PREFEITURA INAUGURA PRIMEIRA SECRETARIA DA MULHER E AMPLIA REDE DE ACOLHIMENTO EM ILHÉUS

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A Prefeitura de Ilhéus deu um grande passo na na luta em defesa e valorização da mulher, com a inauguração da sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O município tem se destacado na região pela criação de uma secretaria ativa e devidamente instalada, dedicada exclusivamente ao atendimento e acolhimento do público feminino.
O evento de inauguração aconteceu na última sexta-feira (17), na sede da SPM, localizada no bairro Cidade Nova e reuniu autoridades do Executivo e Legislativo, forças de Segurança Pública, lideranças religiosas e sociedade civil.

Na ocasião, todos exaltaram a iniciativa, destacando a importância da presença de uma pasta voltada para as mulheres, tanto quando falamos em segurança e defesa da vida, como quando consideramos um espaço de desenvolvimento de políticas positivas voltadas ao empoderamento feminino, valorização e ocupação de espaços.
“Um legado histórico para a cidade de Ilhéus. Estamos criando um aparelho público, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, e eu fico muito feliz, pois aqui vamos salvar vidas. Vamos amparar, acolher, levantar a autoestima e valorizar cada mulher. Nós vamos buscar parcerias com o Governo da Bahia e com o Governo Federal para implantarmos mais projetos de apoio às mulheres ilheenses”, disse o prefeito Mário Alexandre.

A deputada estadual Soane Galvão, atual presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, ressaltou que este “é um momento de muita emoção, muita alegria, pois pela primeira vez Ilhéus tem uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, com a função de amparar, acolher e agraciar todas as mulheres vítimas das diversas formas de violências, em toda a Bahia e, principalmente, no município. Nós estamos fortalecendo a rede de apoio e eu só quero agradecer a cada pessoa que fez e faz parte dessa luta”.
Em seu pronunciamento, Carla Serafim, titular da pasta, homenageou as pessoas que estiveram envolvidas no processo de construção do projeto. Para ela, “a alegria de inaugurar a Secretaria é a alegria de saber que as mulheres terão um espaço próprio de acolhimento e carinho. Este é um verdadeiro marco para Ilhéus”, declarou.

Em meio a tanta emoção, a vereadora Enilda Mendonça anunciou que destinará parte de sua verba de ‘Emenda Impositiva’, no valor de R$ 100 mil, para a nova secretaria. A proposta ainda terá que passar pelo plenário da Câmara de Vereadores para ser aprovada.
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres será um espaço plural e um dos aparelhos voltados para a proteção e valorização da mulher. No local também funcionará o Centro de Apoio à Mulher (CRAM), que garante acolhimento, cuidado e escuta da mulher vítima de violência. Além disso, a SPM também será responsável por abrigar a Ronda Maria da Penha (RMP).
A rede de apoio ainda conta com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e a Defensoria Pública, que desempenham um papel estratégico na promoção da igualdade de gênero e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Funcionamento
A Secretaria de Políticas para as Mulheres funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A sede está localizada na Rua Lauro Farani de Freitas, 125 – bairro Cidade Nova. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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SAÚDE NA COMUNIDADE CONTINUA LEVANDO SERVIÇOS PARA POPULAÇÃO DE ILHÉUS

O Saúde na Comunidade esteve em Inema, onde a Prefeitura de Ilhéus atendeu mais de 200 moradores, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Dentre os serviços oferecidos estavam multivacinação, atendimento com médico da família e atualização de receitas, além de agendamento de exames e o peso do Bolsa Família.

De acordo com o balanço da Secretaria de Saúde (Sesau), foram mais de 200 pessoas vacinadas, tendo suas carteiras de vacinação atualizadas; 90 pacientes passando por atendimento médico, com atualização de receitas e agendamento de exames laboratoriais e 50 famílias passaram pelo Peso do Bolsa Família (cerca de 170 pessoas atendidas), que tem como objetivo de acompanhar a saúde das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, a fim de evitar problemas relacionados à alimentação – como desnutrição –, além de identificar as gestantes e acompanhá-las durante toda a gravidez.

“O Saúde na Comunidade é um dos nossos programas mais importantes, é através dele que conseguimos alcançar a população mais distante, a população com mais dificuldade de acesso à cidade e, por isso, dificuldade de acesso ao serviço básico de saúde do município. Sendo assim, se não tem como esses moradores irem para os atendimentos nas unidades de saúde, nós levamos a equipe de saúde da Prefeitura até eles”, disse o prefeito Mário Alexandre.

