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Uma diferença de idade de 35 anos pode ser decisiva para definir o próximo presidente da República em uma situação excepcional: um empate exato nas urnas.
Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) receberem a mesma quantidade de votos válidos no segundo turno, marcado para domingo (25), a legislação brasileira determina que o candidato mais velho seja declarado vencedor.
A regra está no artigo 77, parágrafo 5º, da Constituição Federal. Como Lula tem 80 anos e Flávio Bolsonaro, 45, o atual presidente levaria vantagem nesse cenário, mesmo que ambos terminassem a apuração com números idênticos.
A hipótese ganhou relevância às vésperas da votação, depois que uma pesquisa Datafolha mostrou os dois candidatos com 50% dos votos válidos cada.
O resultado, porém, representa uma igualdade nas estimativas do levantamento, e não significa que os adversários necessariamente receberão a mesma quantidade de votos.

Na apuração oficial, são considerados válidos apenas os votos destinados a um dos candidatos. Brancos e nulos ficam de fora do cálculo que determina o vencedor.
O tamanho do eleitorado brasileiro torna um empate absoluto pouco provável. Ao todo, 158.745.502 pessoas estão aptas a participar do segundo turno, enquanto 125.275.835 compareceram às urnas na primeira etapa da disputa.
Na votação inicial, Flávio Bolsonaro terminou à frente, com 56.104.503 votos válidos, o equivalente a 47,03%. Lula recebeu 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16%. A diferença entre os dois foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos.
Apesar da quantidade expressiva de eleitores, a legislação contempla a possibilidade de igualdade absoluta. Nesse caso, a definição do vencedor não depende de uma nova votação, mas da aplicação do critério constitucional.

REGRA DE DESEMPATE JÁ DEFINIU ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Embora nunca tenha sido necessária para decidir uma eleição presidencial, a idade já determinou o resultado de disputas por prefeituras brasileiras. Em pelo menos quatro municípios, candidatos terminaram a votação com números idênticos e precisaram recorrer ao critério legal de desempate.
Um dos episódios mais recentes aconteceu em Inhaúma, Minas Gerais, nas eleições de 2024. Zula (Republicanos) e Carlinhos (Solidariedade) receberam exatamente 2.434 votos cada. Por ser mais velho, Zula conquistou a prefeitura.
Em Jardinópolis, Santa Catarina, uma diferença ainda menor chamou atenção em 2020. Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) empataram nas urnas, mas Risso foi eleito por ter nascido apenas 57 dias antes do adversário.
Naquele mesmo ano, Caraúbas, na Paraíba, também precisou aplicar a regra. Silvano Dudu e Nerivan (MDB) receberam 1.761 votos cada, e a vitória ficou com Silvano, o mais velho dos dois.
Situação semelhante ocorreu em Cariús, no Ceará, em 2016. Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) somaram 5.811 votos cada. A igualdade foi resolvida em favor de Iran, que tinha mais idade.
Os episódios mostram que, embora rara, a possibilidade de empate não se limita a uma previsão teórica da legislação eleitoral.
No caso da disputa presidencial de 2026, se Lula e Flávio Bolsonaro terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos, a idade será suficiente para definir o resultado, com vitória do petista. (Fonte: correio24horas)

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A volta da família Bolsonaro ao poder é apontada como um temor por 41% dos eleitores, mostra a pesquisa Indexa/Broadcast divulgada na última quinta-feira (22).
Para 38,6% dos entrevistados há receio maior com um novo mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outros 6,7% afirmam temer as duas possibilidades, enquanto 11,6% não têm medo de nenhum dos dois cenários e 2,1% não sabem ou não opinaram.
Na comparação com a rodada anterior, de 15 de outubro, o temor com a volta da família Bolsonaro ao poder ficou estável em 41%.
Já o porcentual de eleitores que dizem temer mais um mandato de Lula oscilou dois pontos porcentuais para baixo, de 40,7% para 38,6%.
LADO DO ELEITOR
O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 43,6% das intenções de voto de eleitores que se identificam como de centro, ante 35,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma simulação estimulada de segundo turno da pesquisa Indexa/Broadcast divulgada nesta quinta-feira.
Já 10,9% dos eleitores de centro afirmam que não devem votar, enquanto 8,5% consideram votar nulo ou branco e 1,3% não sabem.
Entre os eleitores que se identificam como direita não bolsonarista, Flávio Bolsonaro tem 92,4% das intenções de voto e Lula 0,5%.
No eleitorado bolsonarista, o senador carioca registra 95,0% contra 0,5% do presidente petista.

