OPINIÃO DE ZEBRÃO: ALGUNS PATRÕES NÃO PAGARAM A PRIMEIRA PARCELA DO 13º. SALÁRIO AO SEU EMPREGADO EM GANDU, CONCORRÊNCIA DESONESTA COM QUEM PAGA
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O blogdozebrao foi procurado via telefone e zapp, por DOIS trabalhadores do comércio local, dizendo que NÃO receberam o décimo terceiro no último final de
semana conforme determina a lei 4.090-1962, que instituiu a Gratificação de Natal, conhecido também como 13º.
O pagamento conforme determina a lei, deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Um dos denunciantes, nos confidenciou, que sequer Carteira do Trabalho foi assinada pelo patrão. E nos informou também, que nenhum dos seus colegas de trabalho recebeu o benefício estipulado pela lei.
E mais… não é só o seu patrão que assim procede. Existem segundo ele, vários outros que são péssimos patrões. São os que ROUBAM os pobres e que precisam ser denunciados.
A verdade é que, o patrão que NÃO assina a Carteira de Trabalho e não paga o que o seu trabalhador tem direito, está roubando descaradamente e fazendo concorrência desleal, com o comerciante que cumpre com as suas obrigações.
E o pior, é que muitas vezes vende até mais caro, podendo então vender mais barato por não ser honesto. Menos despesas pode reduzir os preços das mercadorias, prejudicando assim quem é honesto.
Tem mais irregularidades, mais crimes, que esses pseudos comerciantes de honestidade zero, praticam, porque também não recolhem ao não assinar a carteira, a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e nem depositam na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS do trabalhador, o valor do fundo correspondente ao décimo.
O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo, porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios como o INSS.
Aos maus patrões, um aviso, se preparem, porque o blogdozebrao vai denunciar e vai estimular para que o seu empregado escravo, entre em contato direto com o site da Secretaria de Inspeção do Trabalho (seu nome não será revelado), através https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/. O trabalhador deve ter acesso ao sistema “gov.br”, ou seja, ter o login único do governo federal. Ao entrar no site, é preciso inserir o CPF e a senha. Assim, ele terá acesso ao formulário de denúncia trabalhista. Tudo no mais absoluto sigilo. O seu patrão escravocrata, não vai saber quem fez a denúncia, a não ser que você seja o único empregado que esteja à margem da empresa.
O 13° salário — ou “gratificação de Natal” — surgiu em 13 de julho de 1962, no governo de João Goulart, oficializado pela lei nº 4.090. A medida foi uma resposta a uma série de protestos e greve dos trabalhadores, em um momento em que a inflação elevada corroía o poder de compra da população.
Esse benefício trazido pelas leis trabalhistas não nasceu sem reclamações: empresários e especialistas da área econômica da época diziam, inclusive, que a obrigatoriedade do empregador de pagar um 13° salário poderia quebrar o país.
No entanto, não aconteceu como previam os maus patrões, as aves de agouro, os que aprenderam a chorar de barriga cheia, o pagamento do décimo ao trabalhador, injeta BILHÕES na economia brasileira todos os anos.
Segundo previsão dos entendidos, vão ser injetados na economia no ano de 2024 com o pagamento das duas parcelas do décimo, mais de TREZENTOS BILHÕES DE REAIS na economia brasileira.
Todos nós sabemos que o mês tem QUATRO semanas, só que no final do ano, você trabalhou não 48, mas sim 52. Ou seja, você trabalhou um mês a mais, conforme reprodução do calendário abaixo:
Para facilitar a vida dos nossos leitores, vamos TRADUZIR para vocês, mês a mês. Na verdade, NENHUM dos DOZE meses você trabalha QUATRO semanas, sempre alguns dias a mais, que somando como somamos de Janeiro a Dezembro, vamos encontrar TRINTA dias, ou seja, trabalhamos TREZE meses e não doze. Acompanhe abaixo:
JANEIRO – 03
FEVEREIRO – 01
MARÇO – 03
ABRIL – 02
MAIO – 03
JUNHO – 02
JULHO – 03
AGOSTO – 03
SETEMBRO – 02
OUTUBRO – 03
NOVEMBRO – 02
DEZEMBRO – 03
Totalizando conforme frisamos acima, TRINTA dias a mais trabalhados no ano. Todo ano é assim. Daí surgiu a necessidade do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO…
E tem mais… NENHUMA empresa pode alegar CRISE ECONÔMICA como desculpa para não pagar o benefício, que não vendeu nada, foi um ano ruim para o comércio, porque vai ser difícil, você caro leitor, encontrar UM comerciante que diga: “QUE MARAVILHA, VENDEMOS PRÁ VALER…” sempre se queixam, são iguais aos prefeitos, que todo final do mês, ficam a se queixar das receitas municipais e federais que chegam aos cofres das prefeituras. Choram de barriga cheia.
Queremos dizer aos trabalhadores que confiaram no blogdozebrao, que estamos à disposição. Nos repassem os nomes das empresas que NÃO PAGARAM o décimo, que iremos publicar os seus nomes, bem como denunciar aos órgãos competentes, inclusive para que as pessoas evitem comprar nestes estabelecimentos, que fazem ESCRAVIDÃO dos seus dedicados e abnegados parceiros.
Briga de DÉCIMO TERCEIRO é com Zebrão mesmo, vez que desde que foi instituído o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO em 1962, NENHUM prefeito que passou pela prefeitura, PAGOU o DÉCIMO ao funcionário público.
Zebrão resgatou TRINTA E QUATRO anos depois, sendo o PRIMEIRO PREFEITO de Gandu, a pagar o DÉCIMO TERCEIRO e daí em diante graças a Deus, TODOS seguiram o seu exemplo. Pelo menos isso…
TRINTA E QUATRO ANOS sem ninguém receber um ano sequer, precisou chegar ZEBRÃO, para que a lei fosse cumprida.
ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES é Bacharel em Administração, Bacharelando em Ciências Políticas, ex-Professor de História da Filosofia no Colégio Castro Alves, em Gandu; ex-Professor de OSPB e EMC da Escola de 2º. Grau Eliseu Leal, em Gandu. Ex-funcionário dos Bancos BANEB e Brasil em Gandu, Itabuna e Una; Fundador e ex-presidente da Liga Ganduense de Futebol; Fundador e ex-presidente da União dos Vices Prefeitos da Bahia; Ex-Diretor Concursado da Câmara de Vereadores de Gandu; Ex assessor dos deputados Osvaldo Souza, Nestor Duarte e Félix Mendonça; Ex-Vice- prefeito; ex-prefeito de Gandu e ex-presidente da AMURC.
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