A PREVISÃO DE ALIADOS DE BOLSONARO SOBRE AS INVESTIGAÇÕES NAS MÃOS DE ALEXANDRE DE MORAES
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens
Com o fim das eleições, aliados de Jair Bolsonaro já se preparam para o pior. Isso porque o encerramento das disputas municipais abre caminho para a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir sobre duas investigações já avançadas que implicam diretamente o ex-presidente: a fraude na carteira de vacinação de Covid-19 e o desvio das joias sauditas.
Como informou o blog, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por deixar eventuais denúncias contra Bolsonaro para depois do pleito de outubro, em uma estratégia para evitar acusações de atuação política ou contaminação eleitoral.
Tanto no caso das vacinas quanto no das joias, Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal – em ambos, a delação premiada do ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid teve papel-chave para subsidiar as apurações e ajudar a PF a concluir os relatórios contra o ex-presidente e seus auxiliares.
Mas a linha de investigação que mais provoca temor entre aliados de Bolsonaro é a da trama golpista para impedir a posse de Lula, cujo relatório deve ser finalizado pela PF até o fim deste ano.
A expectativa no entorno bolsonarista é que a PF indicie o ex-presidente por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa – que somam pena de ao menos 28 anos.
FOTO DE MANIFESTANTES DEPEDRANDO EM 08 DE JANEIRO
“Se o Supremo Tribunal Federal condenou manifestantes a 17 anos de prisão por terem invadido a sede dos três poderes, para o Bolsonaro a pena vai ser de uns 30, 40 anos”, calcula um interlocutor do ex-presidente que acompanha de perto as discussões sobre o tema.
Aliados ouvidos reservadamente pela equipe da coluna também dão como certo que ele será denunciado pelo PGR nas joias sauditas, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) mudar radicalmente o entendimento sobre os presentes recebidos por chefes de Estado.
Em julho, Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal, sob a acusação de se apropriar indevidamente de presentes dados por autoridades estrangeiras durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto.
Até então, estava em vigor um entendimento do TCU de que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público. Esse entendimento foi a referência legal para o relatório de 476 páginas em que a PF indiciou Bolsonaro e seus auxiliares. Nesse relatório, o parecer do TCU foi mencionado 26 vezes para embasar as conclusões da PF.
Mas num julgamento ocorrido em agosto sobre um relógio recebido por Lula, a ala bolsonarista do tribunal operou uma guinada na Corte de Contas. A maioria dos ministros entendeu que, até que haja uma legislação específica sobre o assunto, não há como enquadrar como “bens públicos” os presentes recebidos pelos presidentes da República no exercício do mandato – e, portanto, o tribunal não pode exigir a sua incorporação ao patrimônio público.
Para a Polícia Federal, no entanto, a existência de crime independe do posicionamento do TCU, “cabendo ao sistema de justiça criminal a apreciação das condutas e suas circunstâncias para então concluir pela ocorrência ou não de crime”. A equipe da coluna apurou que o procurador-geral da República vai na mesma linha.
UMA CHANCE DE ESCAPAR
FOTO NO EMAIL
Apesar do pessimismo bolsonarista, há também esperança de que o ex-presidente escape, ao menos, de uma acusação formal sobre o esquema de fraude em registro na carteira de vacinação.
Em março deste ano, a PF indiciou Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos, mas no entorno do ex-presidente há quem ache que ele pode ser poupado de uma acusação formal da PGR nessa apuração, considerada menos grave.
“A investigação da carteira de vacinação é basicamente fundamentada na delação do Mauro Cid, enquanto que o processo das joias tem uma série de provas, mensagens, imagens com a operação atrapalhada de reaver os itens”, compara um interlocutor de Bolsonaro.
Em sua delação, Mauro Cid disse que “recebeu a ordem” de Bolsonaro para “fazer as inserções dos dados falsos no nome dele e da filha” e que esses certificados fossem impressos e entregues em suas mãos.
Outro ponto levantado por aliados do ex-presidente é o que o Departamento de Justiça americano informou ao Ministério da Justiça brasileiro que o órgão que cuida da proteção das fronteiras (CBP, na sigla em inglês) não possui registro de que Bolsonaro e outros membros de sua comitiva tenham informado serem vacinados contra a Covid-19, quando chegaram aos Estados Unidos em dezembro de 2022, na véspera da posse de Lula.
As autoridades americanas afirmaram que há registros de entradas e saídas de Bolsonaro entre janeiro de 2021 e março de 2023, mas que não há informações sobre eventuais comprovantes de vacinação. A PGR havia pedido o esclarecimento desse ponto antes de decidir sobre a denúncia.
Para interlocutores de Bolsonaro, as informações das autoridades estrangeiras esvaziam a suspeita de que o ex-presidente teria fraudado a carteira de vacinação para ingressar nos EUA.
Conforme informou o blog, a defesa de Bolsonaro e a PF vivem um cabo de guerra no caso.
Os advogados de Bolsonaro já pediram duas vezes que o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário seja ouvido pelos investigadores, alegando que foi a gestão de Rosário que determinou a instauração de uma apuração preliminar pela Corregedoria da CGU diante da suspeita de inserção de dados falsos na carteira de Bolsonaro, em 30 de dezembro de 2022, no fim da antiga administração.
Investigadores alegam que o pedido da defesa de Bolsonaro foi apresentado apenas após a conclusão da apuração – e observam que se o depoimento tivesse sido solicitado durante a fase de coleta de provas, certamente Wagner Rosário teria sido ouvido antes do indiciamento.
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