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A área de Mata Atlântica no Sul da Bahia vai ganhar o plantio de 1 milhão de árvores, só no Brasil. A iniciativa é parte de uma ação global de sustentabilidade do grupo Nestlé, que vai totalizar o plantio de 3 milhões de mudas na América Latina.
O plantio, que se iniciou em julho, deve se estender até o final do ano, estima Lucas Santos, coordenador da ONG Natureza Bela, responsável pela ação no Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro. O local, que se tornou área de conservação em 2007, sofreu com desmatamento e queimadas.
O plantio de espécies nativas da região vai na contramão do desmatamento registrado na ‘Operação Mata Atlântica em Pé’ em 19 municípios da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Durante a operação, encerrada em 1º de outubro, foram detectados mais de 441 hectares de áreas desmatadas.
Foram vistoriados 52 locais e lavrados quatro autos de infração, seis de interdição, um de advertência, um de apreensão e dois de destruição de fornos. Participaram da operação o MP-BA, Ibama, Inema e Polícia Militar Especializada (Cippa e Coppa). Segundo o promotor Fábio Corrêa, as multas aplicadas somam R$ 842 mil.
A Mata Atlântica foi escolhida pela Nestlé por sua importância e riqueza. O objetivo é ampliar a área verde em 1.200 hectares de mata reflorestada, o equivalente a 1.110 campos de futebol, e restaurar mais de 100 espécies arbóreas, incluindo algumas em risco de extinção. A lista inclui pombeira, ipê roxo, jatobá, ingá, embaúba e caroba branca. (Fonte: A Região)
DÍVIDAS RURAIS TÊM NOVA NEGOCIAÇÃO
Pequenos produtores rurais e agricultores familiares poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, juros e encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou na quinta-feira uma nova modalidade da transação excepcional para essas categorias.
Com potencial de beneficiar até 210 mil produtores, o programa abrangerá as dívidas do crédito rural, débitos com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e com o Acordo de Empréstimo 4.147-BR, que trata de débitos com o Programa Cédula da Terra.
Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldade por causa da pandemia de covid-19, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantia de que possam ser executadas ou suspensos.
Somente o contribuinte que receber as classificações “C” e “D” poderá fazer a renegociação. A Procuradoria da Fazenda Nacional oferece três tipos de acordo. O primeiro prevê o pagamento de uma entrada de 4% do valor consolidado da dívida sem descontos e parcelamento do restante em até 11 parcelas mensais.
Isso com desconto de até 100% nos juros, nas multas e nos encargos para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Para as demais empresas, o saldo remanescente poderá ser dividido em 6 parcelas anuais. As demais opções podem ser consultadas no site www.regularize.pgfn.gov.br (Fonte: A Região)
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