E completou: “Para que essa ação tenha o sucesso que tem, é necessária uma ação conjunta de setores da Prefeitura. A Saúde cuida da ação em si, mas é importante garantirmos as estradas vicinais bem cuidadas, as estruturas para atendimento nos bairros, que muitas vezes pode ser uma escola, por exemplo, também com qualidade para receber os moradores, enfim, o Saúde na Comunidade é um programa que existe pela colaboração de toda a prefeitura e de cada funcionário público envolvido”.
O projeto continua já nesta semana, na quarta-feira (22), com atendimento a cerca de 200 pessoas, no Assentamento Nova Vitória, onde a população local irá receber a campanha de multivacinação, atendimentos médicos, atualização de receitas médicas, agendamentos de exames laboratoriais e a pesagem do Bolsa Família. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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NA SEDE DA AMURC, PREFEITOS ASSINAM NOTA DE SOLIDARIEDADE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Durante reunião ocorrida nesta terça-feira (14), na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), prefeitos e integrantes da entidade relataram as graves dificuldades financeiras enfrentadas devido à queda de repasse dos recursos. Na oportunidade, os gestores assinaram uma nota de solidariedade, que versa sobre a contenção de despesas, especificamente no que se refere à folha dos servidores. A medida se faz necessária, tendo como objetivo otimizar e cumprir o pagamento do 13º salário.
Os prefeitos demonstraram preocupação em relação ao planejamento voltado à área da Educação, destacando que o apoio dos servidores efetivos é imprescindível para cumprir os 200 dias letivos exigidos por lei.
“Estamos comprometidos em manter os serviços essenciais. Juntos, vamos superar esse momento crítico e fortalecer a educação na região”, disse o prefeito Mário Alexandre, que ocupa o cargo de 1º secretário da AMURC.

Jadson Albano, presidente da entidade, afirmou que a ausência de compensação financeira observada no último semestre comprometeu a prestação de serviços públicos. Segundo ele, “é necessário que haja um ajuste de contas / redução de despesas para que o ano letivo se encerre sem que os alunos sejam prejudicados”, declarou.
Atualmente, o corte nos repasses é um dos principais problemas que afetam as prefeituras baianas, situação que tem submetido os gestores a uma pressão financeira muito grande.

Em Ilhéus, gestão propõe planejamento estratégico para término do ano letivo na rede municipal
Diante do cenário da falta de repasse de verbas referentes ao biênio 2021-2022, a gestão municipal antecipou, de forma escalonada, o encerramento do ano letivo de 2023 para o dia 30 de novembro. Medida semelhante foi tomada em municípios circunvizinhos com o objetivo de manter as contas públicas equilibradas, inclusive com pagamento da folha salarial em dia.
Nesse sentido, cabe destacar, que a medida não afeta a rede em sua integralidade e já existe proposta em andamento para recomposição de carga horária letiva para as turmas afetadas conforme descrição nos itens seguintes. A proposta inicial para recomposição de horas letivas, informada ao sindicato que representa a categoria (APPI) e encaminhada para o Conselho Municipal de Educação (CME), sugere o envio de atividades complementares para os alunos que, no contraturno, em casa, desenvolverão as atividades propostas.
Na prática, em Rede, as unidades escolares já incorporaram em sua rotina trabalho semelhante desde o início do ano, haja vista o planejamento desenvolvido para a recomposição de aprendizagens em resposta aos impactos causados pela pandemia de Covid-19. Além disso, uma pasta virtual (drive) já é utilizada enquanto proposta formativa do Município e encontra-se disponível com sugestões para os professores utilizarem ao longo desse período.

Com relação à disponibilidade dos profissionais da educação para o desenvolvimento do planejamento proposto, os servidores efetivos das unidades escolares estarão à disposição para finalizar o ano letivo até o dia 22 de dezembro, com férias mantidas para o mês janeiro de 2024. Já os profissionais da educação, contratados na última seleção, terão os contratos temporários encerrados mediante a finalização do ano letivo nas turmas que lecionam, caso a caso, com base na Cláusula 5ª do contrato individual de trabalho, a saber:
– Creche, Educação Infantil, Anos Iniciais e EJA I (Profissionais do Magistério Contratados): 30 de novembro
– Anos Finais e EJA II (Profissionais do Magistério Contratados): 29 de dezembro
A gestão informa que, para o ano seguinte, será realizada nova seleção em caráter excepcional e concurso público cujas vagas são provenientes das adesões ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e demais aposentadorias.
Neste período, como em todo o ano letivo, a equipe da Secretaria de Educação (Seduc) segue monitorando casos específicos sinalizados pelas unidades escolares buscando promover uma política educacional pública com qualidade. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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PREFEITO VISITA ESCADARIA DA GAMELEIRA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO ‘ILHÉUS EM CORES’

No último sábado (11), o prefeito Mário Alexandre esteve na escadaria da Galmeira, para visitar a primeira etapa do projeto “Ilhéus em Cores”, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o Grupo Mulheres no Turismo (GMT), que coordenou o projeto e empresários ilheenses, que o financiaram – SSN Incorporações, Grupo Vesúvio, G2 Investimentos, Construtora Almeida Carneiro, Rede Meira de Supermercados, Grupo Cana Brava, Z Diezel Material de Construção, Show Room Material de Construção, Controle Laboratório e Torre Imobiliaria.
O objetivo do “Ilhéus em Cores” é valorizar os espaços públicos da cidade, trazendo mais cores e a arte do artista plástico Rildo Foge, conhecido no Brasil e no exterior.

