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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) iniciou nesta sexta-feira (2) os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no bairro da Conquista. O trabalho está sendo executado com recursos próprios e atende uma demanda antiga da comunidade.
Além da melhoria da qualidade de vida dos moradores, a obra visa garantir mais segurança para as pessoas que transitam no local. De acordo com a Seinfra, a recuperação da malha viária é prioridade da administração municipal.
“Realizamos diversos serviços para garantir segurança, conforto e qualidade de vida da nossa população. Uma solicitação antiga que está sendo atendida pela nossa gestão, porque ouvimos e dialogamos com os munícipes sobre as principais demandas dos bairros. Também estamos avaliando projetos para ampliar o pacote de investimentos em outras partes da cidade”, disse o prefeito Mário Alexandre.
A chegada do asfalto novo melhora o aspecto visual dos trechos atendidos, bem como valoriza os imóveis. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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MINISTÉRIO DAS CIDADES PRIORIZA ILHÉUS COM PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS; ENTENDA ETAPAS
Dilema enfrentado por diversos municípios brasileiros, os desastres em áreas de risco têm ocorrido com maior incidência devido ao cenário de mudanças climáticas. Deslizamentos de encostas, alagamentos e inundações são ocorrências que afetam parcela expressiva da população, ocasionando danos à vida e ao patrimônio dos cidadãos residentes nessas localidades. Visando solucionar o problema em Ilhéus, a Prefeitura busca recursos junto ao Governo Federal para execução de um projeto macro nos altos e morros da cidade (relembre aqui).
Na quinta-feira (1º), o prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), a fim de dialogar sobre a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres (PMRR). A estratégia inédita visa construir referenciais técnicos e gerenciais que possibilitem à Prefeitura de Ilhéus implementar intervenções estruturais e ações não estruturais.
Além disso, o PMRR objetiva controlar, reduzir e mitigar situações de riscos associados a processos de instabilização de taludes (deslizamentos e processos correlatos) em encostas (altos e morros) e solapamentos de margens de córregos.
“Seguimos trabalhando em busca da melhoria da qualidade de vida da nossa população, principalmente das pessoas que residem em áreas de risco. Discutimos sobre as etapas de elaboração do PMRR e, de forma integrada, vamos resolver um problema crônico do nosso município. Através do Ministério das Cidades, que foi retomado pelo atual Governo Federal, Ilhéus se tornará referência nacional em planejamento e assistência social”, disse Mário Alexandre.
O processo é conduzido pela equipe técnica composta por UFSB e UESC e a elaboração será acompanhada pelo Conselho Gestor Municipal, que deve incluir membros de outras esferas do poder público, a exemplo do Legislativo, órgãos estaduais, forças de segurança e demais instituições e entidades ligadas à execução do plano.
O PMRR é financiado pelo Ministério das Cidades e executado por meio de Termo de Cooperação entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), a FIOCRUZ e a UFSB. De maio a novembro do ano passado, a Seinfra realizou o mapeamento de aproximadamente 30 grandes áreas de risco, com coleta de imagens aéreas por meio de Aeronave Remotamente Pilotada. Conforme a pasta, foram mapeados, com drone multirrotor, 781,7 hectares de terra.
As áreas apresentam alta densidade urbana e são compostas em sua maior parte, de relevo acidentado, altos e morros. A estratégia visa fornecer informações precisas e apoiar a gestão pública com aquisição de produtos de alta qualidade.
O professor Joel Felipe, da UFSB, explicou que a estratégia consiste num instrumento para o diagnóstico do risco, levando em consideração a estimativa de custos e os critérios de priorização das intervenções para que seja possível dimensionar o problema e nortear as ações necessárias. “A ideia do Ministério das Cidades é contratar esses planos pelas universidades. Nós estamos trabalhando juntos, no sentido de adotar ideias para elaboração de um plano que possa resolver esses problemas. Para isso, contamos com a colaboração e parceria do Município”.
A meta é mobilizar todos os órgãos e instituições diretamente envolvidos nas ações de contingência e prevenção, a fim de que possam agir de maneira assertiva. Os episódios mais preocupantes de chuvas foram registrados em dezembro de 2021, abril de 2023 e janeiro deste ano.
As comunidades também serão convidadas a participar ativamente da construção do Plano junto às universidades e à Prefeitura, acompanhando e colaborando com as atividades.