Na esquerda não lulista, Lula tem 94,1% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro 0,3%.
No eleitorado lulista ou petista, o atual presidente registra 95,6% das intenções de voto contra 1,1% do senador carioca.
Considerando todos segmentos de eleitores, o levantamento mostrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 45,2% das intenções de voto, ante 44,1% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.
Considerando a margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, configura empate técnico. Em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 50,6% do total contra 49,4% de Lula.
QUINTO LEVANTAMENTO
Este é o quinto levantamento fruto da parceria firmada entre o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e a Indexa Pesquisas para a divulgação de sondagens eleitorais qualitativas e quantitativas exclusivas sobre a corrida à Presidência da República.
METODOLOGIA
A pesquisa Indexa/Broadcast ouviu 2.000 eleitores por meio de entrevistas individuais por telefone, entre 20 e 21 de outubro de 2026.
A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02348/2026. (Fonte: correio24horas)

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O pagamento do 13º salário de 2026 tem dois prazos: a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto a segunda tem como data-limite 18 de dezembro, uma sexta-feira.
O prazo legal para a quitação final é 20 de dezembro, mas, como a data cai em um domingo, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil anterior.
O pagamento é um direito dos trabalhadores com carteira assinada e de outras categorias previstas em lei.
O valor depende do salário e do tempo de serviço ao longo do ano. Na segunda parcela, são aplicados os descontos legais, como INSS e Imposto de Renda, quando devidos.
Veja quem tem direito, como calcular o valor e o que fazer se a empresa atrasar o pagamento.

O QUE É O 13º SALÁRIO
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um pagamento anual garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 4.090, de 1962, instituída no governo Getúlio Vargas.
Por se tratar de cláusula pétrea, só pode ser alterado por emenda constitucional.
A reforma trabalhista de 2017 reforçou essa proteção ao incluir na CLT o artigo 611-B, que proíbe a supressão ou redução do benefício por negociação coletiva.
Apesar de o pagamento ser popularmente associado a um “presente” de fim de ano, o 13º é, na prática, remuneração pelo tempo trabalhado.
O cálculo evidencia isso: um trabalhador que recebe R$ 1 mil mensais ganha R$ 12 mil ao longo de doze meses.
Como o ano tem 52 semanas, o salário semanal real é de R$ 250. Multiplicado pelas 52 semanas, o total anual chega a R$ 13 mil, exatamente o valor que inclui a gratificação natalina.
O 13º, portanto, corresponde à diferença entre os doze pagamentos mensais e a remuneração efetiva pelo total de semanas trabalhadas no ano.
Ou seja, na prática, ele não é um prêmio, nem gentileza, é simplesmente um pagamento pelo tempo trabalhado durante o ano.

COMO O VALOR É CALCULADO
O cálculo considera o salário de novembro e o tempo de trabalho ao longo do ano. Para chegar ao total bruto, divide-se o salário por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados.
Frações de mês com ao menos 15 dias de trabalho contam como mês completo, assim como o período de aviso prévio, mesmo que indenizado.
Quem ficou na empresa o ano inteiro recebe o valor integral. Contratações no meio do ano geram pagamento proporcional.
Hora extra, adicional noturno e comissões pagas com regularidade também entram na base de cálculo e podem elevar o montante final.
Faltas sem justificativa reduzem o benefício. Se o trabalhador não completar 15 dias de trabalho em algum mês, aquele mês fica fora do cálculo.
QUEM TEM DIREITO
Recebem o 13º salário:
Trabalhadores com carteira assinada
Servidores públicos
Aposentados e pensionistas do INSS e de regimes próprios
Beneficiários de auxílios previdenciários, como o auxílio-doença.
No caso de aposentados e pensionistas do INSS, as parcelas de 2026 foram antecipadas para abril e maio. Em novembro, só recebem os que passaram a ter o benefício depois do pagamento da primeira cota deste ano.
Ficam de fora os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), por se tratarem de verbas assistenciais. Trabalhadores informais, autônomos e estagiários também não têm direito ao pagamento.

E SE A EMPRESA NÃO PAGAR?
Caso o 13º não seja depositado no prazo, o trabalhador deve adotar os seguintes passos:
Cobrar o empregador por escrito, guardando holerites, recibos e comprovantes do atraso.
Procurar o sindicato da categoria, pois convenções e acordos coletivos podem prever multa específica para o caso.
Denunciar a irregularidade aos canais de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Recorrer à Justiça do Trabalho para cobrar o valor, se as etapas anteriores não resolverem.
O não cumprimento dos prazos também sujeita o empregador a multas administrativas por parte do Ministério do Trabalho. (Fonte: https://www.otempo.com.br)

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Municípios de diferentes regiões da Bahia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca.
As zonas que aderiram à medida abrangem 246 municípios. No entanto, a aplicação das restrições em cada cidade depende da abrangência estabelecida nas portarias da Justiça Eleitoral.
Em comparação com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a única mudança informada pelo tribunal foi a inclusão de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Nas demais localidades, permanecem as determinações estabelecidas anteriormente.
Salvador não aparece na lista divulgada pelo TRE-BA e, até a última atualização desta reportagem, nenhuma zona eleitoral da capital havia determinado a Lei Seca.
A Lei Seca não será aplicada obrigatoriamente em todo o estado. Segundo o TRE-BA, cabe a cada juiz eleitoral decidir sobre a necessidade da medida, levando em consideração as particularidades de cada região.
Além das 98 zonas eleitorais que confirmaram as restrições, outras 52 informaram que não vão adotar a medida. Até a divulgação do levantamento, 30 zonas ainda estavam com respostas pendentes.
Em algumas cidades do estado, a aplicação ou não da lei depende de determinações feitas em “Municípios-Sede”, que definem a situação em toda a zona eleitoral.

