OPINIÃO DE ZEBRÃO: POR QUE OS CACAUICULTORES FAZEM TANTA CONFUSÃO SE É SÓ TORNAR SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZOU OS REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE AMÊNDOAS DE CACAU?
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Por várias vezes, temos acompanhado o movimento dos cacauicultores da nossa região, em defesa do nosso principal produto, O CACAU.
Baixa do preço da arroba, que hoje está uma insignificância, comparado ao preço de novembro de 2024, que chegou a ultrapassar UM MIL REAIS e hoje está reduzido a menos de TREZENTOS a arroba.
E geralmente isso acontece, quando atracam no porto de Ilhéus, navios com mais de DUZENTAS MIL sacas de cacau importadas da África, causando retração nos preços internos, princípio básico da economia popularizada por Adam Smith, de que o que determina os preços de mercado com base na disponibilidade da oferta e no desejo de compra dos consumidores, no caso, a procura
Se a demanda é alta e a oferta baixa, os preços sobem; se a oferta é alta e a demanda baixa, os preços caem, buscando sempre um “equilíbrio de mercado”.
É público e notório, que o cacau importado da África, é um produto de um trabalho análogo à escravidão, exploração de mão de obra de crianças e adolescentes, além de tratar-se de um CACAU SUJO DE SANGUE, porque produzido por meio de trabalho escravo e exploração infantil na África, trazendo riscos de importação de pragas, segundo a combativa e dinâmica, talvez a única voz em defesa dos cacauicultores da Bahia, a presidente da Associação Nacional do Produtores de Cacau-ANPC, Sra. Vanusa Lima Barroso.
Somos leigos na problemática do cacau, nosso “ramo” é outro, a política, mas sentimos na pele, sentimos os reclamos dos nossos dedicados e abnegados cacauicultores de Gandu e região, não podemos deixar de tomar posição, metendo o nosso “bedelho”, em um assunto que preocupa a todos aqueles que mourejam na região cacaueira.
Fomos ler, estudar, o porque da importação do cacau sujo de sangue, quando crianças são exploradas numa verdadeira escravidão.
Chegamos à conclusão, que a grande responsável ou IRRESPONSÁVEL por tal insanidade, foi a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Jair Messias Bolsonaro, a Sra. Tereza Cristina, hoje senadora pelo Mato Grosso do Sul, que assinou a Instrução Normativa 125-2021, que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas de cacau, especialmente da Costa do Marfim, dispensando o uso de brometo de metila no controle de pragas, gerando controvérsias, com os produtores alegando (com razão), graves riscos de contaminação, além de gerar a queda do preço por arroba do nosso cacau.
Infelizmente a nossa pujante região cacaueira, com mais de 40 municípios, com uma população de mais de UM MILHÃO de habitantes segundo o IBGE, nossos eleitores não sabem escolher os seus representantes, ainda temos a mentalidade do “voto de cabresto”.
Existem na Câmara dos Deputados diversos tipos de bancadas, para defender os seus interesses, como a Bancada da BALA, Evangélica, Ruralista, da Bola, Empresarial, Sindicalista, Mineração, LGBTQIA+… mas não existe uma Bancada do CACAU… acreditamos que o único deputado, que possui propriedades agrícolas na região cacaueira, seja o deputado Félix Mendonça Júnior, talvez por ser uma voz isolada, nada defende, pois não precisa dos lucros do cacau das suas propriedades para sobreviver, pois possui “outros” negócios mais rendosos, mais perigosos até. Mesmo assim, não será reeleito este ano.
Então ficamos sem voz e sem vez… por incrível que pareça, o deputado que mais defende a nossa região, não faz parte do cacau, talvez nem conheça o fruto de um cacaueiro, não sabendo distinguir um birro de cacau de uma jaca, é o deputado por Feira de Santana, Zé Neto. Justiça seja feita.
Se no governo de Bolsonaro, a ministra da Agricultura foi a Sra. Tereza Cristina, do Mato Grosso do Sul, que NUNCA visitou a região cacaueira nos seus quatro anos de ministra, mas veio várias, várias vezes ao nosso estado prestigiando a Bahia Farm Show em Luis Eduardo Magalhães, Juazeiro e o Nordeste baiano. O sul da Bahia, NÃO… nunca prestigiou sequer o Festival do Chocolat em Ilhéus, sob a batuta do mestre Marcos Lessa. Certamente para que ninguém perguntasse sobre o ASILO DE VELHOS que hoje é a CEPLAC.
