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Titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Ilhéus tomaram posse nesta quarta-feira (10), durante solenidade realizada no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, na Barra do Itaípe. O Conselho Municipal da Criança e Adolescente e a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), empossaram 26 membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, sendo 15 titulares e 11 suplentes, eleitos em outubro do ano passado.
Participaram da cerimônia representando o prefeito Mário Alexandre, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcos Flávio, a promotora da Infância e Juventude, Dra. Maria Amélia Sampaio Góes, o titula da SPS, Rubenilton Silva, o presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), Jacks Rodrigues, além do vereador Alzimário Belmonte, representando o presidente da Câmara e do capitão PM Sérgio, representando o comando da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Conforme o presidente do CMDCA, a função de conselheiro tutelar é crucial para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes dentro do município, por meio de uma atuação relevante e comprometida. Para Marcos Flávio, o quadriênio será marcado por muito trabalho, entrega e comprometimento. “O Município vem crescendo nos últimos anos e com isso a nossa demanda aumenta. Esperamos que essa seja uma grande gestão. Contem sempre com apoio do Poder Executivo para fazer mais e melhor pela nossa população”, afirmou.
Os empossados irão atuar nas zonas Norte, Sul e Centro-Oeste do município, como atribuição à defesa e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Tivemos no município de Ilhéus o quantitativo de mais eleitores no interior da Bahia, ficando atrás apenas de Salvador. Temos que dar as mãos, fortalecer o trabalho com os novos e antigos conselheiros que foram reeleitos”, ressaltou o secretário Rubenilton Silva.
Relação dos Conselheiros:
Zona Norte
Titulares: Mônica Oliveira Campos, Antônio Raimundo dos Santos Matos, Barbara Santos Dantas, Aparecida da Silva Nascimento e Nayana Nascimento dos Santos
Suplentes: Luciano Alves Campelo Conselheiros
Centro-Oeste
Titulares: Jorge de Jesus Conceição, Maria da Glória Araújo Santos, Rosilma Débora de Oliveira, Nelito José de Santana Júnior e Gerlene Eutímio de Carvalho
Suplentes: Kadja Daiane Santos Barroso, Matheus Santos Duarte, Neilane dos Santos Dias e Miscilene Antônio Lessa dos Santos
Zona Sul
Titulares: Edleuza Cardoso da Silva, Marilda Gonçalves Melgaço, Irismara Evangelista Santos, Marinaldo Benevides Reis e Thaís Santos de Couto
Suplentes: Ana Luzia Silva Ferreira, Maria Vitória Veloso Penalva, Gilvan Santos de Jesus, Maristela Cantuária da Silva e Ciro Nonato dos Santos Filho
Os novos membros da gestão 2024-2028 foram eleitos em pleito realizado no dia 1º de outubro de 2023. O Conselho Tutelar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 17h. Sábado, domingo, feriado e ponto facultativo o órgão funciona em regime de plantão, acionado por telefone.
Conselho Tutelar Zona Sul
Telefone: (73) 98162- 6224
Conselho Tutelar Centro-Oeste
Telefone: (73) 98180- 4021
Conselho Tutelar Zona Norte
Telefone (73) 98165-5985
(Fonte: por Meire Borges, SPS/Prefeitura de Ilhéus)
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DECRETO MUNICIPAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA UNIFORMES E EPI’S DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE ILHÉUS
A Prefeitura de Ilhéus publicou o Decreto n. 03 em 08 de janeiro de 2021, estabelecendo regras claras para o uso dos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s) pelos Agentes de Trânsito. O objetivo é garantir a segurança e a identificação adequada desses profissionais durante o trabalho.
A partir da última segunda-feira (08), os Agentes de Trânsito passaram a seguir as novas diretrizes, que incluem a definição das características do fardamento e dos EPI’s, assim como as regras para sua utilização. O decreto atende às exigências da Lei 3.951 de 27 de junho de 2018 e da Resolução do Contran 371 de 22/12/2010 (acesse o Decreto aqui).
Essa regulamentação estabelece também as normas para aquisição, manutenção e reposição dos uniformes e EPI’s, garantindo a qualidade e eficácia desses itens no desempenho das atividades diárias dos Agentes de Trânsito que atuam pela Sutram (Autarquia de Transporte e Trânsito). Além disso, define as regras para o uso, posse, distribuição e identificação dos uniformes institucionais, insígnias, brasões e distintivos dos Agentes de Trânsito.
Com essa medida, a Prefeitura visa promover a padronização e segurança no trabalho dos Agentes de Trânsito, proporcionando mais clareza e organização durante o exercício de suas funções. Para Hermano Fahning, diretor-geral da Sutram explica, “equipar e padronizar os Agentes de Trânsito é dar a devida importância e respeito que eles merecem, além disso, essa padronização oferece mais segurança para o cidadão, que pode identificar de forma mais rápida e acionar o Agente, em uma eventual necessidade”. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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