ESTABELECIMENTOS NÃO PRECISAM FECHAR
As cidades de Ituberá e Valença, estão liberadas
A determinação não obriga os comerciantes a fechar as portas. Os estabelecimentos podem continuar funcionando e comercializando outros produtos, como lanches, água e refrigerantes, desde que cumpram a restrição relacionada às bebidas alcoólicas.
A proibição é direcionada aos proprietários, responsáveis, locatários, vendedores autônomos e ambulantes dos estabelecimentos abrangidos pela portaria.
COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO?
A fiscalização ficará a cargo das forças de segurança, com atuação da Polícia Militar e apoio de outros órgãos competentes, como a Guarda Municipal.
Segundo o comandante do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L), coronel Michel Muller, os comerciantes serão informados e orientados previamente sobre a determinação.
O descumprimento da portaria poderá configurar, em tese, o crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, que trata da recusa em cumprir ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou da criação de obstáculos à sua execução. A medida não exclui a possibilidade de responsabilização por outras infrações que venham a ser constatadas.
Na nossa região formada por oito municípios, Wenceslau, Piraí do Norte, Teolândia, Pres. Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães, ficaram fora da lista.
As cidades a seguir citadas, também estão liberadas: Ituberá, Valença, Ibirataia, Apuarema, Ipiaú, Camamu, Ubatã e Ibirapitanga
Cidades com restrições: Ubaitaba, Igrapiúna, Aurelino Leal e Itacaré.
VEJA OUTRAS CIDADES COM RESTRIÇÕES
CLIQUE ABAIXO:
https://g1.globo.com/google/amp/ba/bahia/eleicoes/2026/noticia/2026/10/22/lei-seca-no-2-turno-das-eleicoes-na-bahia.ghtml
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Um peixe-leão foi capturado por um pescador na Praia do Cristo, em Ilhéus, no sul da Bahia, no fim da tarde da última terça-feira (20).
A espécie invasora possui espinhos venenosos e ameaça a biodiversidade marinha por se alimentar de pequenos peixes e crustáceos nativos.
O registro foi divulgado na quarta-feira (21).
A prefeitura de Ilhéus e a colônia de pescadores informaram que estão apurando os detalhes da captura para adotar providências de monitoramento e controle.
Originário da região do Indo-Pacífico, o peixe-leão encontra condições favoráveis para se espalhar em ambientes onde não há predadores naturais em quantidade suficiente para conter sua população.
Sua presença pode comprometer o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) orienta a população a não tocar no animal, mesmo morto, nem tentar capturá-lo sem capacitação.
Ao encontrar um exemplar, a recomendação é manter distância e comunicar os órgãos ambientais.
A presença do peixe-leão, por si só, não significa que a praia esteja imprópria para banho.
O principal cuidado é evitar o contato com seus espinhos, que podem provocar acidentes dolorosos.

QUASE MIL EXEMPLARES RECOLHIDOS NO EXTREMO SUL
A captura em Ilhéus ocorre cerca de dois meses após o início de uma ação que reuniu centenas de exemplares em Porto Seguro.
Entre agosto e setembro, 966 peixes-leão foram entregues à Colônia de Pescadores Z-22, segundo balanço divulgado pelo CORREIO em 8 de outubro.
A iniciativa incluiu o pagamento de R$ 10 por animal.
Foram contabilizados 442 exemplares em agosto e 524 em setembro.
Segundo os pescadores, as capturas ocorreram em diferentes pontos do extremo sul baiano, e não exclusivamente em Porto Seguro.
Os animais em condições adequadas foram destinados à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para pesquisas.
O município também elaborou um plano de enfrentamento à espécie, publicado em 13 de agosto, com estratégias de monitoramento, captura, pesquisa e prevenção de acidentes.

REGISTROS TAMBÉM EM PRAIAS DE SALVADOR
Na capital baiana, pelo menos dois peixes-leão foram capturados no Porto da Barra em 5 de setembro.
Em reportagem publicada pelo CORREIO naquele mês, mergulhadores também relataram a presença do animal no Farol da Barra e em Boa Viagem.
A proximidade com áreas frequentadas por banhistas está entre as preocupações dos profissionais.
Mais ao sul, há registros na região de Caravelas e em recifes próximos ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmou a presença da espécie em agosto e iniciou ações de monitoramento e manejo. (Fonte: https://www.correio24horas.com.br)

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