo governo federal sobre a edição de decreto presidencial regulamentando a Lei Geral de Antenas”. Para o executivo, o ato vai estimular a implantação de infraestrutura de telecom no país.
Para o presidente da Sinditelebrasil, além do reforço da gratuidade do direito de passagem e a regulamentação do silêncio positivo, as operadoras esperam ainda a dispensa de licenciamento para antenas de pequeno porte, como as mini-ERBs de 4G e 5G. Esse último ponto é especialmente importante para que as redes móveis de dados de quinta geração cresçam em um ritmo mais acelerado do que aconteceu com o 3G e o 4G.
“As redes 5G exigirão uma quantidade de antenas 7x maior se comparada à estrutura do 4G. Para uma boa cobertura nesse padrão, será necessário, em média, uma antena a cada 100 metros”, afirmou Ferrari. “E com as leis atuais, podemos ter até 28 mil pedidos de instalação de antenas parados”.
Em julho deste ano, o Brasil atingiu a marca de 100 mil antenas de telefonia e internet móvel ativas em todo território nacional. O número representa um crescimento de 6% em comparação a maio de 2019, o que significa a instalação de 5.612 antenas no período. No entanto, a quantidade ainda é considerada insuficiente para atender a demanda no país, E isso acontece, em boa parte, por causa da burocracia que emperra sua expansão.
“Instalar antenas no Brasil, mesmo tendo investimentos disponíveis para tal, não é tarefa fácil. Há no País mais de 300 leis municipais que dificultam e, muitas vezes, impedem a instalação dessa infraestrutura”, continua Ferrari. “Em muitos municípios faltam legislações mais modernas, o que impede o avanço ainda mais rápido das redes. Em algumas cidades o licenciamento leva até dois anos para sair”, conclui.
A expansão da infraestrutura no Brasil e seus desafios será tema de debate no Painel Telebrasil 2020, nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. As inscrições são gratuitas e a programação completa do Painel podem ser acessadas no site oficial do evento. (Fonte: Cana,tech)
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