GOVERNO ELEVA VALOR DE CONTRATO COM FONTE NOVA PARA QUASE R$ 168 MILHÕES; CASO É ALVO DE OPERAÇÃO QUE MIRA WAGNER

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O governo do Estado reajustou para o próximo ano o valor do contrato para a Parceria Público Privada (PPP) com a Arena Fonte Nova, em Salvador.
Segundo publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (15), a empresa Fonte Nova Negócios e Participações S/A (FNP) receberá R$ 167.974.798,32 entre dezembro deste ano e novembro de 2019, como contraprestação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pelos serviços de gestão da operação e manutenção do estádio.
Ainda segundo o diário, por mês, o estado vai pagar quase R$ 14 milhões pela prestação dos serviços.
Em nota, o governo do Estado informou que o que houve, na verdade, foi um aumento no valor do contrato, feito com base no IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Ainda segundo o governo, o mesmo será feito com outras PPPs.
O contrato reajustado pelo governo com a FNP é o de número 002/2010, justamente aquele que é alvo da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, para investigar supostas irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova.
Segundo a PF, há indícios de fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro na PPP. Ainda conforme as investigações, a licitação teria sido direcionada para beneficiar o consórcio FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS.
O principal alvo da Cartão Vermelho é o ex-governador do estado e senador eleito Jaques Wagner (PT). Indiciado pela PF, ele teria recebido R$ 82 milhões das empreiteiras pelo superfaturamento no contrato de reconstrução e gestão do estádio. Além dele, foram indiciados também o atual secretário da Casa Civil do governador Rui Costa, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro.
A obra na Fonte Nova, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais.
O contrato 002/2010 também virou alvo do Ministério Público da Bahia. O órgão ajuizou em abril deste ano uma ação civil pública em que apontou sobrepreço de R$ 429 milhões nas intervenções, além de ter pedido a anulação do contrato com a FNP. Segundo o órgão, o Estado da Bahia já pagou ao consórcio, indevidamente, aproximadamente R$ 256 milhões. o MP ainda solicitou que o prazo do contrato fosse reduzido dos atuais 35 anos para 20 anos.
Com a ação, o Ministério Público ainda buscou, na época, reduzir o valor da contraprestação para R$ 82 milhões anuais. No entanto, com a mudança no montante para mais um ano, o governo pagará para a FNP quase 86 milhões a mais. (Fonte: Bocão)
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