“Estamos aqui hoje na escadaria da Gameleira para visitar mais um ponto de cores e de beleza em nossa cidade. Porque é isso, para onde olhamos, vemos beleza aqui em Ilhéus. Queremos cuidar do nosso município, valorizar artistas locais e trazer para junto do nosso trabalho a parceria de quem ama Ilhéus assim como eu, como nós amamos. Por isso, quero agradecer as integrantes do Grupo Mulheres do Turismo Ilhéus, à iniciativa privada, que apoiou a requalificação dessa escadaria e dos demais pontos que serão contemplados por este projeto, ao artista Rildo Foge, a todos que, juntos com a Prefeitura, fizeram o projeto Ilhéus em Cores acontecer”, exaltou o Prefeito Mário Alexandre, em sua visita.
Além da escadaria da Galmeira, na Rua Sete de Setembro (Ladeira do Gameleiro), que dá acesso ao bairro da Conquista, Teresópolis e Centro; outros pontos receberão a arte de Rildo, sendo a Ladeira do Bispo, a Biblioteca Municipal, na Rua Visconde de Mauá e o Museu da Piedade, ponto turístico localizado no Alto Teresópolis. E também, as ruas Ernesto Sá, Antônio Lavigne de Lemos, o Calçadão da Marquês de Paranaguá, a Avenida Soares Lopes e a Avenida Dois de Julho. As praças Dom Eduardo e Rui Barbosa, o Bar Vesúvio, o Teatro Municipal, a Casa de Jorge Amado, o Cristo Redentor e a Nova Ponte Jorge Amado. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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INSCRIÇÕES PARA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO VÃO ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO

A Secretaria de Cultura (Secult) iniciou o cadastro para agentes culturais referente à aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). A documentação obrigatória deverá ser entregue de forma presencial na sede da Secult, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 14h, até o dia 10 de dezembro.
Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura de Ilhéus. Clique aqui e confira.
Quem pode se inscrever
Pode se inscrever nos editais o agente cultural (Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física), residente em Ilhéus há pelo menos cinco anos, conforme aprovado na segunda Oitiva Geral. Os proponentes têm até o dia 10 de dezembro para encaminhar a documentação.
Por definição da lei, 70% do recurso será destinado ao setor audiovisual e 30% para os outros setores culturais, distribuídos em categorias. Foram publicados quatro editais, sendo dois de Premiação, um para o setor de Audiovisual e um voltado a outros setores culturais.
Tira-dúvidas
Na próxima semana, a secretaria realizará encontros a fim de esclarecer dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo para os artistas que tenham interesse nos editais publicados. As reuniões serão promovidas na sala de reunião da Secult, a partir da terça-feira (21), das 14 às 15h. O prédio está localizado na Rua Jorge Amado, 39 – Centro.
Terça-feira (21/11)
Tira-dúvidas: Capoeira, Música e Teatro;
Quarta-feira (22/11)
Tira-dúvidas: Artes Plásticas, Artesanato, Culturas Populares e Literatura;
Quinta-feira (23/11)
Tira-dúvidas: Audiovisual;
Sexta-feira (24/11)
– Outras áreas
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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AGRICULTURA FAMILIAR RECEBE BIOFERTILIZANTES PARA IMPULSIONAR A SUA PRODUTIVIDADE

Foram entregues na manhã desta segunda-feira (13), os adubos orgânicos recebidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, um projeto inovador, fruto da parceria da pasta com empresas que buscam desenvolver produtos para aumentar a qualidade e a produtividade, principalmente para os pequenos produtores.
Neste caso, a empresa Aya Tros, sediada em Catu, na região metropolitana de Salvador, que desenvolveu um biofertilizante Ayac Plus, baseado em nanomoléculas concentradas, permitindo um rendimento na proporção de 1 ML de produto, para cada 1 Litro de água, ou seja, cada frasco pode render até 100 litros de biofertilizantes.

