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Educação, um direito fundamental de todos, perpassa o desenvolvimento humano por meio do ensino e da aprendizagem, visando a desenvolver e a potencializar a capacidade intelectual do indivíduo. Constitui um processo único de aprendizagem associado às formações escolar, familiar e social. Pode, portanto, ser formal ou informal.
É válido ressaltar que a educação não se limita à instrução ou à transmissão de conhecimento. Compreende o desenvolvimento da autonomia e do senso crítico, aprimorando habilidades e competências.
EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL
Possui reconhecimento oficial e abrange o âmbito escolar, níveis, graus, currículos e diplomas. O saber é apresentado formalmente por meio das disciplinas escolares e é mediado por um educador.
EDUCAÇÃO INFORMAL
Conhecimento adquirido por meio da vivência e da interação social. Não há formalidade de lugar, horário ou currículo. A aprendizagem informal ocorre espontaneamente.
De acordo com as Conferências Internacionais de Educação de Adultos (Confintea), entende-se por “educação não formal todo processo de ensino e aprendizagem ocorrido a partir de uma intencionalidade educativa, mas sem a obtenção de graus ou títulos, sendo comum em organizações sociais com vistas à participação democrática. E educação informal como aquela ocorrida nos processos quotidianos sociais, tais como com a família, no trabalho, nos círculos sociais e afetivos”.
EDUCAÇÃO ESCOLAR
Educação escolar é aquela que acontece no âmbito formal, dentro da instituição escolar. A escola é uma importante instituição que auxilia no desenvolvimento social, aprimorando habilidades e competências dos indivíduos. Além disso, desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento, dos valores e comportamentos. Por meio da educação escolar, o sujeito estabelece relações e compreende a forma de organização da sociedade na qual está inserido. No ambiente escolar, a educação é planejada e, portanto, formal.
EDUCAÇÃO BÁSICA
A educação básica corresponde ao primeiro nível de ensino escolar no Brasil. É dividida em três níveis:
Educação infantil (0 a 5 anos)
Ensino fundamental (6 a 14 anos)
Ensino médio (15 a 17 anos)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), durante o período escolar, as crianças e adolescentes devem receber a formação comum necessária para o exercício da cidadania e para progressão nos estudos posteriores.
Os municípios atuarão prioritariamente na oferta de vagas de ensino para crianças na educação infantil e no ensino fundamental na rede pública. Ao estado cabe o dever de ofertar o ensino fundamental de forma gratuita e universal. Assim, municípios e estados trabalham de forma conjunta para oferecer o ensino fundamental. Já o ensino médio é de responsabilidade dos estados.
A Classificação Internacional Normalizada da Educação (Isced) prevê que a educação básica inclui:
→ Primeiro estágio: aprendizado da leitura, escrita e operações básicas matemáticas.
→ Segundo estágio: consolidação da leitura, escrita, compreensão do meio social e histórico.
EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação infantil constitui a primeira etapa do que chamamos de educação básica. Seu objetivo é o pleno desenvolvimento (físico, psicológico, intelectual e social) de crianças de 0 a 5 anos. Essa etapa da educação é desenvolvida nas creches (crianças de 0 a 3 anos) e nas pré-escolas. É obrigatória a partir dos quatro anos, e é dever do Estado ofertá-la. Além disso, a educação infantil pode também ser oferecida em instituições particulares.
Em 2013, a LDB foi alterada e passou a determinar que as crianças fossem matriculadas nas escolas quando completassem 4 anos e não mais a partir dos 6 anos como previa a versão anterior dessa lei. Foi definido também que a carga horária mínima anual para a educação infantil seria de 800 horas.
ENSINO FUNDAMENTAL
O ensino fundamental corresponde à segunda etapa da educação básica. Seu objetivo é propiciar ao estudante o domínio da leitura, da escrita e do cálculo, além de auxiliar na compreensão do ambiente social, político, das artes e dos valores básicos da sociedade.
Em 2006, o ensino fundamental passou de oito para nove anos a fim de aumentar o tempo das crianças na instituição escolar. A matrícula no ensino fundamental é obrigatória para crianças entre 6 e 14 anos. A responsabilidade da matrícula é das famílias e dos responsáveis, e as vagas devem ser garantidas pelo Estado.
