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78 CIDADES ESTÃO IMPEDIDAS DE RECEBER O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, SETE DA BAHIA. UMA DELAS UBATÃ

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Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.
Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.


VÁRIOS PODEM SER OS MOTIVOS DE BLOQUEIOS DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM A CNM. ENTRE ELES:
• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”


VEJA SE SUA CIDADE ESTÁ NA LISTA:
1. ÁGUA BRANCA – PB
2. ÁGUA LIMPA – GO
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
4. ALFREDO CHAVES – ES
5. ALTAMIRA – PA
6. APERIBÉ – RJ
7. ARACATU – BA
8. ARAGUAPAZ – GO
9. AREAL – RJ
10. ARROIO DO SAL – RS
11. BAIXO GUANDU – ES
12. BARRA DE SANTA ROSA – PB
13. BARRA MANSA – RJ
14. BELFORD ROXO – RJ
15. CAMBUCI – RJ
16. CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
17. CAMPO DO BRITO – SE
18. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
19. CANARANA – MT
20. CANDIOTA – RS
21. CAPÃO DA CANOA – RS
22. CARAPEBUS – RJ
23. CARIRA – SE
24. CARMO – RJ
25. CÍCERO DANTAS – BA
26. COLMÉIA – TO
27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
28. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
29. CORDEIRO – RJ
30. CORONEL BARROS – RS
31. CRISSIUMAL – RS
32. CROMÍNIA – GO
33. CRUZALTENSE – RS
34. CURRAL DE CIMA – PB
35. DAVINÓPOLIS – MA
36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
37. DOIS RIACHOS – AL
38. DOVERLÂNDIA – GO
39. DUAS BARRAS – RJ
40. DUQUE DE CAXIAS – RJ
41. ÉRICO CARDOSO – BA
42. FILADÉLFIA – TO
43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
44. FRANCISCO SANTOS – PI
45. GOIÂNIA – GO
46. IBIAPINA – CE
47. ITABAIANA – SE
48. ITABI – SE
49. ITAMARAJU – BA
50. LAJE – BA
51. LARANJEIRAS -SE
52. LUÍS DOMINGUES -MA
53. LUZIÂNIA – GO
54. MALHADOR – SE
55. MARILAC – MG
56. MONTES CLAROS – MG
57. MUCURI – BA
58. NAZÁRIO – GO
59. NOVA GUARITA – MT
60. NOVA OLINDA – PB
61. PILAR – PB
62. POJUCA – BA
63. PRADO – BA
64. PROPRIÁ – SE
65. ROSÁRIO DO CATETE – SE
66. SANTA TEREZINHA – MT
67. SANTANA DOS GARROTES – PB
68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
73. SERIDÓ – PB
74. TAGUATINGA – TO
75. TURVÂNIA – GO
76. UBATÃ – BA
77. UNIÃO DOS PALMARES – AL
78. URUANA – GO


A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis. (Fonte: https://brasil61.com)

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MESMO BLOQUEADOS, VALORES CONTINUAM DISPONÍVEIS PARA MUNICÍPIOS
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.


“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados. (Fonte: Brasil 61)

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