COMBUSTÍVEL E ICMS: RIO DE JANEIRO É O ESTADO QUE TEM O MAIOR IMPOSTO E SÃO PAULO O MENOR

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A partir de amanhã, sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre combustíveis sofrerá reajuste.
O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o ICMS sobre o diesel aumentará em R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Não há previsão de mudanças na tributação do etanol.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e entra em vigor no início de fevereiro. O ICMS é um imposto estadual, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias alíquotas.
No Brasil, o preço dos combustíveis é livre, e a decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos. No entanto, historicamente, esses reajustes costumam ser repassados aos consumidores.
O economista Fernando Agra, consultor de finanças pessoais e investimentos, pontua que essa decisão deve impactar a inflação significativamente:
“Esse aumento do ICMS vai aumentar o custo de produção do combustível e com certeza isso será repassado para os preços. E como os combustíveis, em geral, têm uma participação muito importante em toda a cadeia produtiva, vai provocar inflação.
Existem locais onde já houve antecipação especulativa e os preços dos combustíveis, infelizmente, já subiram”, disse, em entrevista ao portal iG.
Na última quarta-feira (29), o Banco Central toma a primeira decisão do ano sobre a taxa básica de juros (Selic). Segundo o economista, “já é dado como certo um aumento de 1 ponto percentual”, mesmo assim pode ser insuficiente para conter a alta dos preços.
“Juros altos combatem inflação de demanda (exceto demanda por alimentos) e a inflação causada pela alta do preço dos combustíveis é inflação de custos. O que pode acontecer é que com juros mais altos haja uma maior atratividade para entrada de dólares especulativos no Brasil e este continue em queda e com isso, o preço do barril de petróleo fique mais barato e o aumento do ICMS seja compensado por uma queda no preço, devido ao petróleo ser uma commoditie, cotada em dólar, no mercado internacional. Mas para que o dólar continue na trajetória de queda, o Brasil precisa diminuir as incertezas”, declarou.
ICMS
O ICMS incide sobre mercadorias, bens importados e serviços, sendo cobrado de forma indireta e integrado ao preço final do produto. No comércio exterior, sua incidência ocorre em importações formais ou remessas expressas acima de US$ 3.000.

AS ALÍQUOTAS VARIAM CONFORME A REGIÃO E O ESTADO.
VEJA A ALÍQUOTA POR ESTADO:
REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal – 28%
Goiás – 30%
Mato Grosso – 25%
Mato Grosso do Sul – 30%
REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo – 27%
São Paulo – 18% (Desde 2022)
Rio de Janeiro – 34%
Minas Gerais – 31%
REGIÃO SUL
Paraná – 29%
Rio Grande do Sul – 30%
Santa Catarina – 25%
REGIÃO NORTE
Acre – 25%
Amapá – 25%
Amazonas – 25%
Pará – 28%
Rondônia – 26%
Roraima – 25%
Tocantins – 29%
REGIÃO NORDESTE
Alagoas – 29%
Bahia – 28%
Ceará – 29%
Maranhão – 30,5%
Paraíba – 29%
Pernambuco – 29%
Piauí – 31%
Rio Grande do Norte – 29%
Sergipe – 29%.
OBSERVAÇÃO: A Bahia é o estado do Nordeste com o menor ICMS da região Nordeste, 28%. (Observação do blogdozebro).
(Fonte: https://economia.ig.com.br)

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