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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Corregedoria Geral do Município, realizou pesquisas a fim de encontrar referências a partir da Corregedoria Geral da União, para efetivar melhorias nos seus procedimentos correcionais. Durante essa pesquisa de boas práticas, foi identificado que Vitória da Conquista serve não só como modelo baiano, mas também como exemplo em nível nacional.
As novas práticas e investimentos em políticas de transparência e integridade desempenhados pelo município de Conquista, os serviços prestados à gestão e aos servidores públicos municipais, além de ser semifinalista no projeto de Boas Práticas nas atividades correcionais fez com que a Comissão de Inquérito da CGM de Ilhéus despertasse interesse sobre conhecer a Corregedoria da cidade de perto.
A fim de trocar experiências e pegar mais referências, a corregedora-geral, Aline Menezes e equipe, teve uma reunião na sede da CGM em Vitória da Conquista na última quinta-feira (11). Na ocasião, foi possível entender cada prática absorvida para a transformação significativa do setor, como as decisões foram tomadas, qual o caminho percorrido e claro, os resultados alcançados.
Para Aline Menezes, o apoio da alta gestão fez toda diferença: “O apoio que Vitória da Conquista recebeu da alta gestão nós percebemos que fez toda diferença. Então, ter um referencial, para que a gente possa levar uma proposta para as nossas autoridades competentes, com uma direção de procedimentos, pode gerar resultados positivos para o município, para os servidores, fazendo cumprir as leis e seguir os ritos de uma maneira ainda mais assertiva.”, disse a corregedora-geral de Ilhéus. (Fonte: por Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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CGM PRESENTE: ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – 2025
CGM PRESENTE: ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) – 2025
Na manhã da última sexta-feira (12), aconteceu no Palácio Paranaguá a Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2025, reunindo representantes do poder executivo – Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, setor contábil e orçamentário –, membros do poder legislativo e da sociedade civil.
Com uma participação expressiva da comunidade, a Audiência teve como propósito principal ouvir as demandas e sugestões dos munícipes, visando estabelecer prioridades e diretrizes para a alocação dos recursos municipais no próximo ano.
Após uma breve introdução sobre o tema em discussão, os presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuições, destacando questões de interesse público e necessidades específicas de diferentes áreas da cidade. Dentre os temas abordados estiveram educação, saúde, infraestrutura, cultura e meio ambiente.
A LDO é uma norma que estabelece as diretrizes, prioridades e metas da administração pública para o próximo exercício financeiro. Ela é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e submetida ao Legislativo para apreciação e aprovação. A LDO tem grande importância, pois orienta a elaboração do orçamento anual, garantindo que os recursos sejam alocados de forma transparente e eficiente, conforme as necessidades e as políticas públicas definidas pelo governo. Além disso, ela serve como instrumento de controle social, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos.
Para formalizar os resultados do encontro, foi lavrada uma ata, que se encontra disponível para consultas no Portal da Controladoria Geral do Município (CGM). Além disso, foi anexada à ata a lista geral de participantes, garantindo transparência e registro histórico do evento.
Essa audiência pública demonstrou o comprometimento da gestão municipal com a participação democrática e a transparência na elaboração das políticas públicas, reforçando a importância do envolvimento da sociedade civil na construção de um orçamento que atenda às reais necessidades e aspirações da população de Ilhéus.
Texto: Sucom – Pedro Cotrim
(Fonte: por Pedro Cotrim, Sucom/Prefeitura de Ilhéus)
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