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Na história do Brasil inúmeros discursos tiveram o poder de retirar a humanidade de certos grupos através da desclassificação da pessoa, ou seja, da ideia de que ela merecia ser punida ou que as políticas são para a maioria e não para minorias.
Como exemplo pode ser citado o período da ditadura no Brasil como um destes momentos. De 1964 a 1985 o regime autoritário resultou em mortes e corpos desaparecidos que até hoje não foram encontrados. À época, quando um opositor ao regime era preso, torturado ou assassinado, este corpo era considerado um inimigo visível e determinado que merecia um fim. O discurso promovido tinha o poder de estabelecer parâmetros aceitáveis para tirar vidas e controlar as pessoas.
Outro período que merece destaque é a escravidão. Os mais de 300 anos da precarização de inúmeras vidas foram a base da construção e formação da sociedade brasileira. Mesmo assegurados a todos os direitos que nos igualam de forma jurídica, os dados mostram que nem todos tem as mesmas oportunidades.
Nesse mesmo sentido de marginalização de pessoas, existem discursos que fortalecem a ideia de que existem lugares subalternizados com alta criminalidade em que vidas podem ser tiradas em prol do bem comum. A guerra ao tráfico e à criminalidade no Brasil é um exemplo. Podemos incluir nesse contexto os grupos LGBTQI+ que vem sendo atacados diariamente com homofobia, depreciação, mortes, dentre outras formas de retaliação.
É preciso destacar que há necropolítica nas prisões. O tratamento que o Estado oferta para a população carcerária do país, com punições com foco na privação da liberdade, a superlotação das cadeias e baixas condições sanitárias são reflexos disso.
É fundamental que a sociedade se atente para tais discursos ou práticas adotadas pelo Estado, pois estão relacionados ao limite qual pode se chegar para “resolver” tais situações. Pois, como vimos, os discursos podem ter o poder de estabelecer parâmetros de aceitabilidade para tirar vidas, no entanto é crucial afirmar que salvar vida, cuidar das pessoas deve ser a “máxima” de qualquer governo democrático.
Referencia: Ponte: o que é necropolítica e como se aplicar à segurança pública no Brasil.
(Maurício Santana, Licenciado em História, Professor da rede Estadual e Privada de Ensino, Pós Graduado em História do Brasil, Gestão Educacional e Mestre em Educação)
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