ENSINO MÉDIO
O ensino médio possui características diferentes em cada país. No Brasil, corresponde à última etapa da educação básica e tem como objetivo aprofundar os saberes adquiridos no ensino fundamental, relacionando-os com os conhecimentos necessários para a formação para o trabalho. O ensino médio deve também oferecer uma formação ética que vise à autonomia e ao pensamento crítico do indivíduo. Para cursar o ensino médio, que tem duração de três anos, é obrigatório que o estudante tenha concluído o ensino fundamental.
EDUCAÇÃO NO BRASIL
A educação no Brasil é fundamentada na Constituição Federal, sendo um direito de todos os indivíduos. É de responsabilidade do governo federal (por meio do Ministério da Educação), dos estados, municípios e do Distrito Federal. O artigo 205 da Constituição Federal aponta que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
O artigo prevê três objetivos básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho. A educação no Brasil também objetiva desenvolver o cidadão com o apoio do Estado, da sociedade e da família.Segundo a LDB, a educação no Brasil divide-se em:
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação de jovens e adultos
Educação no campo
Ensino técnico
Ensino Superior
Pós-graduação / Especialização
Mestrado
Doutorado
Pós-doutorado
SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Estudos demonstram que a educação no Brasil melhorou nos últimos anos. De acordo com dados fornecidos pelo governo federal, a maioria das crianças do país tem acesso à educação básica. Contudo, ainda há dificuldades quanto ao avanço do ensino, visto que muitas crianças precisam repetir o ano escolar ou abandonar os estudos para trabalhar.
Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação básica do país, divulgado em setembro de 2018, o país não alcançou as metas correspondentes aos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Em um levantamento sobre educação realizado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) e Pearson International em 2013, o Brasil ocupa a 38º posição em uma lista de 40 países. Esse ranking é feito por meio da análise de três avaliações realizadas por alunos de 5º a 9º do ensino fundamental, nas quais consideram-se habilidades cognitivas e de desempenho escolar.
A doutora em Educação Juliana Yade e o diretor de inovação e articulação do Instituto Airton Senna, Mozart Ramos, acreditam que olhar apenas para os resultados obtidos por meio de índices, como o Ideb, limita o processo de ensino-aprendizagem. É preciso olhar para esses resultados e enxergar uma maneira de revisar as políticas educacionais a fim de propor melhorias para a educação básica. É necessário olhar para o sistema como um todo, pensando não só nos alunos, mas também nos professores.
A educação no Brasil é deficitária, principalmente na esfera pública de ensino. É necessário que o governo federal e as esferas estaduais e municipais invistam no setor e garantam um ensino de qualidade para a população.
QUAL É A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO?
A educação é um dos meios mais importantes para o desenvolvimento de uma sociedade. É exercida de forma que o indivíduo desenvolva suas habilidades, adequando-se à sociedade. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em uma instituição escolar, a educação é realizada além dos limites da educação formal, abrangendo aquilo que se aprende também no convívio social. Por meio da educação, produz-se conhecimento e, assim, todas as esferas de um país desenvolvem-se.
Investir na educação é, portanto, primordial para garantir que o indivíduo exerça sua cidadania e alcance o pleno desenvolvimento. Um país que investe em educação acaba investindo também em todos os outros setores. A educação abre portas, desenvolve o senso crítico e garante a dignidade de uma sociedade.
FRASES SOBRE EDUCAÇÃO
“NASCEMOS FRACOS, PRECISAMOS DE FORÇAS; NASCEMOS ESTÚPIDOS, PRECISAMOS DE JUÍZO. TUDO O QUE NÃO TEMOS AO NASCER E DE QUE PRECISAMOS QUANDO GRANDES NOS É DADO PELA EDUCAÇÃO.” (Rousseau)
“NINGUÉM EDUCA NINGUÉM, COMO TÃO POUCO NINGUÉM SE EDUCA A SI MESMO: OS HOMENS SE EDUCAM EM COMUNHÃO, MEDIATIZADOS PELO MUNDO.” (PAULO Freire)
“ENSINAR NÃO É TRANSFERIR CONHECIMENTO, MAS CRIAR AS POSSIBILIDADES PARA SUA PRÓPRIA PRODUÇÃO OU SUA CONSTRUÇÃO.” (PAULO Freire)
“EDUCAR É SEMEAR COM SABEDORIA E COLHER COM PACIÊNCIA.” (Augusto Cury)
(Fonte: brasilescolauol)
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