‘VITÓRIA DO POVO’, DIZ MÁRIO ALEXANDRE APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM

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Aprovado pelo Senado na noite da última quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 136/2023 prevê a recomposição das perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão atende o pleito dos chefes do Executivo de todo o país, que participaram de um grande movimento municipalista em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro, em busca de soluções para a crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Agora, o texto segue para sanção presidencial. O prefeito Mário Alexandre esteve presente na mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e usou as redes sociais para comemorar a aprovação do projeto.
“A força da união venceu. O Senado entendeu a importância desse repasse para manutenção de serviços essenciais que garantem qualidade de vida à nossa população. Agradeço primeiramente a Deus e aos nossos líderes, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Ângelo Coronel que lutaram conosco. Uma conquista municipalista. Uma vitória do povo”.

Conforme o governo, serão destinados R$ 2,3 bilhões ao FPM. A quantia seria transferida apenas em 2024. Otto Alencar foi o autor do requerimento de urgência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permitiu que o projeto fosse encaminhado rapidamente para ser votado em Plenário. Jaques Wagner defendeu que fossem retirados os destaques que poderiam modificar o texto, a fim de assegurar a celeridade da aprovação.
“O que precisamos e queremos é o cumprimento real do pacto federativo, para solucionar uma crise que é estrutural”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A aprovação imediata é o reflexo da união em favor dos municípios brasileiros, que passam por um momento de dificuldades financeiras. O texto também trata da compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cujo repasse será antecipado aos Municípios neste ano. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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PREFEITURA DE ILHÉUS AMPLIA AÇÕES EM ALUSÃO ÀS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL

As cores são diferentes, mas a luta é a mesma.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), deu início às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que neste ano serão unidas com a finalidade de atingir o maior número de munícipes. O Outubro Rosa visa conscientizar e orientar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, que pode ser feito por meio do autoexame e mamografias periódicas ofertadas nas unidades de saúde.
O Novembro Azul, por sua vez, objetiva alertar os homens sobre a importância dos exames regulares de próstata, um dos tipos de câncer mais comuns entre a população masculina.
As ações serão realizadas com apoio das secretarias de Políticas para Mulheres (SPM), Serviços Urbanos e da Superintendência de Comunicação Social.
“Um mês importante de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama. A prevenção acontece todos os dias, mas a conscientização ganha força em outubro. Por isso, nós vamos preparar, no dia 20 de outubro, uma grande ação, onde estaremos ofertando diversos exames para as mulheres”, disse Carla Serafim, titular da SPM.
Em outra frente, o Centro Histórico ganhará iluminação cor de rosa como forma de chamar a atenção para a importância do autocuidado e prevenção do câncer. A campanha conta com diversos serviços, que incluem distribuição de material educativo, palestras, exames preventivos, entre outros.
Mega ação do Outubro Rosa
A Sesau informa que no dia 20 de outubro, a partir das 8h, acontecerá uma mega ação no Centro de Convenções de Ilhéus como parte da campanha. Serão ofertados os seguintes serviços e especialidades:
– Preventivo; Eletrocardiograma (ECG); Mamografia; Ultrassonografia de Mama; da Tireoide e Transvaginal; Teste Rápido; Multivacinação; Educação em Saúde: Saúde da Mulher e atendimento médico; consulta com Cardiologista; Ginecologista; Mastologista e Oftalmologista.
Para ter acesso, as mulheres devem apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência, além da solicitação médica para os exames de Mamografia, Ultrassonografia e Eletrocardiograma, bem como a caderneta de vacinação.
A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) recomenda a mamografia anual a partir dos 30 anos ou 10 anos antes do caso de câncer na família, porém nunca antes dos 25 anos. Para mulheres sem histórico familiar, o exame é preconizado entre 50 e 69 anos. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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EM BRASÍLIA, MÁRIO ALEXANDRE PROTOCOLA MAIOR PROJETO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA HISTÓRIA DE ILHÉUS

Desde o início do seu mandato, o prefeito Mário Alexandre tem dado atenção especial à população residente em regiões periféricas e áreas de morro de Ilhéus. Não à toa, o gestor lançou o programa Caminho dos Altos, iniciativa que garante segurança e melhores condições de mobilidade nestas localidades.
Cumprindo agenda em Brasília na última quarta-feira (4), Mário Alexandre dialogou com parlamentares e membros do Governo Federal, a fim de apresentar projetos na área do Desenvolvimento Social. No Ministério da Casa Civil, o prefeito protocolou o maior projeto de contenção de encostas da história de Ilhéus, que contemplará todas as encostas do município.

Durante as fortes chuvas registradas em dezembro de 2021, o então governador Rui Costa acompanhou de perto a situação enfrentada pelos moradores dos altos da cidade e solicitou um projeto macro de contenção de encostas. Essas áreas de risco são formadas devido às construções irregulares, corte e aterros incompatíveis com o terreno, desmatamento, entre outros. O deslizamento de terras é um problema crônico, que afeta parcela expressiva da população ilheense.
“Solicitei prontamente à nossa equipe técnica a elaboração do projeto que hoje foi entregue ao Ministério da Casa Civil e que beneficiará milhares de famílias carentes dos nossos altos. Com muito afinco desenvolvemos esse trabalho para cuidar das pessoas e salvar vidas. O projeto macro de contenção de encostas passará por um estudo de viabilidade e esperamos que seja acrescentado ao novo PAC do Governo Federal”, disse o prefeito.

Apesar de ter realizado investimentos com recursos próprios por meio do programa Caminho dos Altos, a atual gestão garantiu emendas importantes para as encostas da cidade. Contudo, as verbas destinadas foram insuficientes para atender todas as localidades.
“Faltava esse projeto macro de contenção de encostas. Graças a Deus vamos realizar mais um grande sonho da população de Ilhéus, principalmente daquelas pessoas mais carentes. Isso vai acabar com problemas históricos e iremos evitar que catástrofes voltem a acontecer. Mais uma vitória, fruto de muito trabalho e articulação política em prol do povo que tanto amo”, ressaltou Mário Alexandre.

Na oportunidade, o prefeito foi recebido no gabinete da deputada federal Alice Portugal, onde tratou de questões relacionadas ao patrimônio histórico de Ilhéus, incluindo a preservação e reforma do Palácio Paranaguá. A pauta também girou em torno do envio de emendas para fortalecer programas sociais e impulsionar o desenvolvimento local.
Entre os dias 3 e 4 de outubro, o gestor participou da mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O ato envolveu chefes do Executivo de todo o país em busca de soluções para a crise financeira que as prefeituras estão enfrentando devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

(Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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