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Crianças trabalhando
O trabalho infantil é uma forma de trabalho que envolve a exploração de mão-de-obra das crianças e dos adolescentes. Além de gerar diversos problemas sociais, ele afeta diretamente os envolvidos.
CAUSAS DO TRABALHO INFANTIL
Pobreza e baixa renda
Baixa escolaridade dos pais
Grande quantidade de filhos
Má qualidade da educação
Busca de mão-de-obra barata
Falta de mão-de-obra e de fiscalização
CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL
Afeta o desenvolvimento da criança e/ou adolescente
O indivíduo perde a infância
Gera diversos problemas sociais
Provoca doenças e problemas psicológicos
Induz ao baixo rendimento e abandono escolar
Causa despreparo para o mercado de trabalho.
TIPOS DE TRABALHO INFANTIL
Existem diversas maneiras de explorar a mão-de-obra infantil, sendo que as mais comuns são os trabalhos em:
Casas de família
Campo (sítios e fazendas)
Minas, canaviais e fábricas
Narcotráfico
Prostituição e pornografia de menores
Tráfico de pessoas
Muitos deles podem ser comparados com trabalho escravo, onde as condições são extremamente inapropriadas e precárias e onde, muitas vezes, o trabalho é forçado.
Vale ressaltar que o trabalho infantil doméstico é também um agravante. Muitas crianças, sobretudo as meninas, são forçadas a trabalharem em casa durante horas diárias.
Segundo dados do Relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil (2013) da ONG Repórter Brasil, estima-se que cerca de 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham em casas de famílias. Desse número, 94% são do sexo feminino.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 15,5 milhões de pessoas com menos de 18 anos exercem atividades domésticas.
Há ainda os casos de abuso sexual por parte da própria família. Em muitos países do mundo, diversas crianças são forçadas a se prostituírem desde cedo.
LEGISLAÇÃO
Cada país do mundo possui uma legislação que determina a idade mínima para adentrar ao mercado de trabalho. Nas leis também é posto o que é considerado como exploração de mão-de-obra infantil.
Geralmente, a partir de 16 anos a pessoa está apta para trabalhar. No entanto, em diversos países, considerados menos favorecidos, a lei permite trabalhar a partir dos 14 anos.
SEGUNDO O ARTIGO 7.º DA CONVENÇÃO Nº. 138 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT):
A legislação nacional poderá permitir o emprego ou trabalho de pessoas de treze a quinze anos de idade, em trabalhos leves, com a condição de que estes:
a) não sejam suscetíveis de prejudicar a saúde ou o desenvolvimento dos referidos menores; e
b) não sejam de tal natureza que possam prejudicar sua freqüência escolar, sua participação em programas de orientação ou formação profissionais, aprovados pela autoridade competente, ou o aproveitamento do ensino que recebem.
No Brasil, o trabalho infantil é considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos. A partir dos 14, o trabalho é legalizado se a pessoa estiver na condição de aprendiz.
Entre os 16 e 18 anos, a lei brasileira permite as atividades laborais, desde que sejam realizadas no período entre as 06h as 22h.
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Um dos grandes problemas sociais que afetam nosso país é o trabalho infantil. Segundo estatísticas do PNAD (2007), 1,2 milhões de crianças estão trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos.
Infelizmente, esses dados mostram a crua realidade do País. É comum ver nas ruas diversas crianças trabalhando nos semáforos, trens, etc.
Elas deixam de frequentar a escola por razões que estão associadas a diversos problemas sociais, como a desestruturação familiar, a falta de renda, abandono, entre outros.
Muitas delas trabalham no campo e desde cedo não recebem remuneração. Nesses casos, a fiscalização torna-se uma tarefa difícil.
Atualmente, diversos programas trabalham em prol da melhoria desse panorama, do qual merece destaque o Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil).
No Brasil, o Nordeste é a região que mais apresenta a exploração laboral infantil. Cerca de 50% trabalham em fazendas e sítios. Vale notar que as crianças negras são o maior alvo do trabalho infantil no País. (Fonte: https://www.todamateria.com.br)
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