BAHIA DEVE PERDER 62 VAGAS DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024; FEIRA DE SANTANA PODE GANHAR 6 NOVAS CADEIRAS NA CÂMARA / 2ª CÂMARA DO TCE-BA CONDENA ESPÓLIO DE EX-PREFEITO DE ITABUNA A DEVOLVER R$ 279,4 MIL AO ERÁRIO ESTADUAL / PARAÍSO SUL-BAIANO, ITACARÉ PODERÁ SERVIR DE CENÁRIO PARA A NOVELA “CACAU”

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Especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim

Por conta do Censo 2022 divulgado pelo IBGE, a Bahia deve perder 62 vagas nas Câmaras municipais nas eleições de 2024. Por outro lado, 36 novas cadeiras de vereador podem ser criadas, conforme apuração deste Política Livre.
As mudanças devem afetar 45 municípios baianos, inclusive as duas maiores cidades do interior: Feira de Santana e Vitória da Conquista, que podem ganhar vagas. Isso porque o artigo 29 da Constituição brasileira estabelece que a quantidade de cadeiras nas Câmaras é determinada pelo tamanho da população.
Municípios com até 15 mil habitantes, por exemplo, têm direito ao número máximo de nove vereadores. Era o caso de Teolândia, no sul da Bahia, mas que cresceu para mais de 15,3 mil no Censo 2022 e pode ganhar duas cadeiras no Legislativo, se enquadrando na faixa populacional de até 30 mil prevista na Carta Magna.
Feira de Santana, cuja população cresceu quase 11%, tem atualmente 21 vereadores, mas o número pode chegar a 27. Trata-se do município baiano com maior possibilidade de ampliação. A Câmara de Vitória da Conquista, por sua vez, pode ampliar o quantitativo de 21 para 23.
No total, 29 municípios devem perder vagas, enquanto 17 podem ganhar. Especialista em direito eleitoral, o advogado Ademir Ismerim explicou a este Política Livre que a perda de cadeiras por conta da queda populacional é automática, sem necessidade de adequações nas legislações municipais. Já o acréscimo de vagas precisa ser feito mediante alteração nas leis orgânicas.

“Se uma Câmara de uma cidade do interior deseja aumentar o número de vereadores com base no novo Censo, segundo a regra constitucional, basta fazer a emenda na Lei Orgânica do Município. Isso é uma exigência. Já a perda de cadeiras é automática, com base no quantitativo populacional”, explicou Ismerim.
Feira de Santana, por exemplo, já poderia ter 25 vereadores, e não 21, mas nunca fez essa adequação com base no Censo anterior. Existem casos em que a ampliação não é feita até por limitações de espaço físico nos Legislativos, entre outras questões.
“Vale lembrar que o aumento do número se vereadores não significa obrigatoriamente elevação de repasse das Prefeituras para as Câmaras, o que vai depender também do número de habitantes, conforme critérios estabelecidos na Constituição”, afirma o advogado.
Entre as cidades da Bahia que podem ganhar mais vereadores também estão ALAGOINHAS (2), GUANAMBI (2), PAULO AFONSO (2), PORTO SEGURO (4) E SANTO ANTÔNIO DE JESUS (3). ENTRE AS QUE PODEM PERDER VAGAS ESTÃO ARACI (2), CANDEIAS (2), CACHOEIRA (2), JAGUAQUARA (2), SIMÕES FILHO (2), SANTA BRÍGIDA (2) E TUCANO (2). (Fonte: Politica Livre)

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2ª CÂMARA DO TCE-BA CONDENA ESPÓLIO DE EX-PREFEITO DE ITABUNA A DEVOLVER R$ 279,4 MIL AO ERÁRIO ESTADUAL

O espólio e herdeiros de Fernando Gomes de Oliveira, ex-prefeito de Itabuna, falecido no ano passado, foram condenados, em sessão ordinária desta quarta-feira (19), pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a devolverem ao erário estadual o valor de R$ 279.447,06 mil (após acréscimo de correção monetária e juros de mora).
A decisão é consequência da desaprovação da prestação de contas do convênio firmado pela Prefeitura daquele município com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o objetivo de apoio financeiro para a segunda etapa de construção do Teatro Municipal de Itabuna.
Com decisão por maioria de votos, a Câmara aplicou as sanções por considerar graves as falhas na execução do convênio, entre as quais a existência de sobrepreço na aquisição de materiais e irregularidades no processo licitatório. (Fonte: Politica Livre)

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PARAÍSO SUL-BAIANO, ITACARÉ PODERÁ SERVIR DE CENÁRIO PARA A NOVELA “CACAU”

Novela portuguesa poderá ser ambientada em Itacaré, no sul da Bahia || Foto iLoveTrip

Dos destinos mais procurados do Nordeste brasileiro, Itacaré poderá se tornar cenário de novela de um dos canais líderes de audiência da televisão portuguesa, a TVI. Já na fase de gravação dos primeiros capítulos em solo europeu, Cacau é produzida pela Plural Entertainment Portugal.
A trama terá seu enredo concentrado naquele país e em Itacaré, segundo informou ao Cacau e Chocolate o secretário de Turismo do município brasileiro, Marcos Japu Souza, que, ontem, participou de reunião virtual com equipe e produtores de Portugal.

JAPU: “INTERNACIONALIZAÇÃO DO DESTINO”
Marcos Japu, secretário de Turismo de Itacaré, fala do esforço local empreendido para que algumas das principais locações da nova obra da teledramaturgia do Velho Mundo sejam no município sul-baiano, produtor de cacau e chocolates finos.
“Buscar parcerias como esta contribui diretamente para a internacionalização do destino Itacaré”, ressaltou o representante da Prefeitura brasileira, apontando estratégia do prefeito Antônio de Anízio (PT) para divulgação do município.
Marcos Japu teve reunião virtual com o produtor da novela, Bruno Garcia, da Plural Entertainment Portugal, do qual participaram também outros membros do governo, a exemplo do secretário de Comunicação, Aquis Maciel. Uma das protagonistas da trama será, possivelmente, uma atriz brasileira. O nome será revelado em poucos dias.
CACAU NO ENREDO
O enredo da novela traz como protagonista uma filha de caseiros portugueses que trabalham em uma fazenda de cacau. O sonho dela é se tornar chocolatier na Europa, algo considerado distante para a família devido às condições econômicas.
Um segredo poderá, no entanto, mudar a vida da personagem que dá nome à novela portuguesa. Para dar um “tempero” à telenovela, Cacau deverá superar obstáculos e vilões para alcançar o sonho. (Fonte: https://pimenta.blog.br)

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