COMO PODE UM CIDADÃO QUE COMO PREFEITO SACOU TRÊS MESES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA PREFEITURA E NÃO PRESTOU CONTAS QUERER SER CANDIDATO? KÇULO NÃO! FICHA SUJA… DEVERIA ESTAR PRESO…

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O BLOGDOZEBRAO hoje está “traduzindo” abaixo, os motivos que levaram o Tribunal de Contas dos Municpios-TCM, a REJEITAR as contas da Prefeitura Municipal de Itamari, nos anos de 2010, 2011 e 2012, quando gestor o Sr. WALDSON CARLOS ALVES MENEZES, vulgo Kçulo. Vamos às informações colhidas junto ao TCM:
CONTAS 2010
A) – AUSÊNCIA DE LICITAÇÕES;
B) – AS IRREGULARIDADES, TOTALIZAM R$ 3.369.716,66 (TRES MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS);
C) – DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL;
D) DESCUMPRIMENTO DO ART. 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
E) – EMISSÃO DE OITO CHEQUES SEM FUNDO;
F) – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO;
G) – DESPESA DE R$ 605.777,60 (SEISCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DURANTE TODO O ANO DE 2010 (O QUE REPRESENTA MAIS DE CINQUENTA MIL REAIS, OU SEJA, MAIS DE CINQUENTA VEÍCULOS LOCADOS POR MÊS);
H) – APURAR A REGULARIDADE DA ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS PELO SR. ORLANDO GUEDES ANDRADE;
I) – ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, A FIM DE SER FORMULADA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS;
J) – MULTAS E RESSARCIMENTOS IMPOSTOS AO GESTOR, NO VALOR DE MAIS DE CINQUENTA MIL REAIS.
CONTAS 2011
A) – O PREFEITO FOI MULTADO NO VALOR DE MAIS DE CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS, OU EXATOS R$ 125.710,95. É BOM SALIENTAR QUE NAS CONTAS REJEITADAS DE 2010, O PREFEITO JÁ HAVIA SIDO MULTADO EM MAIS DE CINQUENTA MIL REAIS;
B) – EMITIU DIVERSOS CHEQUES: DEVOLUÇÃO DE CHEQUES POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS;
C) – RETIRADA DA CONTA DO FUNDEB NO VALOR DE R$ 32.630,00 SEM COMPROVAÇÃO;
D) – RETIRADA NO VALOR DE R$ 55.748,75 TAMBÉM SEM COMPROVAÇÃO;
E) – TODAS AS MULTAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PESSOAIS DO MULTADO;
F) – REPRESENTAÇÃO AO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
CONTAS 2012
A) – NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO COM GASTOS EM SAÚDE;
B) – NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS;
C) – NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO MÍNIMO DE 60% DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB;
D) – NÃO COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EQUILÍBRIO FISCAL NO ULTIMO ANO DO MANDATO;
E) – NÃO REALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO AO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO TCM 1.311/12;
F) – A NÃO APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, ALÉM DA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2012;
G) – DIVERSAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO 9 PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COM ENFASE PARA AS REALIZAÇÕES DE DESPESAS COM VIAGENS SEM INDICAÇÃO DA MOTIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NÃO IDENTIFICADOS;
H) – DIVERSOS QUESTIONAMENTOS QUANTO A RAZOABILIDADE DOS GASTOS COM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS;
I) – MULTA DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS);
J) – NÃO PRESTOU CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS REALIZADAS À PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 4.136.320,49. (SACOU O DINHEIRO E NÃO PRESTOU CONTAS);
K) – DETERMINA-SE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTE TCM A FORMULAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Então caro leitor e eleitor, o Sr. WALDSON CARLOS ALVES MENEZES, tem condições morais de ser candidato a algum cargo? Ele quer desmoralizar a justiça, mas será ele que será desmoralizado, porque é mais sujo que poleiro de pato. Os fatos estão citados acima.
Que ele nos processe, se algum fato relatado acima, seja uma inverdade. Mesmo assim, deixamos abertos o seu DIREITO DE DEFESA, para querendo, retificarmos algo que tenhamos nos confundido.
A verdade é que, o ex-prefeito WALDSON CARLOS ALVES MENEZES, É FICHA SUJA!
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