De acordo com o secretário Moisés Bohana Neto, “estamos entregando hoje, 38 kits de biofertilizantes orgânicos para produtores da agricultura familiar e, só espero que eles continuem produzindo com o carinho e a dedicação de sempre, o ano inteiro, pois temos que atender e expandir o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] o ano inteiro”. O secretário aproveita para anunciar a expansão da ação. “E já houve um acordo, um compromisso da empresa conosco para que, no próximo mês, dezembro, mais duzentos kits de adubos orgânicos sejam distribuídos entre os agricultores. Eles nos pediram e, em uma reunião com o CEO da Aya Tros, firmamos este compromisso”, disse Bohana.
Já os agricultores beneficiados com a ação, Vânia Conceição Santos Souza, do distrito de Carobeira, e José Marcelo Silva Santos, produtor do Aderno, comemoram a iniciativa. Para Vânia, “esse kit vai nos ajudar bastante, pois vamos plantar mais, vamos produzir mais e com mais qualidade” e José Marcelo completa, “vai nos ajudar muito na produção da hortaliça e é muito bom termos o apoio da Prefeitura de Ilhéus e da Secretaria de Agricultura e Pesca, que sempre nos incentiva e nos traz condições para produzir mais e melhor ”.
Esta é uma das várias iniciativas da Prefeitura de Ilhéus com o objetivo de impulsionar a produção agrícola de Ilhéus, principalmente dos produtores que fazem parte da Agricultura Familiar, responsáveis por grande parte dos alimentos que abastecem o município. Através da Secretaria de Agricultura e Pesca, o Executivo tem incentivado cada vez mais as famílias de pequenos agricultores, com facilidade de crédito, com convênios e parcerias, com assessoria jurídica e médica, dentro da Secretaria, com trabalho dedicado ao progresso da Agricultura Familiar em Ilhéus. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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SECRETARIA DE CULTURA REALIZA TIRA-DÚVIDAS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (21)

Para esclarecer as dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura (Secult) promove a partir desta terça-feira (21), das 14 às 15h, encontros com a classe artística, a fim de orientar quanto ao preenchimento do cadastro e questões relacionadas à documentação necessária. O tira-dúvidas acontece na sala de reunião da Secult, localizada na Rua Jorge Amado, 39 – Centro.
O atendimento está dividido por categorias, conforme disposto a seguir.
Terça-feira (21/11), das 14h às 15h
Tira-dúvidas: Capoeira, Música e Teatro;
Quarta-feira (22/11), das 14h às 15h
Tira-dúvidas: Artes Plásticas, Artesanato, Culturas Populares e Literatura;
Quinta-feira (23/11), das 14h às 15h
Tira-dúvidas: Audiovisual;
Sexta-feira (24/11), das 14h às 15h
– Outras áreas
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO MAIOR NOVEMBRO NEGRO DE ILHÉUS!

Fonte: ANTONIO SIMOES / OUSAR

No último domingo foi dada a largada para um grandioso Novembro Negro aqui em Ilhéus. Com a Batalha da Ilha, um encontro de MC’s, muita poesia e o desafio da rima no improviso, o Novembro Negro trouxe o Hip Hop ao centro das comemorações e a programação se torna mais incrível. Hoje mesmo, bandas locais e os consagrados Olodum e Edson Gomes entrarão no palco, montado na Avenida Soares Lopes, a partir das 19 horas.
E a programação segue ao longo do mês e invade dezembro, com muita discussão sobre ocupação de espaços, sobre valorização da cultura e sobre como a base da população brasileira e principalmente da Bahia, lugar mais negro do mundo, fora da África, é negra e precisa ser respeitada.

E aqui está a programação completa do Novembro Negro 2023. Confira:
• 11/11: Baile Charme – Projeto Wakanda (às 19h, na Praça Pedro Matos)
• 12/11: Roda de Samba (às 13h, no Espaço Cultural Dilazenze)
• 12/11: Batalha da Ilha (às 18 horas, na Praça Pedro Matos)
• 14/11: Shows de Olodum, Edson Gomes e artistas locais (a partir das 19 horas, na Avenida Soares Lopes)
• 20/11: Dia da Consciência Negra (a partir das 14 horas, no Colégio Horizontina Conceição)
– II Marcha da Consciência Negra – Tema “Escravidão, nunca mais. Racismo, nunca mais!”
– Roda de Capoeira
• 22/11: Roda de Conversa (a partir das 18 horas)
• 24 e 25/11: Feira Preta (a partir das 19 horas, no estacionamento da Av. 2 de Julho)
• 25/11: Feijão com Samba | Samba de Caboclos (a partir das 9 horas, na Almafrica – Rua I, nº58, Loteamento Barra Norte – Bairro São Miguel)
• 25/11: Desfile Beleza Negra (a partir das 19 horas, na Av. Governador Paulo Souto, Vilela)
• 26/11: I Sarau Negro (a partir das 9 horas, na Escola Horizontina Conceição)
• 28/11: Roda de Conversa (a partir das 12 horas)
• 02/12: Dia do Samba
(Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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