COM POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO CONTRATO, PONTE SALVADOR-ITAPARICA JÁ CUSTOU MAIS DE R$ 316 MILHÕES AO GOVERNO BAIANO / LULA DESCARTA IDA DE RUI PARA PETROBRAS PARA CEDER ESPAÇO PARA O CENTRÃO / BRUNO REIS ANUNCIA PROGRAMA QUE REDUZ LITÍGIOS E ESTIMULA AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM SALVADOR

.

Mesmo ainda no papel, a ponte Salvador-Itaparica já impõe custos milionários ao Estado. Em uma situação parecida com a do VLT do Subúrbio, que já fez o governo baiano desembolsar R$ 56,9 milhões, a obra apresenta gasto público de R$ 316,88 milhões apenas com estudos, projetos e o aporte ao Fundo Garantidor da Ponte (FGAP), conforme apurado pelo Aratu On. O valor, no entanto, vai aumentar. Apenas com os atuais contratos já assinados, o Estado ainda terá que pagar mais R$ 50,6 milhões às empresas.
Apesar de já terem custos milionários sem um tijolo em pé, as duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ter os contratos cancelados pelo governo. Isso quem disse foi o próprio governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo ele, a prioridade é resolver a situação do VLT, depois a da ponte. “Tem alguns projetos que a minha chegada significa fazer uma avaliação, e não quer dizer que vamos ter que continuar com o imbróglio.
Por exemplo, a BYD vai anunciar a indústria, mas temos VLT com eles. Caso a gente perceba que tem ainda dificuldade de realização, vamos dialogar, com possibilidade de distratar e abrir licitação. A mesma coisa é a ponte. O Lula falou pessoalmente com o presidente Xi Jinping. Ele falou pessoalmente com o consórcio que ganhou a licitação.

PARA CONTINUAR LENDO A MATÉRIA, CLIQUE AQUI.
SÓ DE PROJETOS E CONSULTORIAS, O ESTADO FECHOU CONTRATOS QUE SOMAM, HOJE, R$ 117,38 MILHÕES, SENDO QUE R$ 66,7 MILHÕES JÁ FORAM PAGOS.
O APORTE INICIAL DO GOVERNO ERA DE R$ 1,5 BILHÃO, PARA UM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 5,4 BILHÕES…
O GOVERNO ESTADUAL PRECISOU DEPOSITAR R$ 250 MILHÕES NO FUNDO GARANTIDOR PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA (SISTEMA VIÁRIO OESTE)
A MAIOR FATIA DA CONSULTORIA FIOU A CARGO DA MCKINSEY & COMPANY INC DO BRASIL CONSULTORIA, QUE EMBOLSOU R$ 41,3 MILHÕES…
A MAIA MELO ENGENHARIA, ASSINOU CONTRATO DE R$ 21,88 MILHÕES…
A SYSTRA ENGENHARIA OBTEVE CONTRATO DE R$ 18,68 MILHÕES…
O CONSÓRCIO SUPERVISOR AMBIENTAL COBROU R$ 17,26 MILHÕES…
A ENESCIL ENGENHARIA, COBROU R$ 11,1 MILHÕES…
A COWI TAMBÉM COBROU R$ 7 MILHÕES.
O QUE A CONCESSIONÁRIA DIZ…
(Fonte: https://aratuon.com.br – Por João Brandão)

.

LULA DESCARTA IDA DE RUI PARA PETROBRAS PARA CEDER ESPAÇO PARA O CENTRÃO

Com negociações avançadas com o PL e o Republicanos para compor o seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a possibilidade de deslocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para a presidência da Petrobras, como forma de abrir espaço para os pretensos aliados do Centrão.
“Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade”, disse Lula, ontem, quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, em coletiva de imprensa, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE).
Lula ainda enfatizou que essa prerrogativa é do presidente e não da legenda que está pleiteando ministério. “Quem discute ministro é o presidente da República, não é o partido que pede ministério”, disse o presidente.

Conforme o mandatário ele possui interesse em trazer os partidos do Centrão para a base aliada do governo, mas pediu calma nas negociações aos líderes partidários, para que seja construído um acordo “maduro, que seja duradouro”.
“No momento adequado, quando terminar as férias dos deputados, sem a pressa dos líderes, mas com a tranquilidade de quem tem a responsabilidade de presidir um País importante como o Brasil, eu chamarei as pessoas prá conversar. Então irei oferecer aquilo que eu acho que é necessário oferecer prá construir a tranquilidade no Congresso Nacional que nós precisamos”, concluiu, acrescentando que abrirá diálogo “com todas as forças políticas” para fazer as “mudanças legislativas que o Brasil precisa”. (Fonte: Bahia.ba)

.

BRUNO REIS ANUNCIA PROGRAMA QUE REDUZ LITÍGIOS E ESTIMULA AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM SALVADOR

A Prefeitura de Salvador anunciou uma ação conjunta inédita entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) que visa reduzir os litígios entre a administração municipal e empresas. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, na última segunda-feira (17), durante a posse da nova diretoria da Associação Comercial da Bahia (ACB), que será agora presidida por Paulo Cavalcanti, eleito no mês passado.
O programa regulamenta, de forma excepcional, o artigo 26 do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e permite que empresas que estejam em disputas judiciais com o fisco quitem seus débitos, com a exclusão de até 100% da multa e juros de mora – além da redução e parcelamento de honorários.
“Existem dívidas do passado que estão lá em diversas querelas judiciais, que se arrastam há muito tempo no Poder Judiciário. Agora, (as empresas) vão poder fazer a negociação direto com a Prefeitura, fazer a transação com juros zero, multa zero e ainda com a redução dos honorários advocatícios. Isso vai permitir que diversas empresas possam se regularizar”, afirmou o prefeito.

Serão consideradas as dívidas referentes aos processos fiscais administrativos ou judiciais até dezembro de 2022. O prazo para solicitar a adesão será de até 90 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município (DOM).
A titular da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que o Programa de Composição de Litígios fortalecerá o ambiente de negócios e o empreendedorismo na cidade. “Trata-se de uma parceria inédita entre a Procuradoria e a Secretaria da Fazenda. O objetivo da medida é extinguir ações judiciais antigas, que geram custos transacionais altos para empresas, como custas e depósitos judiciais. A ação é importante para garantir um ambiente de negócios mais propício ao investimento e ao empreendedorismo”, disse.

PARA CONTINUAR LENDO A MATÉRIA, CLIQUE AQUI.
EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INCENTIVANDO OS CONTRIBUINTES A REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS COM O FISCO MUNICIPAL
PARA ADERIR AO PROGRAMA DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS…

SIMPLIFICAÇÃO
MAIS 159 ATIVIDADES QUE PASSAM AGORA A TER LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO, PASSAM A TER AUTORIZAÇÃO DE IMEDIATO PARA O FUNCIONAMENTO
NÓS VAMOS CHEGAR A 560 ATIVIDADES QUE TÊM AGORA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO”, AFIRMOU…
“SÃO DOIS DECRETOS IMPORTANTES PARA A GENTE SEGUIR NESSA LUTA QUE É MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, PARA ESTIMULAR AINDA MAIS O SETOR PRODUTIVO E ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE…”
BRUNO REIS DESTACOU TAMBÉM QUE AS PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA E A ACB TERÃO CONTINUIDADE
“NÓS ACREDITAMOS QUE O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DE QUALQUER GOVERNO É DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE OPORTUNIDADES…”
(Fonte: https://aloalobahia.com)

.