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Uma disputa de terras na Bahia foi parar no Congresso e será investigada pelos parlamentares, após denúncias de grilagem de terras e fraudes de documentos. A área que está sendo disputada na Justiça possui 366 mil hectares, que corresponde a cinco vezes o tamanho de Salvador, e está localizada no município de Formosa do Rio Preto, região oeste do estado.
As terras da Fazenda São José estão com a JJF Holding de Investimentos e Participações, empresa criada por José Valter Dias. Ele se apresentava como dono da área em sociedade com seu filho Joilson Gonçalves Dias, e a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos, mulher do suposto cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, Adailton Maturino dos Santos. Suposto porque, apesar dele se apresentar assim, o Itamarary nega que tenha concedido a ele esse título.
Produtores rurais que vivem na Fazenda dizem que são obrigados a pagar valores abusivos para continuarem no local, como a entrega de até 80 sacas de soja por hectare da terra que utilizam. Quem seria o responsável por negociar com os produtores é o suposto cônsul, no entanto ele contesta e acusa os trabalhadores rurais de fazerem grilagem.
Ele alega que, em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia decidido pelo cancelamento de matrículas e registros de 336 imóveis construídos na fazenda. Para Maturino, é lamentável que “parlamentares estejam sendo levados a equívocos a ponto de confrontarem com decisões da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”.
O Congresso investigará o caso através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os deputados da Comissão de Agricultura chegaram a afirmar, na última terça-feira em audiência na Câmara, que José Valter Dias teria obtido as terras através de documentos sem validade e, mesmo assim, começou a extorquir produtores que estão na região há 30 anos.
A Justiça já se manifestou de diversas formas quando analisou o caso nos últimos anos, dando sentenças distintas sobre quem seria realmente o dono das terras. No entanto, a situação continua sem solução. O deputado Osmar Serraglio (PP-PR) informou que o caso será encaminhado à Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal para ser investigado.
As investigações deverão mostrar também como Dias, que era borracheiro, seu filho e Geciane criaram a JJF com capital social de R$ 580 milhões. (Fonte: Bocão)
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