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Defesa Civil de Ilhéus participou do I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Riscos, realizado em Brasília. O evento reuniu representantes das universidades responsáveis pela elaboração do PMRR e dos respectivos municípios selecionados.
(Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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ILHÉUS VAI TER POSTO DE ATENDIMENTO DA DPU, A FIM DE FACILITAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Nesta quarta-feira (31), em reunião na Prefeitura de Ilhéus, o defensor público federal Diego Guimarães Camargo, representando a Defensoria Pública Federal (DPU), anunciou, dentro de um planejamento de expansão do órgão, a criação de um núcleo regional de atuação, com subseções nos municípios de Ilhéus, Jequié e Itabuna. A iniciativa faz parte do plano de expansão do DPU e terá início em Ilhéus e, posteriormente, com subseções nos demais municípios.
Em um primeiro momento, a ideia da Defensoria é focar em atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e ao Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da população. Diego esclarece que “embora a atuação da DPU abrange uma ampla gama de órgãos federais e autarquias, a abordagem inicial será restrita ao Bolsa Família e ao BPC. A expectativa é de que, após alguns meses e com a estrutura necessária, a DPU expanda suas atividades para abranger todas as demandas federais em favor da população local”.
Além de Diego Guimarães, participaram da reunião o prefeito Mário Alexandre, o procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos e o subprocurador-geral, Sérgio da Silva Souza. O prefeito destacou a importância da parceria e lembrou que essa iniciativa vai ajudar a população a resolver questões nos processos de acesso ao Minha Casa, Minha Vida ou ao BPC. “É muito bom ver que estamos trazendo iniciativas que agilizam, facilitam a vida do nosso cidadão e essa parceria com a defensoria Pública Federal é mais um bom exemplo. Quem precisa resolver alguma situação com Minha Casa, Minha Vida, com o Benefício de Prestação Continuada precisa de agilidade, precisa de urgência e com essa parceria, vamos conseguir dar exatamente isso ao ilheense”, disse o prefeito.
Participação do município
Ainda de acordo com o defensor público, o município precisaria ceder um espaço físico e até dois servidores para o atendimento. “A DPU estará operando remotamente, com base em Vitória da Conquista, a parceria com os municípios visa fornecer uma localização acessível e informações claras para os cidadãos. A colaboração logística entre a DPU e as prefeituras é delineada para direcionar os cidadãos ao local correto, para lidar com questões específicas, como a contestação de decisões do INSS em relação ao BPC, por exemplo. A prefeitura, nesse contexto, atuará como um ponto de coleta de dados e demandas, repassando essas informações à DPU, que, por sua vez, conduzirá as ações judiciais e administrativas necessárias”, explica Diego.
O defensor ainda destaca que a parceria com os municípios não envolve a execução direta dos serviços pela prefeitura, mas sim um apoio logístico e técnico e que os servidores municipais cedidos passarão por treinamento para capacitá-los a colaborar efetivamente com a DPU, facilitando a coleta e repasse de informações relevantes para garantir um serviço mais eficiente à população.
A iniciativa visa promover uma atuação conjunta entre a esfera federal e municipal para atender às necessidades da comunidade de Ilhéus e, futuramente, de toda a região. O projeto pode ser ampliado, passando a abranger novos serviços, sempre focado em facilitar a vida do cidadão.
(Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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PREFEITURA E BAHIA PESCA DISCUTEM MELHORIAS PARA O TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS
A revitalização da estrutura física do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus foi pauta da reunião entre a Prefeitura e a diretoria da Bahia Pesca, na última quarta-feira (31). Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre e o presidente da empresa, Daniel Victória, discutiram os planos para um termo de cooperação técnica, que visa aprimorar tanto a infraestrutura quanto o modelo de gestão da unidade.
O acordo estabelece uma parceria entre o Estado e o Município com o objetivo de fortalecer o setor da pesca artesanal e impulsionar a piscicultura local.
“Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Daniel Victória pelo apoio à iniciativa, que sem dúvida vai gerar emprego e renda para o nosso povo e trará mais investimentos para toda a região”, destacou o prefeito.
O documento inclui ainda a implementação de um programa de assistência técnica e capacitação contínua para pescadores e aquicultores. Também estiveram presentes na reunião o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija, a ex-deputada estadual Ângela Sousa e o coordenador do Terminal Pesqueiro, Maciel Santana. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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