PL 5264/2025: A URGÊNCIA DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA PROFESSORES ESTÁ SENDO PROCRASTINADA – Pelo Prof. Israel Leal
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Enquanto discursos políticos exaltam a importância da educação e dos professores, a realidade enfrentada diariamente nas escolas brasileiras continua marcada por riscos à saúde física, mental e emocional dos profissionais do magistério. Nesse contexto, o Projeto de Lei 5264/2025 surge como uma proposta necessária e urgente, mas sua tramitação caminha em ritmo incompatível com a gravidade do problema.
O PL 5264/2025, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo, propõe garantir aos professores da educação básica o direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, mediante laudo técnico que comprove as condições de trabalho. A proposta reconhece oficialmente situações que os educadores vivenciam há décadas: exposição constante a vírus e bactérias, ambientes com ruído excessivo, estresse crônico, violência escolar e agressões físicas e verbais.
A pandemia de Covid-19 apenas escancarou uma realidade que já existia. Salas de aula lotadas, ventilação inadequada, sobrecarga emocional e pressão por resultados transformaram o ambiente escolar em um espaço de adoecimento para milhares de profissionais. Hoje, os casos de burnout, ansiedade, depressão e afastamentos por problemas de saúde crescem de forma preocupante entre os docentes.
O que causa indignação é perceber que muitos políticos se apresentam como defensores da educação durante campanhas eleitorais, participam de eventos escolares, fazem homenagens aos professores e publicam mensagens de valorização do magistério. Porém, quando surge uma proposta concreta que reconhece os riscos reais da profissão e garante compensações financeiras previstas para outras categorias expostas a condições semelhantes, o avanço legislativo se torna lento e burocrático.
A valorização do professor não pode se limitar a discursos emocionados no Dia dos Professores. Valorização significa salário digno, condições adequadas de trabalho, proteção à saúde e reconhecimento dos riscos inerentes à profissão. O professor não é apenas um transmissor de conhecimento; é um trabalhador que enfrenta diariamente situações que afetam sua integridade física e psicológica.
O PL 5264/2025 não cria privilégios. Ele busca corrigir uma distorção histórica. Se outras categorias profissionais têm direito ao reconhecimento legal da insalubridade e da periculosidade quando expostas a riscos comprovados, não há justificativa para excluir aqueles que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações.
A sociedade brasileira precisa acompanhar atentamente a tramitação desse projeto. Cada adiamento, cada demora e cada obstáculo burocrático representam mais tempo de sofrimento para milhares de educadores que aguardam reconhecimento e proteção.
A educação é frequentemente apontada como o caminho para o desenvolvimento do país. Se isso é verdade, então chegou o momento de transformar discursos em ações concretas. O professor brasileiro não precisa apenas de homenagens. Precisa de respeito, valorização e justiça.
Aos deputados federais e senadores da República, fica uma mensagem clara e objetiva: os professores brasileiros não podem mais esperar.
Todos os anos, milhares de educadores adoecem física e emocionalmente em razão das condições de trabalho encontradas nas escolas. Muitos enfrentam jornadas exaustivas, salas superlotadas, violência escolar, assédio, pressão psicológica constante e ambientes inadequados para o exercício da profissão. Ainda assim, continuam desempenhando um papel fundamental para o futuro do Brasil.
Chegou o momento de transformar os discursos de valorização da educação em atitudes concretas. A aprovação da PL 5264/2025 é uma oportunidade histórica para que o Congresso Nacional demonstre, na prática, seu compromisso com os profissionais que formam médicos, engenheiros, juízes, empresários, cientistas e os próprios parlamentares.
Os professores estão cansados de aplausos sem resultados, homenagens sem reconhecimento financeiro e promessas que nunca saem do papel. O que a categoria espera agora é ação legislativa.
Deputados e senadores que afirmam defender a educação brasileira precisam assumir publicamente seu posicionamento e trabalhar pela aprovação imediata da PL 5264/2025. Cada dia de atraso significa mais profissionais adoecendo, mais afastamentos e mais desvalorização de uma das profissões mais importantes da sociedade.
A história registrará quem esteve ao lado dos educadores e quem optou pela omissão. O Brasil precisa de uma educação forte, mas isso só será possível com professores valorizados, protegidos e respeitados.
Portanto, o apelo é simples e urgente: coloquem a PL 5264/2025 em pauta, acelerem sua tramitação e aprovem imediatamente esse direito. Os professores brasileiros já esperaram tempo demais.
“Nenhum país alcançou desenvolvimento sustentável sem investir seriamente em seus professores. Valorizar o magistério não é gasto público; é investimento no futuro da nação. A hora de agir é agora.”
Israel Argôlo Leal – Psicanalista Clínico, Escritor, Colunista, Sócio-empreendedor da Doce Paula Gourmet, Mestre em Teologia, Professor da Rede Pública, Licenciado em História e Geografia, Bacharel em Direito, especialista em Psicanálise Clínica, Neuropsicanálise, TEA, Terapia de alta performance, Jornalismo Político, Ciências Política, Ex-Vice-Presidente da Associação Batista do Extremo Norte da Bahia (2008), Ex-Vice-Presidente da OPBB – Ordem de Pastores Batistas do Brasil no Extremo Norte da Bahia (2008) e criador do Chocolate Filosófico.
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