Após três anos de mandato do presidente Lula, o seu ministro da Agricultura Carlos Fávaro, também do Mato Grosso do Sul (será que para ser ministro de Agricultura tem de ser do Mato Grosso?), nunca pisou os pés na nossa região, certamente desconhece a força do cacau (não dos nossos políticos) e também não deve saber distinguir um pé de cacau de um pé de seringa.
Voltando à manifestação da próxima quarta-feira aqui em Ilhéus, em defesa do nosso principal produto.
Se quem autorizou a vinda do cacau envenenado pelo sangue de crianças, exploração infantil, impregnado de doenças, foi através de Instrução Normativa, perguntamos a quem sabe mais que nós.
O que fazer para tornar sem efeito a atual condenável e miserável Instrução Normativa? Aprovação do Congresso tornando-a sem efeito?
A resposta foi a seguinte:
“A alteração de uma Instrução Normativa (IN) não depende da aprovação do Congresso Nacional, pois ela é um ato administrativo interno expedido por autoridades da administração pública (como ministros, secretários ou diretores de agências reguladoras) para detalhar como uma lei deve ser cumprida.
Aqui estão os pontos principais sobre o tema:
QUEM ALTERA: A própria autoridade que a emitiu (ou sua sucessora) pode revogar ou alterar a IN, no exercício da “autotutela” administrativa.
LIMITES: Uma Instrução Normativa nunca pode inovar, modificar ou transpor o texto da lei que ela complementa; ela serve apenas para orientar procedimentos.
QUANDO O CONGRESSO ATUA: O Congresso Nacional só intervém se a Instrução Normativa ultrapassar o poder regulamentar e invadir a competência legislativa (ou seja, se a IN “criar lei” onde não existe lei). Nesses casos, o Congresso pode sustar (suspender) os efeitos da IN.
Portanto, se a IN estiver apenas regulamentando o que a lei já diz, a administração pública a altera livremente. Se a IN criar regras novas que contrariam a lei, o Congresso pode sustá-la. (Fonte: https://www.google.com)
Então na nossa opinião, não tem problema. Onde estão os nossos senadores, onde está o líder do governo no Senado Federal, o galêgo “bunda mole”, fã de Cravinho, o incompetente Jaques Wagner, que em OITO anos de governo da Bahia, nada fez por Gandu e região.
Lembramo-nos de que na sua primeira campanha ao senado, deixando o governo do estado em 2014, após 08 anos, no programa da rádio que fazíamos em Gandu, lançamos um desafio: “SE O PT DE GANDU APONTASSE CINCO OBRAS QUE WAGNER HAVIA REALIZADO DURANTE OS SEUS OITO ANOS DE GOVERNO EM GANDU, NÓS AMPUTARIAMOS A NOSSA MÃO DIREITA…”
Diariamente lançamos o desafio, nada nos foi respondido. Quem cala, consente. É um incompetente, preguiçoso, só serve para lamber as botas e as nádegas do presidente Lula.
Jaques Wagner, fale com Carlos Fávaro para tornar sem efeito a Instrução Normativa sobre a vinda do cacau da África, se realmente for da sua competência, conforme fomos informados.
Queremos deixar claro, que se tivermos enganados, que não é bem assim, estamos prontos a fazer a devida retificação.
E os cacauicultores ainda irão votar em Wagner, para ele passar oito anos sendo um servil do presidente se Lula for eleito, ou uma oposição disfarçada se for um adversário? Chega de Wagner…
ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES é Bacharel em Administração, Bacharelando em Ciências Políticas, ex-Professor de História da Filosofia no Colégio Castro Alves, em Gandu; ex-Professor de OSPB e EMC da Escola de 2º. Grau Eliseu Leal, em Gandu. Ex-funcionário dos Bancos BANEB e Brasil em Gandu, Itabuna e Una; Fundador e ex-presidente da Liga Ganduense de Futebol; Fundador e ex-presidente da União dos Vices Prefeitos da Bahia; Ex-Diretor Concursado da Câmara de Vereadores de Gandu; Ex assessor dos deputados Osvaldo Souza, Nestor Duarte e Félix Mendonça; Ex-Vice-prefeito e ex-prefeito de Gandu, ex-presidente da AMURC, fundador e redator desde 01 de dezembro de 2009 do Blogdozebrão, o primeiro do baixo sul do estado.
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