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A LUTA DOS PROFESSORES ESTÁ SO COMEÇANDO – Pelo Prof. ISRAEL LEAL

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O saco de pancada dos políticos brasileiros, hoje, e em todas as esfera do poder, está mais uma vez em situação de vulnerabilidade. Diante da livre interpretação das leis ao bel-prazer, presidente, governadores e prefeitos estão mais uma vez massacrando os profissionais da educação. Não sei se é apenas pelo excessivo montante recurso do Fundeb ou pelo fato de incorporar um certo sadismo do poder sobre os profissionais da educação.
Conforme posicionamento extraoficial do MEC, haverá revogação parcial da Lei 11.738, promulgada pelo ex-presidente Lula e que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, como ocorreu em 2021.
O reajuste esperado é de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação. A atualização do piso é atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
É o governo escolhendo a seu bel prazer que norma vai ou não cumprir, como se estivesse a cima da lei e da ordem. Nosso país que tem grandes nomes destacados no campo da educação, não pode permitir a desvalorização de seus mestres.
O presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, desrespeita a lei do piso salarial do profissional do magistério, assim como muitos governadores e prefeitos que seguem o seu sadismo, tentando repetir em 2022 o que fez em 2021, quando não atualizou o valor do piso.

Precisamos lutar pelo que a lei nos garante: o percentual de 33.23% conforme critérios estabelecidos. Os ataques à educação por parte do governo federal são constantes e atingem os educadores do Brasil.
A intenção de zerar o reajuste do piso, em 2022, havia sido previamente anunciada após a reunião entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, (onde o Secretário Municipal da Educação Wendell Leite faz parte do Conselho Nacional) o MEC e o FNDE, realizada no dia 22/12/2021. Em Carta-Aberta assinada pelo presidente da Undime, foi relatada a artimanha dos gestores sobre o reajuste do piso e também a expectativa de conferir efeito retroativo à Lei 14.276, para compensar despesas da subvinculação de 70% do Fundo da Educação Básica – Fundeb, o que acabou não acontecendo em razão de veto imposto pelo Ministério Público Federal. Desta vez, o MEC optou por não ouvir a Procuradoria da República (MPF) acerca da vigência da lei do piso, mas tão somente sua própria consultoria jurídica.
Agora será necessário conhecer todos os deputados federais e senadores que realmente defendem os interesses destes profissionais da educação. E agora, quem vai colocar “a cara no mingau”? Independente de partido político ou de ideologia partidária, é preciso uma manifestação séria, real e verdadeira de compromisso com a educação básica. Agora é tudo ou nada!

ISRAEL LEAL,
Mestre em Teologia/ Professor da Rede Pública/ Licenciado em História/ Pós-graduando em História da Cultura Afrodescendente no Brasil/ Bacharel em Direito/ Pós-graduado em Compilance Jurídico.

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