INSS TERIA QUE PAGAR R$ 5,9 BI SE TODOS DESCONTOS FOSSEM ILEGAIS, DIZ PRESIDENTE DO ÓRGÃO

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O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou, na última terça-feira (13), que, caso todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas —número que representa todos os beneficiários que tiveram descontos associativos — tivessem sofrido descontos ilegais de associações e sindicatos, a autarquia teria um teto de R$ 5,9 bilhões para devolver aos segurados.
“Nossa expectativa é de que nem todas as pessoas tenham sido vítimas de fraude, até porque os descontos associativos existem desde 1994”, disse o presidente da autarquia em entrevista à GloboNews.
A partir da última quarta-feira (14), o INSS vai liberar a consulta para os aposentados poderem verificar quais associações realizaram descontos em seus benefícios. DENTRO DO MEU INSS, o segurado deverá apontar se autorizou ou não o débito.
“Essa situação traz para que o INSS disponibilize um canal primeiro de consulta ao aposentado e ao pensionista para que verifique quais associações que fizeram desconto durante sua vida funcional, a sua vida relacionada ao benefício previdenciário”.
Em seguida, a autarquia irá iniciar um processo de verificação com a entidade, que terá que apresentar documentos que comprovem a associação dos beneficiários no prazo de 15 dias úteis.

“Se o INSS por si só não conseguir mediar [o processo de devoluções], a gente procura parceiros para que possam fazer essa mediação pro nosso segurado. Ninguém vai ficar na mão. A gente não vai virar as costas para ninguém”, adicionou o presidente. Ele disse que, se for necessário, vai abrir atendimento presencial para atender os segurados sem acesso à internet.
Ele disse ainda que após a apresentação da documentação pelas entidades, os segurados também poderão confirmar a veracidade das informações.
Waller Júnior afirmou que os descontos associativos que foram bloqueados não têm prazo definido para eventual retomada. Para evitar novas situações de fraude, ele informa que a autarquia está realizando um pente-fino em todas as normas relacionadas à consignação de crédito em folha, com o objetivo de garantir que apenas valores autorizados pelos beneficiários sejam descontados.
“Isso coloca o nosso segurado em uma situação de risco, porque, descontado na folha, ele não tem como reclamar depois. Ele não tem como bloquear esse pagamento de forma imediata, a não ser depois que foi feito o desconto”, afirmou Waller Júnior.