DEPUTADOS FALTARAM 958 VEZES SEM JUSTIFICATIVA ESTE ANO. VEJA RANKING. NA LISTA NENHUM BAIANO

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Entre as atribuições de um parlamentar, está a representação dos eleitores por meio do voto nas sessões. Não é incomum, porém, deputados se ausentarem dessa responsabilidade. Desde o início da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 2023, a Câmara já somou 958 faltas sem justificativa em sessões deliberativas.
Os parlamentares mais faltosos alegam que a presença em plenário é apenas um dos aspectos da atividade que eles desenvolvem. No entanto, nunca é demais reafirmar que um dos fatores mais importantes do Legislativo é justamente debater e votar as matérias que são fundamentais para o futuro do país. E, em caso de ausência não justificada, o deputado federal está abrindo mão de participar dessa etapa.

O número de faltosos faz parte de levantamento do Metrópoles realizado com base em dados extraídos do site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (29/9). Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.
De acordo com as normas da Câmara dos Deputados, nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é aferida mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.

O levantamento aponta que o deputado federal com maior número de ausências não justificadas é Junior Lourenço (PL-MA) — veja os demais nomes abaixo. O parlamentar registrou 23 dias de faltas sem justificativa às sessões do plenário. O somatório faz com que ele tenha faltado a cerca de 28,75% dos compromissos. Procurada, a assessoria de Lourenço não se posicionou.
DESCONTO NO SALÁRIO
A ausência não justificada a sessões deliberativas pode acarretar desconto no salário do deputado, uma vez que a remuneração leva em conta a assiduidade do parlamentar.
“As ausências são justificadas e não são descontadas do salário se o parlamentar estiver em missão autorizada; em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; de licença-maternidade; de licença-paternidade; e de doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil”, destaca a Câmara em nota enviada à reportagem.
De acordo com o Ato da Mesa n° 66, de 2010, no entanto, o deputado que, injustificadamente, não comparecer à sessão deliberativa deixará de perceber 1/30 do valor. “Os descontos referentes a faltas porventura ocorridas em determinado mês serão efetuados sobre a folha de pagamento do segundo mês imediatamente subsequente.”
Em último caso, o excesso de faltas sem justificativa pode acarretar a perda do mandato do deputado. A previsão consta no artigo 55 da Constituição Federal. “O deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa”, observa a Câmara.
RESPOSTAS

A deputada acreana Antônia Lúcia (Republicanos) é a segunda da lista. Procurada, a equipe da parlamentar não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

A equipe do deputado Washington Quaquá (PT-RJ), justificou, em nota, as faltas ao apontar agendas fora de Brasília. As ausências se explicariam por atividades como “tarefas externas das comissões de Turismo e de Relações Exteriores” e pelo cumprimento de “funções partidárias como membro do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é vice-presidente nacional”.
“Parlamento não é linha de produção, na qual você bate ponto e produz peças e mercadorias. Política é articulação, construção de consensos e projetos, muito mais do que formalidades”, assinalou.

O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) afirmou que os deputados têm de estar presentes no plenário, nos ministérios, no Planalto e nas bases nos estados, não sendo possível comparecer em todos os lugares sempre.
“A gente tem que entender e ter esse bom senso de que muitas vezes as faltas que se toma no plenário não são por simples falta, mas porque o mandato está presente em algum outro ambiente que se faz necessário”, disse o parlamentar à reportagem.

José Priante (MDB-PA), que também aparece entre os mais faltosos, afirmou, por meio de sua equipe, que “quem mais se justifica é quem mais não aparece, não vota e influencia com isso o resultado das deliberações”. Segundo o parlamentar, ele esteve doente durante três dias, mas que o período não foi abonado ainda.

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RENILCE NICODEMOS (MDB-PA)
O DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (MDB-AP)
PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG)
HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB-MG)
CÉLIO STUDART (PSD-CE)
LUÍSA CANZIANI (PSD-PR)
JADYEL ALENCAR (PV-PI)

O Metrópoles também tentou contato com os outros deputados citados, mas não houve retorno até a publicação do texto. O espaço segue aberto para eventuais manifestações. (Fonte: https://www.metropoles.com)

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