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Quando você mora em uma casa e deseja sair, você tem alguns direitos e deveres garantidos. O seu principal dever é o de antes de sair mostrar o estado atual da casa que você está devolvendo. É natural que o dono exija este direito, que dificilmente será questionado. Em uma transição de governo o princípio é o mesmo.
Mas, o que é uma transição de governo? Segundo os especialistas a transição de governo ou transição de mandato é o processo que caracteriza-se, sobretudo, por proporcionar condições para que o chefe do poder executivo municipal em exercício, informe ao prefeito eleito, as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública, para que o candidato eleito, antes de sua posse, venha a conhecer dados e informações necessárias à preparação dos instrumentos de gestão e planejamento da implementação do plano de governo, para garantir a continuidade da administração na prestação dos serviços públicos a população.
Uma transição de governo ética e transparente evita prejuízos à população. Ela é o dever de quem sai e um direito de quem entra. A transição de governo tem uma previsão legal na Lei Orgânica do Município de Itamari, e mesmo se não existisse poderia acontecer por meio de decreto.
Na prática, o novo gestor e o atual, formam suas equipes de transição de forma paritária. É uma equipe de caráter técnico e com experiência na gestão pública. Uma equipe de transição, não é uma equipe de amadores, mas sim, uma equipe de especialistas. O gestor eleito forma seu time, que não necessariamente fará parte do time principal da gestão, mas que no momento é necessário para garantir a continuidade de uma gestão pública de qualidade e responsabilidade.
O que se espera da atual gestão? Que ela não ocorra de maneira tensa e turbulenta. A gestão que se finda, não tem o direito de negar informações ou atrapalhar o futuro gestor. A coisa pública não é um bem particular. Não é o momento de portas e gavetas fechadas, muito menos de negar informações que são públicas.
Com a pandemia do Covid-19 os prazos encurtaram, as dificuldade serão ainda maiores, pois os municípios já se encontravam em crise e com o Covid-19, piorou ainda mais a situação. Cabe o bom senso de todos e a colaboração para que os gestores possam superar a crise atual. Mais do que nunca, a população precisará de paciência, confiança e esperança no novo gestor, para que tudo aconteça no seu tempo e dentro do que for planejado. Não haverá fórmula milagrosa para resolver todos os problemas de Itamari da noite para o dia. Precisamos ser um colaborador, cada um se doar um pouco e ser parte da solução, e não do problema e ter a certeza e a esperança, que no final tudo dará certo.
(NELSON RIBEIRO FILHO, Mestrando em Educação, especialista, Professor das redes Estadual e Municipal de ensino e é o administrador do grupo TRIBUNA LIVRE DE ITAMARI. Também idealizador da Itamari Kakau’s)
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